DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFA E L
EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de
Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Concorrência nº
001/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBU DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE IPIAÇU-MG, INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO E SARJETAS E SINALIZAÇÃO
ADEQUADAS, cujo valor homologado é de R$248.808,35 (duzentos e quarenta e oito mil
oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).
Ipiaçu-MG, 13 de maio de 2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº. 1, Primeiro termo aditivo a ATA nº 026/2024, Contratante Município de
Ipiaçu/MG, Contratado: Bella Morada Materiais de Construção Ltda, 30.520.461/0001-56.
Objeto: aquisição de materiais de construção em atendimento a realização de reparos e
manutenções nas vias e prédios públicos do município e para realização do calçamento do
bairro Padre Cícero III. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/05/2025 a
27/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
062/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025 - tendo como Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios para pneus, bem como a
contratação de serviços especializados de balanceamento, alinhamento e cambagem,
visando atender às necessidades de manutenção dos veículos leves e pesados, caminhões,
ônibus e máquinas que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG,
conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 09/06/2025 até 24/06/2025
09:00h - Início da Sessão: 24/06/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 3 de junho de 2025
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. nº 92/25, Concorrência Elet. nº 01/25, com data de abertura para o dia
18/06/25, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO
DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E REPERFILAMENTO DE ITAMOGI, NAS RUAS BARÃO DO
RIO BRANCO E RODOLFO JOSE DE PAULA, E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GALDINO
CARDEAL DA COSTA, CONFORME PROGRAMA Nº 09032024, EMENDA PARLAMENTAR Nº
202413490007- AÉCIO NEVES. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações
telefone (35) 3534-3800
Em 3 de junho de 2025
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 56/2025. Modalidade: Inexigibilidade n° 24/2025. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Janaúba/R$ 1.027.266,84. Objeto da Licitação: Contratação de prestador
de serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado
à pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG. Recurso
excepcional saúde auditiva. SES/MG 9844/2024. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.037, 11 de
dezembro de 2024. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 63/2025. Modalidade: Inexigibilidade n° 25/2025. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Associação dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar do Distrito de Barreiro da Raiz/R$ 8.400,00. Objeto da Licitação:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento
do Serviço de Convivência e
Fortalecimento
de Vínculo
do
Distrito Barreiro
da
Raiz.
Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 071/2025 - Credenciamento nº 008/2025. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de consultas, exames,
procedimentos ambulatoriais e cirurgias para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Januária/MG. Data para início do Credenciamento dia
06.06.2025.
Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
Januária, 3 de junho de 2025
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de kits de gasometria,
conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 18.06.2025 às
08:00
horas.
Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br,
Tel. (38)
9 9266-2220
ou
diretamente no
Setor
deLicitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
Januária, 3 de junho de 2025
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
Obj: Credenciamento de serviços técnicos especializados na área de saúde bucal
para eventual prestação de serviços odontológicos em unidade móvel em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Rede Mun. de Saúde de
Ladainha. Data: 05/06/25 a 31/12/25. Demais informações, podem ser obtidas no setor de
Licitação do Município - E-mail: licitacaoprefeituraladainha@gmail.com.
CAMILA S. C. DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,
torna público a Ratificação da
Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo 029, tendo como objeto a
Contratação das profissionais pessoa física para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê,
Violão, Artesanato, nas oficinas socioeducativas do CRAS, em favor de: Elza Pires de Moura
Borges, inscrita no CPF n° xxx.331.xxx-06, contrato nº 084/2025, Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026, valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Lagoa Formosa-MG, 3 de junho de 2025
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023
DISPENSA 008/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ n° 01.272.081/0001-41. Finalidade:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PRC nº 74/2025
Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos em geral para atender a
demanda de diversas Secretarias Municipais, devido a constantes desgastes e frequentes
avarias nos equipamentos existentes, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/Valor Total: R$ 9.814,85
FELIPE DOURADO SANTOS/CNPJ: 57.497.807/0001-07/Valor Total: R$ 2.344,00
SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA/CNPJ: 51.659.136/0001-49/Valor Total: R$ 1.233,95
CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA/CNPJ: 39.581.101/0001-39/Valor Total: R$
16.400,00
RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-30/Valor
Total: R$ 1.754,76
AC
EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA/CNPJ:
46.221.464/0001-
29/Valor Total: R$ 5.508,00
OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor
Total: R$ 1.628,16
F & K BRASIL LTDA/CNPJ: 51.607.431/0001-51/Valor Total: R$ 1.292,46
LORENA VIEIRA CAMPOS SOUZA/CNPJ: 55.411.775/0001-41/Valor Total: R$
4.093,16
FRANCIELE ELETRO LTDA/CNPJ: 47.646.580/0001-52/Valor Total: R$ 11.450,00
LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE
EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA/CNPJ: 48.277.417/0001-22 /Valor Total: R$ 1.890,00
Recursos: Próprio, FEAS, FNAS, IGD SUAS
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior
a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos
arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da Assinatura da Homologação: 30/05/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO
JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025, torna público
a alteração do edital referente a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e
manutenção de hospedagem de website. A retificação se refere à necessidade de alteração
do termo de referência/proposta. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia
25/06/2025 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39
- Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20/2025, referente ao Processo Licitatório nº 12/2025, Concorrência nº
02/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Estação Rodoviária no
Município de Luislândia/MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda., CNPJ sob
o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ R$ 219.423,45 (duzentos e dezenove mil,
quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 21/05/2025 à
21/05/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
Contrato n° 022/2025, referente ao Processo Licitatório nº 13/2025, Concorrência nº
03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica e adequação de vias na zona urbana do Município de Luislândia/MG, conforme
Contrato
de Repasse
Nº 953248/2023/
MCIDADES/CAIXA
referente ao
Programa
Mobilidade Urbana no Município de Luislândia/MG. Contratada: C & R Engenharia e
Construções Ltda., CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 641.460,11 (seiscentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Vigência: 28/05/2025
à 28/05/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.