DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público a Dispensa Eletrônica nº 006/2025, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores, placas de sinalização e
outros equipamentos de combate a incêndio, bem como serviços de recargas de
extintores, os quais serão utilizados nas diversas secretarias do Município de Padre
Paraíso/MG. Data início para apresentação da proposta: 04/06/2025. Limite para
apresentação
das
propostas:
10/06/2025
às
07:00.
Informações
e
edital:
www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br.
Padre Paraíso-MG, 3 de junho de 2025
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público a Dispensa de Licitação nº 007/2025, com critério de julgamento Menor
Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias
e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços, incluindo a confecção e locação de objetos de ornamentação temática junina,
cumulado com a instalação das peças de ornamentação em diversas ruas, praça, escadaria
da Igreja Matriz e Parque de Vaquejada Manoel Batista da Silva para os festejos juninos do
Município de Padre Paraíso/MG. Data limite para apresentação das propostas: 09/06/2025
até às 13:00. Informações e esclarecimentos: e-mail licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal.
Padre Paraíso-MG, 3 de junho de 2025
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 -SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
UTENSILIOS
E
UTILIDADES DOMESTICAS
E
OUTROS
CORRELATOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 03/06/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 17/06/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 17/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 17/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-03/06/2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Proc. Adm. nº 136/2025 -
Realizará a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
ministrando aulas nas oficinas de Dança, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu
Jitsu e Esportes, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do
tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 18/06/2025 às 08h30. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 30 de maio de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Proc. Adm. nº 120/2025 -
Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
especializados em dedetização, o qual deverá prestar os serviços de: controle de
escorpiões, desratização, baratas e formigas nas áreas internas e externas; Serviços de
descupinização; Serviços de afugentamento de pássaros da Prefeitura Municipal de
Passos/MG, conforme especificações constantes no termo de referência, através do
PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor Preço GLOBAL.Abertura
da Sessão dia 18/06/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 30 de maio de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Proc. Licitatório 39/25
Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 18/06/25, 9h, visando Reg. de
Preços futura e eventual aquisição de material hidráulico, ferramentas, equipamentos e EPI´s
p/ uso em manutenção e serviços operacionais, conf. especificações no Edital e seus anexos.
Pavão, 3 de junho de 2025
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, torna público, Procedimento
Licitatório nº 029/2025, Dispensa nº 010/2025, Chamada Pública 01/2025 - Objeto -
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
atender às necessidades da alimentação escolar do Município de Pedras de Maria da Cruz,
MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento de 25/06/2025, até o
dia 31/12/2025, às 08:00 Horas - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-
mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou
https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/, Tel: (38) 3622-4140
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025
Processo 057/2025 - COMPRASNET Nº 90002/2025
Obj: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra
poliédrica (Paralelepípedo), na Rua do Matadouro no Mun. de Pirapetinga, incluindo o
fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos
necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global. A
Pref. de Pirapetinga, por intermédio do Ag. de Contratação, conf. Portaria 215/2025, tendo
em vista o que consta no Proc. 057/2025, Conc Eletrônica 002/2025, COMPRASNET
90002/2025, e nos termos da Lei 14133/21 e suas alterações e demais legislações
pertinentes, vem por meio deste informar a retificação do Edital publicado no seguinte
anexo: "Anexo I Projeto Básico - 6. Controle e Fiscalização da Execução". (OBS.: As referidas
alterações constam na Errata disponível e publicada no Portal da Transparência do
Município e na Plataforma Comprasnet aba de avisos). Tendo em vista, que a presente
modificação não alterará a formulação das propostas, sendo assim, não haverá nova
contagem de prazos. Dito isso, permanece designando a abertura da sessão no dia
06/06/25, 9h. Demais condições permanecem inalteradas
Pirapetinga, 3 de junho de 2025
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 18 de junho de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 035-SMAGP/25, referente a fornecimento de café em pó (PCT
500g) para suprir os almoxarifados 'Central' e 'Saúde' - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 3 de junho de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e outras, torna pública a abertura da Licitação Processo Nº. 050/2025 -
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida
pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as
contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: Objeto: Registro de preços
para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a
serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré-Escola, Educação em Tempo Integral,
no Município de Pocrane-MG, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º
06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDEn.º20,de02de dezembrode2020, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social e seus diversos setores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR: INÍCIO REC.
PROPOSTA: 05/06/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 18/06/2025 ás 07:00. Início
Disputa: 18/06/2025 ás 08:00. Tipo De Lance: Menor Lance.Tipo Encerramento: Aberto.
Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bnc.org.br. Retirada do Edital: O edital com
os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima
especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane-MG, 3 de junho de 2025
SUELI SILVA DE PAULA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Aviso de adiamento da retomada da sessão e convocação - Processo Licitatório
nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação, por meio de
concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros
no Município de Ponte Nova. Por intermédio do Presidente da Comissão Especial, no uso
de suas atribuições legais, torna público a necessidade de adiamento da sessão pública de
retorno à fase de habilitação, para a data de 10 de junho de 2025 às 14h00min (horário
de Brasília/DF). Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a
acompanhar os procedimentos relativos à volta de fase da sessão.
Ponte Nova-MG, 29 de maio de 2025
YGOR LUÍZ DA SILVA REIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do dia 03/06/2025 no Diário Oficial da União, Seção 03, pág.
304, Retifica o Credenciamento nº 02/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação
de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e
cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Onde se lê: a partir do dia 03/06/2025 as 09:00. Leia-se: a partir do dia
04/06/2025. Demais informações permanecem inalteradas.
Porteirinha-MG, 3 de junho de 2025
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração