DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5
Edital, Processo Licitatório nº 090/2025, Concorrência Eletrônica nº 05. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação da
edificação que abriga o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do
Programa de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme
especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos - Contrato de Repasse
nº 1088.978-40 / 946150 / 2023 / MDASCF / CAIXA, Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome. A Sessão Pública será realizada pelo site
www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 11/07/2025, às 14h00min
(quatorze horas).
O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site:
www.saojosedoalegre.mg.gov. br.
RITA DE CASSIA MARTINS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6
Edital, Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Eletrônica nº 06. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de retomada,
readequação e complementação da obra de ampliação do sistema de abastecimento de
água do Município de São José do Alegre/MG, compreendendo os sistemas de captação,
adução, estação de tratamento de água (ETA), reservação e rede de distribuição, conforme
projetos atualizados, memoriais, cronogramas, planilhas e demais documentos técnicos
elaborados a partir da auditoria técnica realizada no ano de 2024. - TC/PAC-0528/2014. A
Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de C o m p r a s - B N C,
no dia 14/07/2025, às 14h00min (quatorze horas).
O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site:
www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7
Edital, Processo Licitatório nº 092/2025, Concorrência Eletrônica nº 07. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em piso
intertravado com blocos de concreto do tipo sextavado, em trecho da estrada municipal
que liga São José do Alegre a Itajubá, com acesso ao Distrito Industrial localizado no bairro
rural Pires, neste Município, conforme especificações e condições estabelecidas neste
edital e seus anexos - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080.184-17 / 921865 / 2021 / MDR /
CAIXA, vinculado ao Ministério das Cidades. A Sessão Pública será realizada pelo site
www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 15/07/2025, às 14h00min
(quatorze horas).
O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site:
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre-MG, 03 de junho de 2025
SAMANTA VITÓRIA DE OLIVEIRA LIMA COSTA
Secretária de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PAL Nº 26/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme Edital e
anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir do dia 05/06/2025
às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 17/06/2025 a partir
das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mails:
licitaja@hotmail.com.br licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 3 de junho de 2025.
HEDER G SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Procedimento Licitatório nº 028/2025
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Artistas Locais
e Regionais, a fim de atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de
São Roque de Minas/MG, a ser realizado a partir das 09:00 horas do dia 05 de junho de
2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 3 de junho de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
ATO DE PROVIMENTO
A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal
N°034/2025 Edital Modadlidade Pregão Eletronico N°013/2025 Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Geral Para Todos
os Departamentos da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras. O Prefeito Donizete
Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A
Legislação Em Vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas
São Tomé das Letras, 3 de Junho de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o P.E 33/2025, tipo menor preço por
item, modo de disputa aberto. Obj: Contratação de empresa para fornecimento material
didático-escolar, material de cama, mesa, banho e placas de tatame, em atendimento à
Escola Creche Antônio Monteiro da Rocha. Conf. Resolução nº 1, de 28/11/2014.
Recebimento das Propostas e Documentos: das 09hs de 04/06/25, às 09hs de 18/06/25.
Início da Sessão: às 09:01hs de 18/06/25. Em https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília-DF.
Tel.
(32)
3287-1153.
Edital:
Prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 03/06/25.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, do tipo menor
preço pelo valor total, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para
a execução das obras de serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção
Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) - Ministério da Saúde Novo PAC - situado no Bairro
Primavera - Timóteo/MG, Novo PAC -10654.0760001/24-007 - Proposta SISMOB e
36000006789/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°4089 de 27 de maio de 2024.
Empresa vencedora: VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de
R$ 1.845.516,37 (Um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis
reais e trinta e sete centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser
visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo, 2 de junho de 2025.
ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Processo n.° 0189/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/06/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..
Três Corações, 3 de junho de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo Licitatório n°85/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de junho de
2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S
PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO DE
DIVERSOS
BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO/ENTRETENIMENTO PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO "PRAÇA DE LAZER E CIDADANIA - 3 MARIAS + FELIZ", EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e
www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-
8832 ou p/ e-mail: pregoeiro3m@tresmarias.gov.br, de 8h00 as 11:00 e 13:00 as
17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo Licitatório n°86/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia 17 de junho de
2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS PARA O CURSO DE MANICURE E
PEDICURE A SER REALIZADO NO RESIDENCIAL PARQUE DAS GEMAS, PARA CUMPRIR
CONVÊNIO CADASTRADO NO SIAPF SOB Nº 0427.118-47, PARA EXECUÇÃO DO
TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O
MUNICIPIO DE TRES MARIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- PMCMV - FAR, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo
telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: pregoeiro3m@tresmarias.gov.br, de 8h00 as
11:00 e 13:00 as 17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Licitatório n°87/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 08:00 horas do dia 18 de junho de
2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S
PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações
pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: pregoeiro3m@tresmarias.gov.br, de 8h00 as
11:00 e 13:00 as 17h30.
Três Marias - MG, 3 de junho de 2025.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ