DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratos e Termos Aditivos
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202505001-07/05/2025 a 31/12/2025-Danielle Cristina
Canela Rabelo-valor R$137.800,00;termo aditivo-Prius Informador Jurídico Ltda-08/05/2025 a
08/06/2026-valor R$7.680,00;termo-aditivo-prazo-Felipe David de Carva l h o ; d i s p e n s a - Ed i t o r a
Mandala-R$35.958,00;202505004-13/05/2025 a 13/07/2025-inexigibilidade-valor R$200,00-Auto
Peças Virgínia Ltda;202505005-13/05/2025 a 13/09/2025-inexigibilidade-Sinval & Julio Serviços
Automotivos Ltda-valor R$6.091,20;dispensa-S. R. da Silva Livros- 13/05/2025 a 13/07/2025--valor
R$15.000,00;dispensa-Servirest
Soluções
Ambientais
Ltda-valor
R$9.000,00;202505007-
14/05/2025
a
14/08/2025-inexigibilidade-Future
Produções
Artísticas
Ltda-valor
R$100.000,00;202505010-19/05/2025
a
19/05/2026-BH2
Distribuidora
Ltda-valor
R$39.000,00;202505011-19/05/2025
a
19/05/2026-Moema
Comercial
Ltda-valor
R$1.409,40;202505008-19/05/2025
a
19/05/2026-Thais
Resende
Assis
Aguiar-valor
R$17.544,10;202505009-19/05/2025 a 19/05/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor
R$163.229,15;202505012-19/05/2025
a
19/05/2026-Santureli
Distribuidora
e
Soluções
Empresariais-valor
R$240,00;dispensa-Autogerais
Distribuidora
de
Veículos
Ltda-valor
R$1.166,68;termo
aditivo-Nilson
Anízio
Ferreira-22/05/2025
a
13/09/2025-valor
R$2.880,78;202504017-22/05/2025 a 22/05/2026-Menezes Construções e Serviços Ltda-valor
R$2.681.900,00;termo
aditivo-Andreia Distribuidora
Ltda-22/05/2025 a
08/10/2025-valor
R$13,90;202505018-27/05/2025
a
26/05/2026-Trevenza
Soluções
Ltda-valor
R$518,58;202505016-27/05/2025 a 26/05/2026-300 Licitações-valor R$20.964,00;202505015-
27/05/2025 a 26/05/2026-Plus Sport Comércio de artigos esportivos Ltda-R$2.505,14; 202505020-
27/05/2025 a 26/05/2026-G A da Costa - Esportes Ltda-R$3.377,00; 02505019-27/05/2025 a
26/05/2026-Nine Digital Bank-R$1.650,00; 202505017-27/05/2025 a 26/05/2026-Laguna Esportes
Ltda-R$1.161,30;202505021-28/05/2025 a 28/07/2025-inexigibilidade-Auto Peças Virgínia Ltda-
valor R$343,00;termo aditivo-29/05/2025 a 24/02/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor
R$5.845,25;termo
aditvo-29/05/2025
a
24/02/2026-Bokas
Magazine
Ltda-valor
R$633,92;dispensa-Centro de Atendimento Veterinário Passa Quatro Ltda-valor R$11.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência
Presencial n° 002/2025, que ocorrerá no dia 25/06/2025 às 8:30h objetivando a Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas do Município de
Riacho dos Machados Com Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), Bem Como Serviços de
Recapeamento Asfáltico, Compreendendo O Fornecimento Integral de Materiais, Ferramentas,
Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Termo
de Referência, Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Demais Anexos do Edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 3 de junho de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Exmo. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, por motivos de fato e de direitos, consubstanciando-se
do art. 71, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2024. CONSIDERANDO, o poder de
autotutela da Administração Pública, previsto na Súmula 473 do STF, que confere aos entes
públicos o poder-dever de revogar os atos por motivo de adequação e reformulação do
Termo de Referência, suas cláusulas e apresentação de parecer da Assessoria Jurídica.
resolve: Revogar o processo licitatório nº 045/2025, Edital de Pregão Eletrônico 018/2025,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras
multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo software de
gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
nos
equipamentos,
visando
o
atendimento
das
necessidades
das
Secretarias
Administrativas de Santa Margarida/MG.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 119/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação De
Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviço Médico Veterinário Para Castração
De Cães E Gatos Em Centro Cirúrgico Móvel (Castramóvel). Abertura dia 09/06/2025 às
08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 117/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição De Material Descartável E De Higiene Pessoal Hospitalar,
Material Fisioterápico, Material Laboratorial, Material Odontológico E Material Radiológico.
Abertura dia 16/06/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 008/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025.Tipo: Execução.O
Prefeito Municipal, Sérgio Moreira de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 008/2025 na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil,visando a construção de uma Unidade Básica de
Saúde Porte 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), conforme proposta nº 12125.1240001/24-033, regime de empreitada
por preço global.
O adjudica e homologa para a empresa: PERFIL ENGENHARIA E CONSTUROTRA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Tomaz Florentino de Araújo, nº
61, Bairro Brasil, no município de Santa Vitória/MG, CEP 38.320-000,legalmente inscrita no
CNPJ/MF nº 21.667.975/0001-48, neste ato representada pelo proprietário Sr. JÚLIO SILVA
NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 0**.***.***-32, RG nº M-
1*.***.**7 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei
14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$1.690.000,00 (um milhão seiscentos e
noventa mil reais). Ofaz amparado na decisão do Agente de Contratação e no Parecer
Jurídico. Município de Santa Vitória/MG, em 29 de maio de 2025.
SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 048/2025, Processo Licitatório nº 008/2025, Concorrência Eletrônica nº
001/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
VITÓRIA,
CNPJ
nº
18.457.226/0001-81. Contratada: PERFIL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
21.667.975/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, através
da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme
proposta nº 12125.1240001/24-033, regime de empreitada por preço global. Valor:
R$1.690.000,00. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 396, FR
1.601/1.500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em
acatamento à lei. Sta Vitória, 23 de março 2025. André Aparecido da Silva - Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para
estruturação do programa Bolsa Família e as ações do Cadúnico. Data prevista de abertura:
03/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita -
www.ammlicita.org.br. Foram apresentados questionamentos e impugnação que não foram
respondidos, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública.
Em 2 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de carimbos e
correlatos para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso/MG. Abertura dia 18/06/2025 às 14h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 2 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0039/2025, Pregão Eletrônico nº 0015/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de veiculação de
publicidade institucional de utilidade pública e campanhas educativas, através de jornal na
forma impressa e colorida, em formato tabloide americano, de circulação regional, com
abrangência nos municípios de Serro, Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom
Joaquim, Datas, Gouveia, Diamantina, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé,
Sabinópolis e Guanhães, em atendimento à prefeitura municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG, durante o ano de 2025. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 18 de
junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-
feira, 18 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-
6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo
site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2025> esclarecimentos. ID Licitar Digital: 65523.
Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé - MG, 3 de junho de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de São João do Pacuí, torna público a Revogação do
Pregão Eletrônico nº. 006/2025, Processo Licitatório nº. 014/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para
prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados
e máquinas, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica por
maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria
transportes. Maiores Informações nos autos do processo e na plataforma
LICITAR DIGITAL.
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de São João do Pacuí torna público a Revogação do Pregão
Eletrônico nº. 008/2025, Processo Licitatório nº. 017/2025. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva
e preventiva de veículos leves e médios, com fornecimento de peças genuínas ou originais de
fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria
transportes. Maiores Informações nos autos do processo e na plataforma LICITAR DIGITAL.
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação
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