DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para a Contratação de
Empresa Para Futura e Eventual Locação de 06 Caminhões Coletores e Compactadores de
Lixo, 10 Caçambas Estacionarias e 01 Caminhão Poliguindaste Com Condutor, Para Coleta
e Destinação Final de Resíduos Sólidos, Complementando os Serviços de Limpeza Urbana
no Município de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/Pa, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações
junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR MEIO DA Prefeitura Municipal torna
público
que às
14:00h
do dia
18
de
junho de
2025,
no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de
empresa especializada em engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário,
no município de Capanema/PA, Conforme termo de compromisso nº 967872/2024 (Novo
PAC). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 3 de junho de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contratos de N° 034/2025-FME, Valor Estimado - R$ 2.424.078,00, em
favor
da empresa
ALPHA
COMERCIO DE
MERDORIAS
EM
GERAL LTDA,
CNPJ
45.894.181/0001-85, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de kit's
escolares, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA.
Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 02/06/2025.Vigência:
12 meses. Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Registro de Preço que objetiva a eventual e futura Aquisição de insumos
médicos do componente
básico, estratégico, de uso hospitalar,
para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA. Abertura: 16/06/2025, às
09h00, local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital:
BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 3 de junho de 2025
ADRIANA LEAL MORAES
Secretaria Municipal de Saúde de Colares
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/01. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADO DE
PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 1.195.050,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil
e cinquenta reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/02. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA, no valor total de R$ 1.199.688,00 (um milhão cento e noventa e nove mil, seiscentos
oitenta e oito reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/03. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO
DE PETROLEO LTDA, CNPJ, no valor total de R$ 1.999.285,00 (um milhão novecentos e
noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31
de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/04. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E
DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 1.199.700,00 (um milhão cento e noventa
e nove mil e setecentos reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/05. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: E. DOS S. BELO COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.199.388,00 (um milhão cento e noventa e nove
mil trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/06. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no
valor total de R$ 320.740,00 (trezentos e vinte mil setecentos e quarenta reais). Vigência:
29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/07. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO
E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 399.392,00 (trezentos e noventa e nove mil,
trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/08. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor
total de R$ 224.145,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais).
Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". Vencedores: SOUZA COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO LTDA;
foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 1.542.000,00 (Um milhão,
quinhentos e quarenta e dois mil reais); OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA; foi
vencedor do item 0002, perfazendo o valor total de R$ 1.544.000,00 (Um milhão, quinhentos
e quarenta e quatro mil reais); L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA;
foi vencedor do item 0003, perfazendo o valor total de R$ 2.924.000,00 (Dois milhões,
novecentos e vinte e quatro mil reais); S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE
PETRO LTDA; foi vencedor do itens 0004, perfazendo o valor total de R$ 1.548.000,00 (Um
milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais); E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA; foi vencedor do item 0005, perfazendo o valor total de R$ 1.574.000,00 (Um milhão,
quinhentos e setenta e quatro mil reais); COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedor dos
itens 0006, 0007 e 0008, perfazendo o valor total de R$ 377.390,00 (Trezentos e setenta e
sete mil, trezentos e noventa reais); AUTOPARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SER V I CO S
LTDA; foi vencedor dos itens 0009, 0010, 0011 e 0012, perfazendo o valor total de R$
509.317,00 (Quinhentos e nove mil e trezentos e dezessete reais); L SANTOS DOS SANTOS
LTDA; foi vencedor do item 0013, perfazendo o valor de R$ 298.860,00 (Duzentos e noventa
e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 004/2025. Processo nº 0501/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES
E
GÁS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". Órgãos
gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores
da Ata de Registro de Preços nº 004/2025; AUTO PARTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA
CNPJ 39.776.803/0001-52; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA CNPJ 18.184.199/0001-10; E.
DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 36.295.879/0001-93; L R COMERCIO
VAREJISTA DE DERICADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ 16.748.968/0001-30; L SANTOS DOS
SANTOS LTDA CNPJ 37.583.658/0001-83; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA ,
CNPJ 11.222.196/0001-85; S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO
EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72; SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ,
CNPJ 23.649.986/0001-20. Vigência: 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. HORENICE
CABRAL MOREIRA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação referente
ao Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, de Registro de Preços para aquisição de
medicamentos injetáveis destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaituba-PA, no que tange os itens: 01, 04, 09, 13, 16, 20, 22, 24, 25, 26, 32, 33,
34, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 53, 57, 60, 63, 64, 69, 72, 74, 78, 83, 85, 86, 91,
97, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 117 e 120 no valor total de R$
960.281,00 para o licitante ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 02, 06, 08,
10, 11, 12, 14, 15, 27, 29, 39, 40, 45, 49, 54, 65, 67, 71, 75, 79, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 90,
92, 93, 95, 96, 101, 102 e 114 no valor total de R$ 646.826,00 para a licitante PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 03, 05, 07, 17, 18, 19, 21, 23, 28, 30,
31, 35, 42, 48, 52, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 66, 68, 70, 73, 76, 77, 80, 94, 98, 100, 108, 115,
116, 118 e 119 no valor total de R$ 767.175,00 para o licitante F CARDOSO E CIA LTDA. Nos
termos e condições do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 28 de maio de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 2/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/ 2025
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 133/2024, de origem do Pregão
Eletrônico n° 016/2024 - Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não
exclusivo, de software integrado para gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de
usuários, que permitam a execução e controle da atividades operacionais de saúde pública,
exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 511.000,00 da
empresa E. C. ZOCANTE & CIA LTDA, CNPJ N° 10.525.132/0001-90.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
de
Contrato
Nº
058/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, Objeto: Registro de
preços para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços
de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos de Ed u c a ç ã o
Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Zona Urbana
e Zona Rural do Município de Marabá. Empresa: ATHENAS INCORPORADORA,
EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.378.600/0001-93,
Valor R$ 935.988,00 (Novecentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais).
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 02/06/2025. Término da Vigência:
02/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato
de
Contrato
Nº
059/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, Objeto: Registro
de preços para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos
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