DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 43/2025
O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 02/2025. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da Sede do Conselho Tutelar,
com 206,95 m² de área construída, na Avenida Castelo Branco, s/n - Bairro Independência;
Coordenadas: Latitude: 17°59'32.5"S - Longitude: 46°54'07.4"W; objeto do Convênio:
1481001950/2023, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. Regime de execução empreitada por preço global. Data e horário de fim de
recebimento das propostas: dia 27/06/2025 as 8 horas. Data e horário do início da disputa:
dia 27/06/2025 às 8h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras -
BNC.
Edital 
disponível
nos 
sites
www.bnc.org.br, 
pncp.gov.br
e
https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42)
3026-4550
e
(34)
3813-9714,
das
08h
às 11h
e
das
13h
às
17h.
ou
e-mail:
licitacao@vazante.mg.gov.br, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Vazante-MG, 3 de junho de 2025.
RENATA CRISTINA CAIXETA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 44/2025
O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº 20/2025.
Objeto: Aquisição de trator e de implementos agrícolas, com recursos dos convênios MAPA
nº 938163/2022, e SEAPA nº 1231001274/2023, para apoio a pequenos produtores rurais
e fortalecimento da agricultura familiar, Data e horário de fim de recebimento das
propostas: dia 23/06/2025 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 23/06/2025
às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites
www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais
informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as
17h. Vazante/MG, 03/06/2025.
Vazante-MG, 3 de junho de 2025.
RENATA CRISTINA CAIXETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 052/2025 - DATA: 16/06/2025 -
Horário: 08:30h. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene,
proteção individual e utensílios de cozinha, em atendimento as necessidades das secretarias
municipais de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginópolis - MG, 2 de junho de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20259009 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-003-CMVX - CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E
SERVICOS
LTDA, CNPJ:
35.124.075/0001-69. Objeto:
contratação
de empresa
para
fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. Valor total: R$ 44.242,81
(quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 30 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 30 de maio
de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0109-002-SEMEC. Modalidade: Adesão (Carona) nº
002/2025-SEMEC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024 Oriunda do
Pregão Eletrônico (Srp) nº 011/2024 Para Contrataçao de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos,
Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem Necessários no Diário Oficial da
União Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 05.105.127.0001-
99.
CONTRATO
ADM.: Nº
140125-006.
Contratada:
COSTA
& PAES
LTDA,
CNPJ:
08.602.474/0001-15. O valor deste contrato é de R$ 93.552,00 (noventa e três mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 14/01/2025 à 14/01/2026. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2024- PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR, DESTINADAS NA
UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS
SECRETARIAS. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, CNPJ:
23.942.325/0001-99. CONTRATO: 120.2025.04.8.18 - PMA, valor global de R$ 4.327.499,00
(quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais),
Vigência: 30 de maio de 2025, extinguindo-se em 30 de maio de 2026. Rep: HEVERTON
DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025-SRP/ PMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE
URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. Prazo de
vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/06/2025 a 03/06/2026, podendo ser
prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
Empresas: EDILON D DOS REIS - ME FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ/MF sob nº
20.087.808/0001-65. Valor estimado Global da Ata: R$ 1.280.569,20 (um milhão, duzentos
e oitenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)
DIONELSON SIQUEIRA MARINHO
Secretário Municipal de Saúde Alenquer/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato
nº 25-0226-002, valor R$ 96.000,00. Empresa: ENGELOC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ
nº 11.222.077/0001-22. Vigência: até 26/02/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN. Altamira/Pá, 26/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA
Contrato nº 280525/0001 - Adesão nº 015/2025/PMA
Processo Administrativo nº 140520250001
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu/PA.
Contratada: BM CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ 22.173.891/0001-10.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250043-FME, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 90021.2024, promovido pelo Fundo Municipal de Educação de Anajás/PA ,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS COMUNS DE ENGENHARIA
PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSA, A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAPU/PA. Vigência:
28/05/2025 a 28/05/2026
Valor Total: R$ 3.148.914,12 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e
quatorze reais e doze centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12052025002
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, torna público, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que
reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025/PMA para a contratação da
empresa: B&B CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LTDA-CNPJ 53.096.836/0001-06, com
sede na Av. Governador Magalhães Barata 695, São Brás, Belém/Pará - cep 66060-28, para
prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
INTELECTUAL, VOLTADOS À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA.
Valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e valor mensal de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Pelo Que Ratifico nesta data do dia 21 de maio de 2025, o Presente
Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023-PMB, referente ao
PREGÃO ELETRONICO nº008/2023-TP-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e
a empresa M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31
Objeto do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e concreto Betuminoso Usinado a
Quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e
recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 10/03/2025, prorrogando-se até 10/03/2026. Data de Assinatura:
14/02/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal
de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-030
A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão
Eletrônico Nº 9.2025-030, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA, conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/Pa, 3 de junho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. Conforme a
necessidade, CONTRATADA: GONÇALVES E DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33, Valor
Total. R$ 83.760,00, CONTRATO Nº 062/2025, CONTRATADA: GONÇALVES E DIAS LTDA ,
CNPJ nº 07.868.912/0006-33, Valor Total. R$ 55.840,00, CONTRATO Nº 063/2025, POSTO
TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 778.600,00, CONTRATO Nº
064/2025, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 410.420,00,
CONTRATO 
Nº
065/2025, 
VIGENCIA:
12 
meses.
FONTE 
DE
RECURSOS:
20.30,20.35,20.36,30.00,20.43,20.48, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
20250124.
Origem: 
Concorrência
Eletrônica
n° 
001/2025
-
SEMSA/BREVES/PA. Proc. Adm. nº 2025/0212-00-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá. Contratada: R C de Pais Construtora
Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a
Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde da Família Bairro Centro,
conforme proposta Nº 17298.8000001/23-011. Valor Total: R$ 515.935,66 (quinhentos e
quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 03/06.2025 à
03/06/2026 - 12 Meses. Data Assinatura: 03 de junho de 2025.