DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Educação Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, Zona Urbana e Zona Rural do Município de Marabá. Empresa: ATHENAS
INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.378.600/0001-93, Valor R$ 1.826.626,49 (Um milhão e oitocentos e vinte e seis mil
seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). Recursos: Erário Municipal.
Início da Vigência: 02/06/2025. Término da Vigência: 02/06/2026. Sr. Cristiano Gomes
Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº
05050562.000092/2025-84/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Item.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL,
ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 3 de junho de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCOREENCIA ELETRÔNICA Nº 03-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00020401/25
Publicados dia 26/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B -
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1081213) -
TERMO DE COMPROMISSO N° 203677/2012.
Exercício: 2025
Contrato: 20250070
Contratada: CONSTRUSERV COMERCIO E SERVICOS EM
GERAIS LTDA. CNPJ 53.384.263/0001-08
Valor Total: R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 361 0003 1.004 Construção, reforma e
ampliações Unidades escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil
quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Vigência dos contratos: 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240084,
INEXIGIBILIDADE Nº 08-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24.
PUBLICADOS DIA 13/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE, AUDITORIA,
DIAGNÓSTICO
E RESOLUÇÃO
DE
INADIMPLÊNCIA
DE NATUREZA
PREVIDENCIARIA,
TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTENCENTES AO
MUNICIPIO DE MARACANÃ - PÁ.)
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240084
CONTRATADA: CAUC FACIL LTDA
CNPJ: 21.069.241/0001-67
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ -
04.122.0011.2.007- MANUTENÇÃO DA SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.00 -
Serviço De Consultoria.
Vigência do termo aditivo 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021
e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020401/25,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
003/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ-PA OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1081213) - TERMO DE COMPROMISSO N°
203677/2012, inscrita no CNPJ nº. 53.384.263/0001-08, pela proposta mais vantajosa para
essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Em 28 de fevereiro de 2025.
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 004-2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250071. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ANA K PIRES DA COSTA ,
CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor: R$ 259.150,00. VIGÊNCIA: 16/05/2026. OBJETO: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES
SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARÍA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura:
16/05/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250072. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ANA K PIRES DA COSTA ,
CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor: R$ 259.150,00. VIGÊNCIA: 16/05/2026. OBJETO: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARÍA
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO
MUNICIPIO 
DE
MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 004-2025.
ESPECIE A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 004/2025, a qual possui por objeto a "
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARÍA
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO
MUNICIPIO 
DE
MARACANÃ/PA". Contratada: ANA K PIRES DA COSTA, CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor
global: R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais). Data da Ratificação:
16/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250066. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o):
LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$
1.166.566,55. VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608
para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Maracanã/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela
Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador
de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250067. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025.
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Contratada(o): 
LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58.
VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de
prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA ,
conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura
Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de
Despesa RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250068. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARACANÃ. 
Contratada(o): 
LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58.
VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de
prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA ,
conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura
Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de
Despesa REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250069. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): LOGICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58. VIGÊNCIA: 26/05/2026.
OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e condições
do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da
Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de Despesa MICHELINE VALE DE SOUZA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025.
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025, a qual possui por objeto a "
Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e condições
do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA".
Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10 Valor
global: R$ 2.022.283,79 (dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e
setenta e nove centavos). Data da Ratificação: 01/04/2025. Data da Assinatura: 01/04/2025.
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240095
Referente à publicação do dia 21 de maio de 2025, na Seção 3, no Aviso de
Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240095, informamos que houve erro
de digitação no número do contrato, que é corretamente Nº 20240095, estando
devidamente corrigido e atualizado.
Além disso, esclarecemos que a data de publicação no mural está corrigida para
16/05/2025, além disso, esclarecemos que, quanto à menção de"(Vigência do contrato: 24
de maio de 2024 a 24 de maio de 2025)", trata-se de um aditivo de quantidade, não
alterando o prazo de vigência do contrato.
Por esse motivo, gerou-se a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2025.001 - SEMED/PMM, originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 - SEMED/PMM, vinculada ao Processo Administrativo
nº 04.24.001/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de
imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 16, Bairro Novo, CEP 67205-565,
Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: Alexsandra de Lima Pereira, CPF nº
***.095.502-**. Valor Global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, de 05/05/2025 até 04/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Na publicação do dia 03/06/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 310,
na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
020/2025. Onde se lê: com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 14hs, Leia-se: com
abertura no dia 18 de junho de 2025 às 09hs.

                            

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