DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 01/2025 tendo origem a Ata de Registro de Preço nº 1.09/2024
decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024 PMC da Prefeitura Municipal de Cametá,
nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor.
Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de
Cametá. Órgão participante (Carona):
Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURANÇA NÃO AMARDA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social do Município de Muaná. Signatário da Ata: E. V. C. DA
SILVA, CNPJ sob o nº 42.417.729/0001-08. Valor total da contratação R$ 287.500,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão nº 01/2025 tendo origem a Ata de Registro de Preço nº 1.09/2024 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP n° 09/2024 PMC da Prefeitura Municipal de Cametá, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO AMARDA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Muaná.
Contrato nº 107/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: E. V. C. DA SILVA, CNPJ sob o nº
42.417.729/0001-08. Valor total R$ R$ 287.500,00. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 7.2025-001-PMNI. Processo Administrativo nº 012/2024 -
SEMUGEP
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato do Contrato, publicado
no DOU no dia 19 de março de 2025, nº 53 seção 03, pág 280.
onde se lê: R$ 461.634,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e
trinta e quatro reais, noventa e sete centavos). leia-se: R$ 461.697,21 (quatrocentos e
sessenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais, vinte um centavo).
onde se lê: R$ 39.996,81 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais,
oitenta e um centavos). leia-se: R$ 39.923,40 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e três
reais, quarenta centavos).
onde se lê: R$ 38.670,32 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais, trinta e
dois centavos). leia-se: R$ 38.671,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais).
onde se lê: R$ 39.987,55 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais,
cinquenta e cinco centavos). leia-se: R$ 39.993,68 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
e três reais, sessenta e oito centavos).
onde se lê: R$ 39.996,81 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais,
oitenta e um centavos). leia-se: R$ 39.989,31 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e
nove reais, trinta e um centavos).
onde se lê: R$ 33.765,28 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais,
vinte e oito centavos). leia-se: R$ 33.744,77 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e
quatro reais, setenta e sete centavos).
onde se lê: R$ 39.974,56 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro
reais, cinquenta e seis centavos). leia-se: R$ 39.967,80 (trinta e nove mil, novecentos e
sessenta e sete reais, oitenta centavos).
onde se lê: R$ 39.990,79 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais, setenta
e nove centavos). leia-se: R$ 39.980,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais, doze
centavos).
onde se lê: R$ 39.989,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais,
quarenta centavos). leia-se: R$ 39.996,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais, sessenta centavos).
onde se lê: R$ 378.855,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais, setenta e seis centavos). leia-se: R$ 378.937,63 (trezentos e
setenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais, sessenta e três centavos).
Nova Ipixuna - PA, 3 de junho de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola de
Pneus, Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 80 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por
Meio do Convênio Mapa nº 912376/2021, Destinado a Atender às Demandas do Município
de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 13/06/2025 às
07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC -
Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 3 de junho de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/CP/SEMSA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção
de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA.
CONTRATADO:
AQUINO
E
PEIXOTO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
52.451.800/0001-22. CONTRATO N° 001/2025/CP/SEMSA. Valor: R$ 327.000,00. Vigência:
02/06/2025 a 29/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMDES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
URNAS
FUNERARIAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO:
A DE S BENTES - CNPJ: 83.875.047/0001-26. CONTRATO N° 010/2025/PE/SEMDES. Valor: R$
499.197,50. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002
REPETIÇÃO - EDITAL RETIFICADO
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de
Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos -
Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/06/2025 às
08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO.
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura da Ata: 02/06/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A DE S BENTES - CNPJ:
83.875.047/0001-26, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, no valor total de R$ 499.197,50. Ata de Registro
de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE nº 6.2025-00014-PMOP. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e
assessoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando atender
as demandas da prefeitura municipal de Oeiras do Pará/PA, bem como as necessidades das
secretarias municipais. Contrato: 20250150. Contratado: RAPHAEL MOREIRA SABBA, CNPJ
nº 29.313.081/0001-61. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Assinatura: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2025
OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial para gestão da folha de pagamento
dos Servidores, arrecadação de tributos, movimentações financeiras, aplicações financeiras,
crédito consignado, e depósitos judiciais.
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04.
VALOR TOTAL ESTIMADO OFERTADO PARA REMUNERAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A contratação dos serviços não gera qualquer ônus
financeiro ao Município de Oriximiná, não havendo necessidade de reserva orçamentária.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04
de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia
04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04
de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia
04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04
de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia
04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.668,55
(dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 88.756,00(oitenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e seis reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
04/06/2025 com vigência até o dia 04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Chamada Pública 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar
de Prainha, durante o ano Letivo de 2025, nos moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 081/2025. Contratado: JOÃO DE SOUZA CUNHA. Valor Global: R$ 30.002,25.
Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA
AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 082/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
ALTEMAR DA SILVA BARBOSA. Valor Global: R$ 30.020,90. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 083/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
ALTEMAR DE CASTRO BARBOSA. Valor Global: R$ 29.200,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 084/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
CLAUDIONOR DA SILVA BARBOSA. Valor Global: R$ 30.020,90. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
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