DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250253 - CARONA Nº ARP023-2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Contratado: IVG BRASIL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL
ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, PARA TRANSPORTES DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA
DE ENSINO NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023, ORIUNDO DO PE06/2023-SRP, GERENCIADO PELO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. Vigência: 30/05/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250251 - INEXIGIBILIDADE PE027/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: JONAS GONÇALVES SALVIANO Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO
NA AV. PIAUÍ, Nº. 2025, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE TESTAGEM E COLHIMENTO-CTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Data da Assinatura: 30/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025-SRP
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS
PARA
A
SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
JUNTO A
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Abertura: 16/06/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Pregão Eletrônico nº 2/2025-SRP Objeto: Constituição de Registro de Preços para a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, para
Complementação dos Serviços de Atendimento aos Usuários do SUS, com os Exames:
Ressonância
Magnética, Raio
X, Endoscopia,
Exames Fonoaudiológicos,
Tomografia
Computadorizada,
Exames
Cardiológicos,
Densitometria
Óssea,
Colonoscopia,
Ultrassonografia, Mamografia, Eletroencefalograma, Audiometria, Exames Cardiológicos,
Espirometria e Colposcopia, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas
Descritas no Termo de Referência em Anexo I da Minuta do Edital, tendo como vencedora as
empresas FISIOMEDICAL LTDA CNPJ: 11.284.712/0001-04, com o valor R$ 1.298.065,30.
ASSINATURA: 02/06/2025. Vigência de 01 ano. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO
DL 7.2025.2301001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos,
para atender as necessidades da Secretaria de Municipal Saúde de São João da Ponta - PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ 12.091.670/0001-80.
Contratado: POLYMEDH. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10; Contrato nº 20250013; Valor do
Contrato: R$ 60.792,41; Vigência do Contrato: 31/01/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura:
31/01/2025. Maria Betânia Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO
DL 7.2025.2701002. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponta/PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.180.988/0001-83. Contratado: ANTONIO
NORONHA DE AGUIAR, CNPJ 17.671.837/0001-65; Contrato nº 2025007; Valor do Contrato:
R$ 60.207,10; Vigência do Contrato: 03/02/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura:
03/02/2025. Shyrley Sirlene Santos da Silva. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002
Objeto: Contratação de empresa para construção de 58 (cinquenta e oito)
módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, distribuídos em 07 (sete) áreas
distintas, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme Contrato de Repasse
nº 950595/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Macario
Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$1.998.183,18
(um milhão novecentos e noventa e oito mil cento e oitenta e três reais e dezoito
centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 3 de junho de 2025.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº
83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no
valor de R$ 428.205,31 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e trinta e
um centavos) ao Contrato nº 0802005-2024, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º
do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.Data da Assinatura: 02/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250248, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, OBJETO:
Locação de imóvel destinado à guarda temporária de animais de grande porte apreendidos,
para atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, assegurando
infraestrutura adequada ao cumprimento das ações de fiscalização ambiental no Município
de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 8.000,00 (oito mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente , Classificação econômica 3. 3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.000,00, VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025
a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025.
CONTRATO Nº 20250253, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HORSE POWER AIR LTDA, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI AÉREO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 196.000,00, VIGÊNCIA: 30 de
Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de
2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250256
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025-SRP-PE
A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO
DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS
(GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO,
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e
Edital. Assinatura da Ata: 03 de junho de 2025, Vigência: O prazo de vigência desta Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período.
Empresas adjudicadas e homologadas: VR3 EIRELI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15, Valor total
adjudicado: R$ 2.239.274,01 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta
e quatro reais e um centavo), CELINA NETO DA MOTTA, CNPJ nº 28.539.346/0001-81,Valor
total adjudicado: R$ 92.560,00 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no portal da
transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PE
Reabertura
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico no
015/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A reabertura será no dia
23/06/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
021/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
produção, filmagem e edição de vídeos, com fornecimento de todo o material técnico
necessário (equipamentos de filmagem, iluminação, captação de áudio, edição, finalização
e entrega em formato digital), conforme demanda da Prefeitura Municipal de Soure, com
atendimento sob demanda, mediante requisição formal da Administração, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 23/06/2025 as
08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Concorrência Eletrônico
nº 001/2025, A licitação será realizada em grupo único (Valor Global), menor preço. Objeto:
O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução de
serviços de tapa-buracos em vias urbanas, com aplicação de massa asfáltica do tipo Pré-
Misturado a Frio - PMF. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Soure/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura será no dia
25/06/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250292 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-038FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL - P 09. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: TOR R ES
CONSULTORIA DE GEOTECNIA LIMITADA, CNPJ: 41.837.020/0001-07, com o valor total de
R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 27 de maio de 2025 até
25 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250312 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ARTES
PRODUTORA LTDA, CNPJ nº: 18.856.950/0001-88, com o valor total de R$ 247.500,00
(duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02
de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025.
Contrato nº 20250313 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E
BUFFET LTDA, CNPJ nº: 28.185.412/0001-62, com o valor total de R$ 472.758,00
(quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 02 de
junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025.
Contrato nº 20250314 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: 5S
COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO - EIRELI ME, CNPJ nº: 36.724.355/0001-70, com o
valor total de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência: 02
de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025.
Contrato nº 20250315 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURAS
DIVERSAS
PARA
EVENTOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada:
ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 43.200.669/0001-30, com o valor total
de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de junho de 2025
até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025.
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