DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 085/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: DAIANA
CASTOR BARBOSA. Valor Global: R$ 29.200,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 086/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
CLAUDEMIR DA SILVA CONSTÂNCIO. Valor Global: R$ 22.997,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 087/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: CARLOS
ALFREDO JACINTO FERREIRA. Valor Global: R$ 13.437,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 088/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
DIEMISON OLIVEIRA VIEIRA. Valor Global: R$ 30.202,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 089/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
ELIEDSON BEZERRA MIRANDA. Valor Global: R$ 20.653,85. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação
CONTRATO Nº 090/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
GLEDSON QUEIROZ HOLANDA. Valor Global: R$ 22.588,15. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação
CONTRATO Nº 091/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVA. Valor Global: R$ 12.244,50. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação
CONTRATO Nº 092/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: VALDECI
ARAÚJO DOS SANTOS. Valor Global: R$ 24.985,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
CONTRATO Nº 093/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JOÃO
PAULO ALVES DE MEIRELES. Valor Global: R$ 20.129,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 094/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JAILSON
ALMADA DA COSTA. Valor Global: R$ 21.576,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 095/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: EDSON
RODRIGUES TEIXEIRA. Valor Global: R$ 32.015,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 096/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
WUDSON SIVIRINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 32.285,50. Vigência: 28/05/2025
à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 097/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
WESLEANDRO SIVIRINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 23.364,50. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 098/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
WILHANDOU SEVERINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 33.911,25. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 099/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
HAROLDO CRUZ BARBOSA. Valor Global: R$ 22.325,20. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026.
Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado:
RONALDO CARVALHO DA SILVA. Valor Global: R$ 23.989,00. Vigência: 28/05/2025 à
28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº. 015/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: SUPERMERCADO POTÊNCIA LTDA CNPJ: 08.530.672/0001-10; OBJETO:
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PARECÍVEIS DE FORMA EMERGENCIAL, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII, do artigo 75, da
Lei no 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Totalizando valor global R$ 809.910,53
(Oitocentos e nove mil e novecentos e dez reais e cinquenta e três centavos).
Redenção - PA, 30 de maio de 2025.
WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de
construção, elétricos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/05/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A CAVA LC A N T E
SANTANA LTDA Contrato nº 20250308 Valor total R$ 186.992,10
Pregão Eletrônico nº 017/2025 PMRP Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores
ocupantes do cargo de agente de trânsito, para atender a demanda do DEMUTRAN de Rondon
do Pará-PA Data de assinatura: 28/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA Contrato nº 20250310 Valor total R$ 56.666,40
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 FME
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de
Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no inciso IV, art.
71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025 FME, e torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s)
empresa(s): A Rodrigues Supermercado Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.681.272/0001-58 no
valor total de R$ 351.010,00 / G C Batista Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
55.770.726/0001-03 no valor total de R$ 159.920,00 / L B Distribuidora inscrita no CNPJ sob
o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 448.284,00 / L P Silva inscrita no CNPJ sob o nº
18.741.429/0001-03 no valor total de R$ 177.750,00 / M E de Melo inscrita no CNPJ sob o nº
06.074.634/0002-56 no valor total de R$ 410.660,00 / Supermercado e Variedades Box China
Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 45.137.754/0001-26 no valor total de R$ 95.700,00. Os autos
se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 02/06/2025
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDO MUNICIPAIS; EMPR ES A S
REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDAD ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Total Registrado R$ 4.399.397,18
referente aos Grupos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 16; CASA SANTA COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Total Registrado R$ 2.674.294,40
referente aos Grupos 1, 11, e 15. Data da Ata: 03/06/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDO MUNICIPAIS;
EMPRESAS HOMOLOGADAS: 01. COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
& VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$
4.399.397,18 referente aos Grupos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 16; 02. CASA SANTA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$
2.674.294,40 referente aos Grupos 1, 11, e 15. Data da Homologação: 02/06/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.08.01.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/11/2024, Seção 3, página 287.
Onde se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2024.
Leia-se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação
de Direta Para Aquisição e Instalação de Circuito de Monitoramento do Hospital Municipal
de Santarém e no Pronto Socorro Municipal. Valor Total da Contratação: R$ 53.115,20
(cinquenta e três mil, cento e quinze reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 09 de junho de 2025
horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por
Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 3 de junho de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Valor: R$
9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e noventa
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 04 122 0010 2155 0000 - ELEMENTO DE D ES P ES A S :
3.3.90.39.00, FICHA 608, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE DES P ES A S :
3.3.90.39.00, FICHA 618, FONTE: 1500. / 26 451 0010 1011 0000 - ELEMENTO DE DES P ES A S :
3.3.90.39.00, FICHA 644, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 05.05.2025 a 05.05.2026. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025 - FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos e
Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município
de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): RV Distribuidora de Medicamentos e
Produtos LTDA, CNPJ nº 40.269.624/0001-23 valor homologado R$ 455.847,57 (Quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),
Caroline Lima Pereira, secretaria municipal de saúde. homologador.
São Domingos do Araguaia - Pa, 2 de junho de 2025
CAROLINE LIMA PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250270, Pregão Eletrônico PE nº006/2025 - PMSDA, Objeto
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos e
Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do
Município de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): RV Distribuidora de
Medicamentos e Produtos LTDA, CNPJ nº 40.269.624/0001-23 valor homologado R$
455.847,57 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos). Vigência 02/06/2025 á 02/06/2026.

                            

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