DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250021; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº:
32.135.853/0001-27, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO
MIGUEL SOARES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO
EM 28 de maio de 2025 até 26 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal
nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220303; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado GILNEI DALMOLIN, que tem como Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS)PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de junho de 2025 até 01 de junho de 2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20241000; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA
- CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
SOBRE
BLOCOS
INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 676.006,97 (seiscentos e setenta e
seis mil, seis reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'.,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.709.506,91(três
milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). Data da
assinatura: 28 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-057PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral, ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO
LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor global arrematado de: R$ 114.694,11 (cento
e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e onze centavos.
Tucumã - PA, 3 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-037PMT/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 144/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA
DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE
USO DO AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Mapdata Tecnologia, Informatica e
Comercio Ltda, CNPJ nº: 66.582.784/0001-11, com valor arrematado de R$ 60.108,00
(sessenta mil, cento e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total HOMOLOGADO: R$ 60.108,00 (sessenta mil, cento e oito reais), nos termos do
Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 3 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-045PMT/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 153/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor
da empresa: KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 51.022.149/0001-02, com
valor arrematado de R$ 47.897,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 47.897,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 3 de junho de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241220. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA
E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS
VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a
empresa PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.450.735/0001-70, FUN DA M E N T O
LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021,
realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no
instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241221. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA
E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS
VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a
empresa RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº
31.868.643/0001-85, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025,
cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar
nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26
de maio de 2025.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241222. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA
E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS
VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a
empresa I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ nº 29.751.618/0001-75, FUNDAMENTO LEGAL:
Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-
se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista
no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241223. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA
E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS
VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a
empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, FUNDAMENTO LEGAL:
Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-
se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista
no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241224. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E
EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa A R
SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.013.854/0001-90, FUNDA M E N T O
LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021,
realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no
instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20231288. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E
OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 538.860,00 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Data da
assinatura: 19 de maio de 2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20230724. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E
OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 7.548.400,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais). Data
da assinatura: 19 de maio de 2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20230725. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E
OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 38.110,00 (trinta e oito mil, cento e dez reais), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 1.316.610,00(um milhão, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e dez reais). Data da
assinatura: 19 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240152 Contratante: FME Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ:
19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240127 Contratante: FUNDEB Contratada: MANO PNEUS
AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7
CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão
Nº 014-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240177 Contratante: FUNDEB Contratada: LC POZZER
LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-
2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240179 Contratante: FUNDEB Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão
Nº 001-2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240209 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE -
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.
31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
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