DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATENDER A NECESSIDADES
DOS VEICULOS PROPRIOS VINCULADOS
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUNA; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$
180.760,00.
Araruna-PB, 19 de maio de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Junho
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia-PB, 3 de junho de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 16 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16
de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-
mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa-PB, 3 de junho de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS
PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do
dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém-PB, 3 de junho de 2025
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AV I S O
Pretensa Contratação Direta
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por
Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
serviço de montagem e desmontagem do teto da praça do Xamegão e do calçadão público
do município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de
Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com
de
Dispensa:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras-PB, 2 de junho de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AD E M I LT O N
NOGUEIRA - ME - R$ 251.310,00; CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 10.500,00; GB
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$ 1.520.000,00; GOMES E COSTA LTDA - R$
11.163.973,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$ 153.593,00; KFC
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 3.300,00; MELO E MARTINS COMERCIO
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.687.248,50; SANIGRAN LTDA - R$ 32.393,50.
Cajazeiras-PB, 17 de janeiro de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE ACORDO
COM A LEI 12.232/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 90001/2025.
DOTAÇÃO: 02.150 Secretaria Municipal de Comunicação 04 122 2002 2006 Manutenção
das Ativ. da Sec. Mun. de Comunicação 3390.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 02/06/2026. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00064/2025 - 02.06.25 - SIN
COMUNICAÇÃO LTDA - R$ 1.000.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90006/2025,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DESTINADO À SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o
procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491
- R$ 59.845,00.
Cajazeiras-PB, 30 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM PRÉ-MOLDADO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: JK PREMOLDADOS E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.497.360,00.
Cajazeiras-PB, 29 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento parcelado de matérias de construção, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 13 de
junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú-PB, 2 de junho de 2025
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento parcelado de matérias de construção, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 13 de
junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú-PB, 2 de junho de 2025
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025
Processo Administrativo nº 347/2025
Aviso de Homologação e Adjudicação - UASG 981981
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
e PARECER
DE
CONFORMIDADE
DO CONTROLE
INTERNO,
HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - JARDIM
VERDEJANTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ALLER CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob o
Nº
42.803.942/0001-58,
que
apresentou
PROPOSTA no valor de R$ 1.943.900,00, (Um milhão, novecentos e quarenta e
três reais mil e novecentos reais).
Campina Grande, 2 de junho de 2025
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
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