DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 24/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 24/2025, que objetiva: Contratação de empresa representante exclusiva do
CNA - Escola de Curso de Inglês para formação continuada com curso de nível básico para
atender professores da Rede Municipal de Ensino deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o
correspondente procedimento e convoco: CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - R$
34.848,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta
os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 2 de junho de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento territorial, abrangendo a
realização do Cadastro Técnico Multifinalitário e a consultoria para a elaboração do Plano
Diretor Participativo do Município de Catolé do Rocha-PB.. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas
do dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para locação de
maquinário pesado, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa
técnica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de junho de 2025 (segunda-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Retomada e conclusão da construção da Unidade de Pronto
Atendimento UPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail:
conde.cpl.2021@gmail.com. Ed i t a l :
www.conde.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Conde-PB, 2 de maio de 2025
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 55/2025
Objetivo: Aquisição de materiais para construção de muro de contenção das calçadas
na entrada da cidade e reformas de praças de Desterro-PB, em conformidade com as especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia
17/06/2025 as 10hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº. 56/2025
Objetivo: Contratação de mão de obra para construção de muro de contenção das
calçadas nas entradas no município de Desterro-PB, em conformidade com as especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia
18/06/2025 as 11hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL,
Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 08hs:00min as 12hs:00min,
ou no Email: desterrocpl2025@gmail.com. Desterro - PB, 03 de Junho de 2025
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 00012/2021
Processo Licitatório nº 211123TP00012. Contrato nº 00012/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO MOREIRA DE LACERDA , REFORMA DA
PRAÇA JOÃO COSTA BRASILEIRO E CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICIPIO DE IGARACY
PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 899025/2020, OPERAÇÃO Nº 107015598,
CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO TURISMO, ATRAVÉS AS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB. Contratado: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-RUA MANOEL
VIRGULINO DA SILVA
, 20, CENTRO
ITAPORANGA-PB, CNPJ
09.335.002/0001-06. Data da assinatura: 21 de maio. Vigência: 08 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 99002/2025
Termo de Homologação e Notificação de Adjudicação
Chave CGM ADZ4-094M-0PXC-05G5
UASG: 982051
HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Concorrência Pública
nº 99002/2025, Processo Administrativo nº 2274/2025 (1Doc), que teve como objeto a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO
JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAL, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor ECOMIMESIS SOLUÇÕ ES
ECOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 42.745.432/0001-71, no valor total de R$ 2.675.000,00 (dois
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais). Os documentos atinentes ao certame estão
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
de
João
Pessoa,
link:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10355.
Qualquer
informação
será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 22 de maio de 2025.
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR
Secretário da Gestão Governamental
do Município de João Pessoa/PB
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável
do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para atender a necessidade da frota de
veículos e máquinas, veículos próprios e locados, pertencentes a diversas secretarias deste
município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2025. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 03/06/2026. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00065/2025 - 03.06.25 -
ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ 07.580.742/0001-82 - R$ 1.589.200,00 (milhão
quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ:
07.580.742/0001-82 - R$ 1.589.200,00.
Lagoa-PB, 2 de junho de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, às 09:00 horas do dia 18 de Junho de
2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em
farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Lagoa/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO
004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N 005.02 DE JANE/24; e legislação