DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16219/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Jose Humberto Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Velame, Localizado Na Rua Coração De
Jesus, Nº 63, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16035/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
26.016,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jose Humberto Da Costa. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16223/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Timoteo
Cavalcanti Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Norranne Timoteo
Cavalcanti. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16224/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lucena
Nogueira Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcus Antonio Lucena
Nogueira. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica
Médica Hiperbárica Paraíba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De 60(Sessenta)
Sessões De Tratamento Em Câmara Hiperbárica, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0800306-51.2025.8.15.7701, Em Tramitação No 1º Nucleo De
Justiça 4.4 - Secretaria Estadual, Em Favor Da Paciente: Virginia Brasil Japiassu. Valor Global:
R$ 30.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16082/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Walmir Fogliene. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16296/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16147/2024. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Chediak Faraco.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Larissa Chediak Faraco. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16297/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16150/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Medeiros
Andrade. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Gabriel Medeiros Andrade. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16300/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16131/2024. Partes: Sms/Pmcg E Mylena Mendes Hostio
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mylena Mendes Hostio. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16335/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2024. Partes: Sms/Pmcg E D&L Assuntos Médicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
14/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº.
14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Matos Sarmento De
Sá. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16336/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2024. Partes: Sms/Pmcg E Jose Araujo Sobrinho.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/06/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jose Araujo Sobrinho. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16345/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16161/2024. Partes: Sms/Pmcg E Macedo Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Priscilla Silva Macedo. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16346/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16162/2024. Partes: Sms/Pmcg E Marina Amorim De Souza
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Marina Amorim De Souza. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De
Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande
- Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/06/2026) E Valor
(R$ 55.149,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10 301 1015 2116
/ 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 /
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Maria De Castro Moita.
Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De
Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores
Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento:
Reajuste De Preços No Importe De R$ 2.649,42. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Virginia Maria De Castro Moita. Data Da Assinatura: 02/06/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 000102/2025
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação
para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis, destinados ao atendimento das necessidades
de todas as secretarias do Município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor
preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 04/06/2025
a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 11/06/2025,
as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 16/06/2025, até às 07h00min, Início da
Sessão Pública de Lances: 16/06/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará
disponível
nos
portais
www.tce.pb.gov.br
e
www.catingueira.pb.gov.br
e
no
www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em
relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de
impugnações
deverá
ser
encaminhada
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 3 de junho de 2025
DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de papel couchê fosco destinado
a imagens radiológicas de tomografia computadorizada para atender as demandas do CDI,
deste Município, devido ao fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2025. O interessado
poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto
através
da
Comissão
de
Contratação,
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), e
lances das 08:00 às 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação