DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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323
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste
Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e
regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção
do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n°
108/2024 de 11 de Setembro de 2024, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 29 de maio de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática para atender a necessidades das diversas Secretarias do
Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto
Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 3 de junho de 2025.
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Sec. de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA
RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO DE MIRANDA E TABAPARA) DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de junho de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br;
www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
SALA
DE
ESTERELIZAÇÃO
PARA
FUNCIONAMENTO DA CME (CENTRO MUNICIPAL DE ESTERELIZAÇÃO). Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 3 de junho de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratação Direta -Dispensa nº 017/2025
Objeto: Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para
atender as demandas da Secretaria de Educação do município.
Contrato N°.
01.092/2025. Gustavo Henrique de
Melo Chalega LTDA,
CNPJ Nº
19.904.871/0001-68. valor global: R$:15.239,12 (Quinze mil duzentos e trinta e nove reais
e doze centavos).
Contrato N°. 01.093/2025. J.S.A Comercio LTDA - ME, CNPJ Nº 54.361.487.0001-67. valor
global: R$: 1060,85 (Mil e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).
Contrato N°. 01.094/2025. Laguna Esporte LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. valor global:
R$: 1.083,41 (Mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
Contrato N°. 01.095/2025. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CNPJ Nº 27.545.583/0001-
92. valor global: R$: 1.164,00 (Mil cento e sessenta e quatro reais).
Contrato N°. 01.096/2025. Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos EIRELI, CNPJ Nº
01.763.210/0001-02. valor global: R$: 2.378,50 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos).
Fundamento: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021. prazo: 12 meses. -Data da
assinatura: 30 de maio de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Adjudicação e Homologação de Contratação Direta - Dispensa nº 0017/2025 - Objeto:
Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as
demandas da Secretaria de Educação do município. Contratada: Gustavo Henrique de Melo
Chalega LTDA, CNPJ Nº 19.904.871/0001-68. valor global: R$: 15.239,12 (Quinze mil
duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Contratada: J.S.A Comercio LTDA - ME,
CNPJ Nº 54.361.487.0001-67. valor global: R$: 1060,85 (Mil e sessenta reais e oitenta e
cinco centavos). Contratada: Laguna Esporte LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. valor
global: R$: 1.083,41 (Mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Contratada:
Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CNPJ Nº 27.545.583/0001-92. valor global: R$:1.164,00
(Mil cento e sessenta e quatro reais). Contratada: Rejane Comércio de Produtos
Pedagógicos EIRELI, CNPJ Nº 01.763.210/0001-02. valor global: R$: 2.378,50 (Dois mil
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 02 (Dois) dias
assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Matureia - PB, 29 de maio de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
credenciados:
COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS
E CAMPINA GRANDE - R$ 156.531,20; JOSENALDO GOMES - R$ 5.799,25; LEONARDO DA
COSTA GOMES - R$ 5.799,25; VALÉRIA DOS SANTOS - R$ 2.294,00.
Montadas - PB, 2 de junho de 2025.
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
16/2025 cujo Objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do
Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/06/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
17/2025 cujo Objeto é a reforma e ampliação do SAMU localizado no município de
Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021,
com
suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 10:30hs (Horário de Brasília) do dia 25/06/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 3 de junho de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA, ELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp
Picuí - PB, 2 de junho de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 26 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 2 de Junho de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de veículos,
tipo camionete carroceria aberta, capacidade mínima 0,70T, capacidade para 02 (dois)
passageiros em bom estado de conservação, para ficar à disposição das Secretarias de
Urbanismo e Infraestrutura e saneamento deste Município conforme Termo de Referência.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
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