DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO
3.009/2025/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
60/2025;
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae, lei 14.133 art 74, inciso i. Valor: O valor
máximo do presente certame será de R$ 1.068.462,00 (Um milhão sessenta e oito mil
quatrocentos e sessenta e dois reais). Modalidade: CHAMADA PUBLICA. Credenciamento: de
05/06/2025 até às 17:00 horas do dia 25 de junho de 2025. Abertura: 10:00 horas do dia 26
de junho de 2025. Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital disponível
no site do município https://jacarezinhocompramais.com.br/licitacao/?idModalidade=10 ou
solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de
Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-
3018. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de
Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.
Jacarezinho, 02 de junho de 2025.
ANA PAULA FORMAGIO
Diretora Departamento Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE
NASCENTES DO MUNICÍPIO DE KALORÉ - ESTADO DO PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO
DE REPASSE Nº 4009080, PROGRAMA ITAIPU. Do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PREÇO
MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$19.019,20. CREDENCIAMENTO: até as 9h do dia 18/06/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até as 9h30min do dia 18/06/2025.
INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 18/06/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
MENOR PREÇO VALOR UNITÁRIO
Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº 4113106/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR.
Sessão de Lances: 11/06/2025 das 09:30h às 10h. Esclarecimentos: até o dia 06/06/2025 às
17h.
Os Editais e
seus anexos estão disponíveis no
site do Município
https://www.kalore.pr.gov.br/, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no
PNCP ou podem ser obtidos através de solicitação para licitacao@kalore.pr.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas no setor de licitação da Prefeitura Municipal.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LL-0002/2025 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0053/2025
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
LEILÃO PÚBLICO Nº LL/SMGP-0002/20265, objeto: Alienação de imóveis de propriedade do
Município de Londrina. Valor total inicial da licitação: R$ 2.041.100,00 e a REPUBLICAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0053/2025 (COMPRASGOV Nº 90.053/2025),
objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de identificação e
classificação de risco para uso hospitalar com cessão de impressora térmica compatível em
comodato e etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco para as unidades da
Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 337.240,99. O Edital poderá
ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4406 e o 33724412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 29 de maio de 2025.
LEONARDO BUENO CARNEIRO
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação
sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 com as seguintes características:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao
atendimento contínuo da demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de
Mallet/PR, garantindo a assistência farmacêutica integral à população usuária do Sistema
Único de Saúde (SUS).
FORMA DE JULGAMENTO: menor preço unitário.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de junho de 2026 até às
17h00min do dia 16 de junho de 2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min às 09h00min do dia
17 de junho de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17 de junho de 2025.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir
desde 04/06/2025.
INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.
Prefeitura Municipal de Mallet, 3 de junho de 2025.
FELIPE ZOLONDEK
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
ERRATA 002 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025
O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar que o edital do
processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da errata que promoveu a alteração encontra-se disponível
para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/.
Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de
propostas no sistema para o dia 18/06/2025 às 09h00min, ocorrendo o pregão às
10h00min do mesmo dia.
Ratifica-se o restante do edital.
INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.
Mallet, 3 de junho de 2025.
FELIPE ZOLONDEK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 034/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVOS EPI's / EPC's, PARA USO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS
DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES CONTIDOS NESTA MUNICIPALIDADE E CONVÊNIOS.
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o
dia 19/06/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no
site da prefeitura.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSTRUÇÃO 50 UNID. HABITACIONAIS
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR
PROCESSO ADMIN. Nº 64/2025
INEXIGIBILIDADE 15/2025
O Prefeito do Município em Exercício de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica
o Credenciamento - Chamada Pública, de Empresas especializada na construção de
populares mediante o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme Lei
Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025,
em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR, em consonância com a Lei Municipal
nº 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº
75/2025 e Lei Complementar (Municipal) nº 76/2025, para construção de 50 unidades
habitacionais, localizados no "Loteamento Esperança II", a Empresa Claudinei Soares da
Rocha & Cia Ltda - CNPJ 05.326.878/0001-35
Paraíso do Norte, 2 de junho de 2025.
WALISSON FERNANDO MARINELO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS
NO ÂMBITO REGIONAL.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-
11, torna público que realizará no dia 16/06/2025, às 09:00 horas, na plataforma
COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da
sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas
alterações, para: OBJETO: "Aquisição de moveis planejados para Secretaria de Saúde do
município de Pinhal de São Bento".
DATA DA ABERTURA: 16/06/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA:
Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.
EDITAL
disponível
no
site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br
e
outras
informações
complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de
2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também
por meio do e-mail: licitacao@pinhaldesaobento.pr.gov.br.
Pinhal de São Bento/PR, em 3 de junho de 2025.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO N.º 129/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor Marcus Maurício de Souza Tesserolli,
resolve RESCINDIR o CONTRATO Nº 129/2025 da DETENTORA do Processo nº 49.622/2024
- Pregão Eletrônico nº 02/2025, empresa ANDRACOR COMÉRCIO DE CARNES E LOGÍSTICA
LTDA, nos termos do artigo 19, inciso XI do Decreto Municipal n.º 11.001/2023 e artigos
137 e 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a partir da data de assinatura deste termo de
rescisão. Data da assinatura: 22 de maio de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO N.º 130/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor Marcus Maurício de Souza Tesserolli,
resolve RESCINDIR o CONTRATO Nº 130/2025 da DETENTORA do Processo nº 49.622/2024
- Pregão Eletrônico nº 02/2025, empresa LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos
termos do artigo 19, inciso XI do Decreto Municipal n.º 11.001/2023 e artigos 137 e 138
da Lei Federal n.º 14.133/2021 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Data
da assinatura: 22 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 047/2025
OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de cilindros, toners e cartuchos, destinados às
Secretarias Municipais de Rancho Alegre - PR. Os cilindros, toners e cartuchos serão
utilizados para auxiliar no funcionamento administrativo e pedagógico.
Valor: R$ 136.904,38 (cento e trinta e seis mil novecentos e quatro reais e
trinta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital.
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 17 de junho de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações
das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Em 2 de junho de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito