DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 021/2024 - PMG. Processo nº. 021/2024, Concorrência nº. 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas e
escadarias no município de Gameleira-PE. CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA - CNPJ:
05.541.344/0001-21. Valor Global: R$ 495.179,98 (Quatrocentos e noventa e cinco mil
cento e setenta e noive reais e noventa e oito centavos). Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2025. Gameleira/PE, 03 de junho de 2025. Antônio Henrique da Silva Lins. Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato Nº. 019/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 017/2024,
Concorrência nº. 005/2024. Objeto: Supressão de R$ 327,32 (trezentos e vinte e sete reais
e trinta e dois centavos), correspondente a 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o valor
inicialmente contratado. Adição de R$ 73.935,49, correspondente a 22,96% (vinte e dois
vírgula noventa e seis por cento) sobre o valor inicialmente contratado. O presente termo
aditivo gera um impacto financeiro no valor de R$ 73.608,17, correspondente a 22,86%
(vinte e dois vírgula oitenta e seis por cento), do valor inicialmente contratado, passando o
valor atual de R$ 321.998,96 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais
e noventa e seis centavos) para o valor de R$ 395.607,13. CONTRATADA: MS PROJETOS E
ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 36.207.681/0001-00. Gameleira/PE, 03 de junho de 2025. Antônio
Henrique da Silva Lins. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo nº 060/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 024/2025.
Aquisição de solução para gerenciamento da rede municipal de educação de
gravatá, atendendo as demandas da secretaria de educação, conforme especificações
constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: AUGE TECNOLOGIA &
SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 00.830.482/0001-07, localizada na Av. Raja Gabaglia, nº 3502,
sala 301, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG. Lote Único. Valor Global: R$950.000,00.
Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 03
de junho de 2025.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E
PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE USO CONTÍNUO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS
VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAJUBA/PE. Valor total
estimado R$439.211,75. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia
04/06/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 18/06/2025, Abertura e
análise das Propostas: 09h30min do dia 26/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do
dia 18/06/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail:
licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC.
Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link
do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 3 de junho de 2025.
ANDRÉA JUSTINO DE FREITAS
Secretária de Desenvolvimento e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica n°
0003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NA SEDE DE IGUARACY - PE - FNDE - CRECHE
TIPO 1, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
PROJETO BÁSICO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960980/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO
Nº 1094530-39/2024-FNDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Valor estimado do presente objeto é de R$ 5.314.128,09 (cinco milhões trezentos e
quatorze mil cento e vinte e oito reais e nove centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência
de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das
propostas: 08h do dia 20 de junho de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa:
09:30h:00min. do dia 20 de junho de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para
formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na
Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87)
3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 2 de junho de 2025.
GLADSTONE RAMOS DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento,
nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 1.542.556,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADO: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001-
91, com sede na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP:
55.296-160.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$
26.866,34 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos),
correspondente ao aditamento de aproximadamente 22,95% (vinte e dois virgula noventa
e cinco por cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo.
O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se finda em 04/05/2025, fica
prorrogado pelo período de 05/05/2025 a 18/06/2025, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias. art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico
nº 003/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: J.A. ALIMENTOS E PAPELARIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.477.561/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total
de R$ 1.542.556,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos).
Itaíba/PE, 23 de maio de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado
Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: J S LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.933.937/0001-36, com sede à Av. José Magalhães de França, 281, sala 1B, Bairro
Centro, Arcoverde/PE.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO - O objeto deste termo
aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, do
contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada de 23 de março de
2025 à 23 de março de 2026.
Considerando o incremento de receita apresentado pela NOTA TÉCNICA CONJUNTA
CSB/DGAP/SEVSAP/SES/PE e CRO/PE Nº 01/2024, clausula quinta alínea "E" do contrato, fica
alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO TEXTO FINANCEIRO do instrumento pactuado, elevando
o valor do teto financeiro de R$ 12.000,00 (doze mil reais) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Data de assinatura: 21 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato
referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que
tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Bueiros e
pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora
Adjudicada/Homologada: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º.
39.547.343/0001-06, com um valor global de R$ 427.075,00 (quatrocentos e vinte e sete
mil e setenta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada
através do Contrato nº 250/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura
Municipal de Jucati
- PE
Torna Público o
Resultado da
Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia
para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE.
Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º. 39.547.343/0001-06, com um valor global de R$ 427.075,00 (quatrocentos
e vinte e sete mil e setenta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada e
contratada através do Contrato nº 250/2025.Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
Jucati - PE, 26 de maio de 2025.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 016/2025. Aquisição.
REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios,
para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino
fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2025.
Valor Máximo Admitido: R$ 734.055,40. Início do acolhimento das propostas: 06/06/2025
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2025 às 10:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 18/06/2025 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou
através do e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des.
João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das
08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
Palmeirina/PE, 3 de junho de 2025.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(PE 018/2025)
ATA n° 038/2025 - Processo Adm. Nº 099/2025. Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto:
Eventual aquisição de medicamentos para cumprimento das ordens judiciais impostas ao
município de Petrolina-PE da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85, Valor Global R$ 2.094,48. Prazo de
vigência: 29/05/2026. Petrolina, 03/06/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.

                            

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