DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETO: a contratação de empresa
especializada de Engenharia para a prestação de serviço de construção do Espaço Esportivo
Comunitário, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos/PI. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
20/06/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/06/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/06/2025.
HORÁRIO: 
11:00h 
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo,
localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município
de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail:
cplaltospi2021@gmail.com.
Altos -PI, 3 de junho de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 026/2025-PMAP. Modalidade de Licitação: Dispensa
Eletrônica Procedimento nº 005/2025-PMAP. A Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí
- PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está
recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia conforme Termo de Compromisso
nº 970831/2024/MCIDADES/CAIXA. Período de propostas: de 05/06/2025 à 10/06/2025.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.
Assunção do Piauí - PI, 3 de junho de 2025.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2025. Processo: nº 25/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico e de prótese dentária destinados à secretaria
municipal de saúde, no município de Belém do Piauí, conforme demais especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 23.621.840/0001-77. Contratado: K J FERNANDES LTDA,
CNPJ sob o nº 18.018.256/0001-91. Valor Global: Lote 01 - Material Odontológico R$
99.000,00 (Noventa e nove mil reais); Lote 02 - Material de prótese dentária R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso
Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 02 de junho de
2025
Pregão Eletrônico nº 10/2025. Processo: nº 26/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, a serem
realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital com as
características descritas no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de
Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 23.621.840/0001-77. Contratado: IONE DOS SANTOS BRAGA
SILVA, CNPJ sob o nº 12.550.341/0001-10. Valor Global: R$ 224.100,00 (Duzentos e vinte e
quatro mil e cem reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios
do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 30 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio,
torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº
14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas
pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos
a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 029/2025-pmbp, processo administrativo:
nº 048/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento:
menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 81.345,24 (oitenta e um mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações
orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras
aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme
previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de
betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como,
através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 19/06/2025 às
10h00min, data para abertura da sala de disputa: 19/06/2025 às 10h00min, local: por meio do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de
apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 030/2025-pmbp, processo administrativo: nº 049/2025, objeto da licitação: :
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículo, sem motorista, visando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de betania do piaui - pi",
critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$
237.468,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), fonte de
recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser
observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a
vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é,
somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do
edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí,
localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos
endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
19/06/2025 às 15h00min, data para abertura da sala de disputa: 19/06/2025 às 15h00min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de
apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 032/2025-pmbp, processo administrativo: nº 051/2025, objeto da licitação: :
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de som, tipo paredão ou carro de som, para divulgação das ações
institucionais da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias, critério de
julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 47.166,00
(quarenta e sete mil, cento e sessenta e seus reais), fonte de recurso: a indicação de dotações
orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das
futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de
preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a
formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser
adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco
delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br, 
https://betaniadopiaui.pi.gov.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
20/06/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/06/2025 às 10h00min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 3 de junho de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), Realizará no dia 16/06/2025, às 11h,
a Abertura da Licitação da Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, do tipo Menor Preço
Global Por Lote, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para Aquisição
de Livros, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom
Princípio do Piauí(pi), especificado no Termo de Referência; Data de Cadastramento das
Propostas: Até 16/06/2025 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2025, a partir das
11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/06/2025; Formulação de consultas e obtenção do
edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-
PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Bom Princípio do Piauí -PI, 3 de junho de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação da PE Nº 022/2025, publicado em 03/06/2025 no Dario Oficial da
União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 103, e no Jornal Portal O Dia, ONDE SE LÊ: Sessão de
Abertura: 09:00 horas, do dia 19.06.2025, LEIA-SE: Sessão de Abertura: 09:00 horas do dia
23/06/25. Boqueirão do Piauí - PI, 03 de junho de 2025. Ana Paula Pinto - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de material
de construção, por meio de registro de preços para atender as demandas das secretarias do
Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
-Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com
Buriti dos Lopes - PI, 2 de junho de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por Registro De Preços tendo por
objeto a Contratação de empresa com serviços técnicos especializados para implantação de
sistema de informações, com supervisão, treinamento e gerenciamento, para as áreas de
atenção primária e atenção especializada na melhoria dos indicadores da secretaria de saúde
do Município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
-Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
Buriti dos Lopes - PI, 02 de junho de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 17/06/25 às 14:30, no Portal de
Compras Públicas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município.
Recurso: FPM, FMS, FNS, FMAS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 18/06/25 às 14:30, no Portal de Compras
Públicas. Objeto: fornecimento de refeições e lanches para atender as secretarias do Município.
Recurso: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 3 de junho de 2025
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI