DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de materiais
impressos para atendimento das demandas da secretaria de administração do Município de
Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos
seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado
do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 03 de junho de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.06.2025, HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.06.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . I N FO R M AÇÕ ES :
Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana-PI, 3 de junho de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 068/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 019/2025, do tipo Menor Preço
Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de reposição e acessórios diversos e empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na cidade de
Pavussu-PI, dos veículos e máquinas do município, conforme especificações contidas no
Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 04/06/2025 às
13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia
18/06/2025 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços:
dia 18/06/2025 às 08h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão:
https://portal.licitanet.com.br/
-
LICITANET.
Informações
pelo
E-mail:
cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 070/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 021/2025, do tipo Menor Preço
Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e outros mantimentos, para atender as necessidades do município de Pavussu-
PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das
propostas: A Partir do dia 04/06/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: dia 18/06/2025 às 08h:29min. (Horário de
Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 16/06/2025 às 08h:30min (Horário
de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ -
LICITANET. Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico
(E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 2 de junho de 2025
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 2105.001/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma praça pública no município de Pimenteiras - PI.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. Propostas e documentos serão
recebidas virtualmente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 19/06/2025
às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparência do Município de Pimenteiras - PI, link
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br, e-mail prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretária de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 29/2025.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K PEREIRA LOPES DA ROCHA
MENDES, CNPJ 33.947.654/0007-86. OBJETO: Contratação de serviços e consultoria sobre
educação permanente e continuada de Governança Pública de Sistemas de Serviço de
Saúde (vinculado ao SUS), à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME III, ALÍNEAS "a",
"d" E "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
O presente termo visa o acréscimo de 25% ao contrato 181/2024 de acordo com acordo
firmado entre as partes. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual
de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 70.320,55 (setenta mil, trezentos
e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Portanto o valor total do contrato, após o
aditivo passará a ser de R$ 351.703,75 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e três
reais e setenta e cinco centavos). O Termo Aditivo valerá até a conclusão do novo processo
licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o
que ocorre primeiro. Piripiri (PI), 03 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças
automotivas, para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO:
MACRODIESEL
PEÇAS TRATORES
IMPLEMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ
Nº
05.615.178/0001-60, no valor total de R$ 276.321,00, Piripiri-PI, Data da assinatura:28 de
maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças
automotivas, para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: R A
MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ Nº 39.933.212/0001-67, no valor total de
R$ 106.772,00, Piripiri-PI, Data da assinatura:28 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 20/2025.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LUCIANA CAVALCANTE QUEI R OZ .
OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Dom Pedro II, para sede do CAPS AP
vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME inciso V do art. 74 da Lei
14.133/2021. VALOR DE R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo período de 12
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: O pregoeiro de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a
presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados, referente ao "EXTRATO DO CONTRATO Nº
23/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.", que foi publicado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025, página 239.
ONDE SE LÊ: R$ 205.995,50.
LEIA-SE: R$ 205.955,50.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo panificados para
atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria
Municipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
16/06/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 137.004,50 (cento e trinta
e sete mil quatro reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar
123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.
Piripiri-PI, 3 de junho de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 030/2025, OBJETO: A
contratação de
empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de solução de
internet de alta performance, abrangendo diversas localidades estratégicas, com
velocidades variadas e a implementação de links dedicados, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR
PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
20/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/06/2025. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 20/06/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-
feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 3 de junho de 2025.
Adilson Ferreira de Souza Alves
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de produção de materiais impressos para atendimento das
demandas da secretaria de assistência social do Município de Oeiras-PI, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 03 de junho de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
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