DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400332
332
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira,
s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26/06/2025, as
10:00, realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO na forma eletrônica. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS
DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº
11.878/2025. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Campinas do Piaui-PI, 2 de junho de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS REFERENTE À
PROPOSTA N° 11753492000124005/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA
SESSÃO: 16 de Junho de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no
Portal da Transparência deste Município. Mais informações licitacao3pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 3 de junho de 2025.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação,
torna público a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo
Administrativo 060/2025 do Tipo Menor Preço e Adjudicação Global que seria em
04/06/2025 às 09:30h. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de quadra esportiva no município de Cristalândia do Piauí, conforme o convênio
940994/2023, a referida licitação FICA ADIADA PARA O DIA 10/06 às 09:30 para atender as
necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo
Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e
Edital www.novobbmnet-licitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com.
Cristalândia do Piauí - PI, 03 de junho de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Municipio de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna
público a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025-Processo Administrativo
080/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 18/06/2025 às 09:30. Em conformidade
com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para Construção de Uma escola em tempo integral de 13 salas na zona urbana de
Cristalândia do Piauí, conforme o convênio 961076/2024, para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo
Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e Edital
www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.brpmclicitacao@outlook.com.
Cristalândia do Piauí - PI, 3 de junho de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura M. de Itainópolis, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),
no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N°
053/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 004/2024, que institui
o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e
Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta: Menor
Preço. Objeto da Licitação. Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo. Valor Unitário: R$
1.838.261,77.
Itainópolis - PI, 22 de Maio de 2025
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente da Prefeitura M. de Itainópolis, Sr.(a) Miguel
Rodrigues de Moura, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do
processo administrativo N° 053/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação com objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo. Valor Total: R$
1.838.261,77. Participante Vencedor: R M DANTAS LTDA.
Itainópolis - PI, 22 de Maio de 2025
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: PE Nº 010/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0174/2025 -
PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF,
torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Bens comuns de acordo
detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência
e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 17/06/2025 -
10h30m Abertura e Análise propostas: dia 17/06/2025 - 11h00m Início/Sessão disputa de
preços: dia 17/06/2025 - 11h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos -
UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Licitações Fracassadas (Necessidades serviços p/ atender
Interesse Público) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio
e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações,
Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas -
UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas-PI, 2 de Junho de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa para
execução da prestação de serviços técnicos especializados de administração e operação
integral do sistema de iluminação pública do Município de Júlio Borges-PI. Abertura das
Propostas: 23/06/2025, a partir das 08h. Fase de Disputa de Lances: 23/06/2025, a partir
das
08h05min.
Endereço
Eletrônico:
www.licitajulioborges.com.br
ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio
Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min.
Júlio Borges-PI, 3 de junho de 2025
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 010206/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Proc.
Administrativo nº 001.0000145/2025. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: M A da S Miranda -
EPP - CNPJ: 44.107.630/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução
dos serviços
de construção
de
uma quadra
esportiva na
Localidade
Caldeirãozinho, zona rural do município de Jurema - PI, Convênio nº 966060/2024 - PM
Jurema/Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 473.233,49 (quatrocentos e setenta e
três mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). F. de Rec. 700/500.
Unid. Orçamentária 02.16.00. Proj. Atividade 27.812.0007.1021.0000. Elem. de Despesa
44.90.51. Data assinatura: 02/06/2025. Prazo de execução: 90 dias. Vigência do Contrato:
31/12/2025. #SIG: Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças - contratante. #SIG: Maria Antonia da Silva Miranda (M A da S
Miranda - EPP) - contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
Processo Adm. nº. 038/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 018/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: GLOBAL
DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.592.387/0001-27, com
sede na Rua Pedro Conde, Nº 611 - Bairro: Noivos, na cidade de Teresina - PI, representada
neste ato por Elza Maria Ribeiro Da Silva. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de livros didáticos para os alunos da rede de ensino, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Matias Olímpio/PI. Valor global: R$ 676.920,00. Fonte
de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, Recursos da Educação, ipva, Conta Movimento
e outros. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 017/2025. Proc. Adm. nº: 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ- MOLDADOS E MADEIRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48.
CONTRATADO: Contrato nº 039/2025: JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº
29.901.060/0001-67, com o valor de R$ 204.397,43. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542;
543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 09 de maio de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras
- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de utilidades
domésticas, tais como utensílios de cozinha, materiais de organização e conservação,
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Oeiras - PI,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes
sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do
Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 03 de junho de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente Da Comissão De Licitações