DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações
constantes em Edital e Projeto.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
12:00 (doze horas), do dia 23/06/2025.
Fonte dos Recursos: CONVÊNIO Nº 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 05/06/2025 nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí-PI, 2 de junho de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para o fornecimento de carnes e embutidos, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O
DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 17/06/2025. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília).EDITAL:Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada
Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 3 de junho de 2025.
Jucilene Alves Coelho
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
006/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção quadra coberta
Termo de Compromisso FNDE 202143462-1. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do
Certame: 17/06/2025 às 09:00hs. Informações complementares: O Edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no end: Av.Barão de Santa Filomena, 130, Centro
Santa Filomena - PI, 2 de junho de 2025.
GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2025.
Objeto: Construção de escola em tempo integral no Bairro Emídio Hora, No Município De Santa
Luz -Pi, através do Convênio Siconv N° 961055/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do
certame: 09/06/2025 às 14:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido
e
examinado através
da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI.
Santa Luz-PI, 26 de maio de 2025.
JOSUÉ MARTINS BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, por meio do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 - SRP. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Cadastramento das propostas: até
17/06/2025, às 07:30 h. Abertura das propostas: 17/06/2025, às 07:31 h. Início da sessão de disputa
de
preços: 
17/07/2025,
às 
07:32
h. 
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.
n o v o b b m n e t . c o m . b r e d e p t p m s f a @ h o t m a i l . c o m . I N FO R M AÇÕ ES : d e p t p m s f a @ h o tmail.com ou na Rua
Arcanjo José de Sousa, s/nº, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07 h e 30 min às 13 h e 30 min.
São Francisco de Assis, 3 de junho de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 19/2025 PA 69/2025
Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio
05/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE KIT
DE HIGIENE BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE". O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das
propostas se dará no dia 05/06/2025 e se encerrará no dia 09/06/2025. As informações referentes
aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações
e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 2 de junho de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
PA 68/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL S10) NA CIDADE DE OEIRAS -PI , DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO , EDUCAÇÃO, SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI , CONFORME DEMANDA. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/06/2025. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 265.936,50 (duzentos e sessenta e cinco
mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido
Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 2 de junho de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de Brito,
portaria n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº15/2025,
com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Materiais Permanentes para a
Secretaria Municipal de Educação de Simões. Data e horário do recebimento das propostas:até às
07:59h dia 16/06/2025. Data e horário do início da disputa:8h dia 16/06/2025. Valor:R$545.216,64.
Recurso:Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info:Tel:(89)34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de Brito, portaria
n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº16/2025, com base
na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Ar-condicionado e Climatizadores para a Secretaria
Municipal de Educação de Simões/PI. Data e Horário do Recebimento das propostas: até às 08:59h do
dia 17/06/2025. Data e horário do início da disputa:9h do dia 17/06/2025. Valor:R$851.729,70.
Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434.
Simões - PI, 3 de junho de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025. Proc. Adm. Nº 027/2025. Pregão eletrônico 014/2025. Objeto: "aquisição
de material para cobertura de estrutura de zinco e forro PVC para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do município de Sussuapara-PI.".
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Contratada: Jota Casa &
Construção LTDA; CNPJ Nº 04.967.292/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
763.090,20, para o lote 01 e R$ 198.486,65, para o lote 02, respectivamente, totalizando R$
961.576,85 (novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Fonte de recursos: Fundeb, FME, QSE, VAAT, PSB, Bolsa Família, FMAS, IGD-Suas.
Data da assinatura do contrato: 29/05/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Adm nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
consultas medicas na cidade de Picos-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 363.129,00. Data da
abertura: 18/06/2025 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Proc. Adm. nº 030/2025. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as
necessidades do Município de Sussuapara-PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso:
Orçamento geral do Município. Valor: R$ 196.787,03. Data da abertura: 18/06/2025 às 10:00h
no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 3 de junho de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a
quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM dia 18/06/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃ O,
TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES,
conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 3 de junho de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA