DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 099/2025, Concorrência Presencial
nº 1/2025contratante; Município de São Fernando/Rn - Prefeitura Municipal, Cnpj
08.096.612/0001-31.Contrata: Jq Construções, Serviços e Comércio Ltda, Inscrita No
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Sob O nº 37.883.801/0001-52, Com Sede Na Rua
Antônio Pinto 10 Centro Olho D'Água dos Borges/Rn.Objeto: O Presente Termo Aditivo
Tem Por Objetivo Proceder à Alteração da Cláusula 5.ª - do Preço, Para Promover A
Adequação Visando Um Acréscimo de 18,23%, Conforme Tabela Em Anexo, Onde Se
Verifica A Alteração à Maior de R$ 74.892,93 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa
e Dois Reais e Noventa e Três Centavos), Com Reflexo No Valor Final do Contrato Em R$
485.494,86 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais
e Oitenta e Seis Centavos).Fundamento: Lei Federal N.º 14.133/21, Art. 124 I Combinado
Com O Artigo 125.Data da Assinatura: 16/05/2025.Signatários: Genilson Medeiros Maia -
Pelo Contratante, e Priscilla Jales Dantas- Pela Contratada.São Fernando/Rn, 16/05/2025.
Genilson Medeiros Maia, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
EXTRATO DE CONTRATO
CPE Nº 05/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN
(Prefeitura Municipal). CONTRATADA: RJC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São
José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de
Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº XXX.108.XXX-04 e
portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 443 -
Centro - São José de Mipibu/RN, CEP: 59.162-000. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Porte 2, situada na Rua José Nogueira Dias, Loteamento 2 Irmãos, no Bairro Novo,
Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor Global: R$ 1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais); Ação:
1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Execução: 09 (nove) meses; Vigência:
12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2025.
Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho -
p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 02.06.2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Porte 2, situada na Rua José Nogueira Dias, Loteamento 2 Irmãos, no Bairro Novo,
Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os
autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da
Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente
Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: RJC COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443,
Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário
Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o
nº XXX.108.XXX-04 e portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, com o valor global de R$
1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais), por ter apresentado o melhor
preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, sendo
considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital.
São José de Mipibu - RN, 2 de junho de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o
Termo 
de 
Adjudicação
expedido 
pela 
autoridade 
competente
do 
Município.
HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da empresa: RJC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa
Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu
Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF
(MF) sob o nº XXX.108.XXX-04 e portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, com o valor global de
R$ 1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais), haja vista o preço e as
condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta
seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
São José de Mipibu - RN, 2 de junho de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: O(A) Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público que no dia 04/06/2025 (Horário de Brasília/DF) as 08:00 horas,
estará disponível para receber CREDENCIAMENTOS para o processo nº 01/2025CR. A
presente licitação tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Severiano Melo/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. O Credenciamento vai ser
feito exclusivamente por meio da Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR.O Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da
PMSM, sito à AV. Bevenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000- Severiano Melo/RN, no
horário de 7:00hs às 13:00hs e na internet no endereço: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR.
Severiano Melo - RN, 2 de junho de 2025.
VITOR MATEUS MORAIS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de
materiais de aviamentos, tecidos, itens de decoração e outros insumos para atender às demandas
das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Educação, Saúde e
Saneamento e Assistência Social e Habita-ção deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor
Preço. Dia: 16/06/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande - RN, 3 de junho de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos
envelopes: até 24/06/2025, às 13h59, com abertura para 24/06/2025 às 14h. Informações:
licitacaovicosarn@gmail.com ou www.vicosa.rn.gov.br.
Viçosa - RN, 3 de junho de 2025.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de
pavimentacao asfaltica na Estrada Imaculada Conceicao, com fornecimento de mao de obra
e dos materiais necessarios.
Data de abertura: 27/06/2025, as 08h30, na plataforma do Pregao Online
Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/).
Processo: 87/2025.
Edital
e 
Anexos
encontram-se
disponiveis 
no
site
www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
Em 30 de maio de 2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de
reestabelecimento da Via Trento - trecho 01, 02, 03 e 04 - drenagem e repavimentacao em
paralelepipedo, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios.
Data de abertura: 01/07/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online
Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/).
Processo: 89/2025.
Edital
e 
Anexos
encontram-se
disponiveis 
no
site
www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
Em 3 de junho de 2025.
ELISIANE SCHENATO
p/ Secretaria Municipal de Financas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
Objeto: aquisição de materiais para a Equipe de Prevenção, conforme Portaria n 4744, de
3 de julho de 2024, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude.
O resultado final encontra-se disponivel no link a seguir ou no site do Municipio
de Bento
Goncalves, na
aba Licitacoes:
https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/
portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2024&tipoLicitacao=1076&
licitacao=140. Processo: 35/2025
Em 27 de maio de 2025.
ELISIANE SCHENATO
p/ Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Homologação de Dispensa de Licitação nº 19/2025
Dispensa nº 019/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM
2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ,
ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42. Adjudica e
Homologa em favor de GUIDO A. BOTH, CNPJ 06.989.427/0001-40. TOTAL: R$108.043,74.
Campina das Missões-RS, 20 de maio de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Comunicamos, Processo de Compras nº 096/2025 para Credenciamento de
Serviço de Castrações de Cães e Gatos, que será iniciado no dia 04 de junho de 2025, às
09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às
13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão-RS, 3 de junho de 2025.
RICARDO DECKER DA CRUZ
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO da DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO TOTAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2329/2025, para Serviços
técnicos profissionais de Geólogo ou Engenheiro de Minas para regularização, outorga,
dispensa de outorga ou aprovação de projeto de tamponamento para atendimento da
demanda do Programa de Regularização de Poços - Programa Poço Legal do Governo do Estado
do Rio Grande do Sul. Motivo: Alteração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexo ao edital.
LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 10/06/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE
DE LANCES: 10/06/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 3 de Junho de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária

                            

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