DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O pregoeiro do Município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
008/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/06/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para
maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O pregoeiro do Município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 009/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA
DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 20/06/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para
maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho - RN, 3 de junho de 2025.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Srp 007/2025, do Diário
Oficial do Município (Edição 3545 de 27/05/2025), Diário Oficial do União (Issn 1677-7069
nº 98, Pág 539, Seção 03 de 27/05/2025) e Tribuna do Norte (Na Data de 27/05/2025).
Onde Se Lê: Abertura da Seção Pública: às 09:30 Horas do Dia 09/06/2025. Leia-Se Correto:
Abertura da Seção Pública: às 09:30 Horas do Dia 10/06/2025.
EQUIPE DE PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 17 de junho de 2025, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
FORNECEDORA
DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
destinado
a
suprir
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de junho de 2025.
Em 3 de junho de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados
que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 016/2025,
com abertura marcada para o dia 05/05/2025 às 08:00 horas, ter acontecido uma
retificação no edital, será marcado uma nova sessão para o dia 17/06/2025, às 08:00
horas, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 04 de junho de 2025.
Em 3 de junho de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 1.131, de 30 de maio de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objetivo registro de preço para
Serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos promovido pelo Município de
Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 18 de junho de 2025, através
do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos - RN, 3 de junho de 2025.
MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - PMIM/RN
Processo administrativo nº 168/2025. Licitação nº 106/2025. O Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 20/06/2025. Data e horário
do início da disputa: 08h00min do dia 20 de junho de 2025, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min,
em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado,
bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e
através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho - RN, 3 de junho de 2025.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento
público 003/2025 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas
e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo
de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Abertura da sessão pública 27/06/2025 as
08:30 Informações: https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email
cpljpenha@hotmail.com.
José da Penha - RN, 3 de junho de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais,
torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor
global, Processo Licitatório nº. 001/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNI DA D E
RURAL DE LADEIRA GRANDE, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. Contrato de Repasse OGU nº
959311/2024 - Operação 1093079-42. A sessão pública dar-se-á no dia 16/06/2025 às 09h00min, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 393757. O Edital
e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba - RN, 2 de junho de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição futura e
parcelada de Fórmulas Infantis para lactentes de partida e seguimento, módulos de
nutrientes, suplementos alimentares para uso oral, dietas enterais de sistema aberto e
fechado, equipos gravitacionais, biofrascos e seringas para nutrição enteral, para
Assistência Nutricional do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 17
de junho de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim - RN, 26 de maio de 2025.
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 25031401/2024;
CONTRATO 
N°
130/2024; 
ORIGEM:
Concorrência 
Eletrônica
Nº 
1/2024-00008;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: C J Engenharia e
Servicos LTDA/CNPJ: 49.043.389/0001-41; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a readequação do Contrato n° 130/2024 em decorrência do acréscimo dos
quantitativos dos itens: 1.3.2.1, 2.0, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12,
2.13, 2.14, 2.15 e 2.16, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico e a
alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o
acréscimo de 49,00% (quarenta e nove por cento), com valor a ser aditivado na
readequação de R$ 22.010,97 (vinte e dois mil e dez reais e noventa e sete centavos),
perfazendo o valor total do contrato em R$ 66.928,81 (sessenta e seis mil novecentos e
vinte e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024,
Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio
Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos Ferros/RN, Classificação Econômica
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 - Transferências de Convênios da
União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está fundamentado no art.
124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no
Credenciamento n° 001/2025, que tem como objeto o Procedimento administrativo de
Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Hospitais/Clínicas especializados
e/ou Geral para realização de procedimentos cirúrgicos, mediante demanda, para atender
os pacientes do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do
Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir
da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025, o
procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº
471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail:
licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 29 de maio de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a
realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025, registro de preço para eventual, futura e aquisição de
medicamentos de farmácia básica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/06/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir no dia 04/06/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó - RN, 3 de junho de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS