DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PERÍODO DE JUNHO/2025. Contratante: Município de Saldanha Marinho/RS
CONTRATO Nº 89/2025. Empresa: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contrato
de pavimentação asfáltica. Prazo validade: 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2026.
Valor total: R$ 190.837,37 (cento e noventa mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e
sete centavos)
CONTRATO Nº 90/2025. Empresa: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contrato de
pavimentação asfáltica. Prazo validade: 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2026. Valor
total: R$ 306.473,09 (trezentos e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e nove centavos).
Saldanha Marinho em 03 de junho de 2025. Regina Verzegnazzi Zanon - Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Execução da Pavimentação do Loteamento Imigrante II. DATA: 14/07/25.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos
no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 2 de junho de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025
Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 05/05/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 9.694, Vendedor: R.M.D., Beneficiário: J.B.M., Valor R$
200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 2 de junho de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025
Aquisição de 02 (dois) imóveis para atendimento à famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 05/05/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 134.905 (APT.) e 134.889 (Box), Vendedor: G.C.A .,
Beneficiário: R.D., Valor R$ 200.000,00. 2) Matrícula nº 28.813, Vendedor: J.L.C. e A.S.,
Beneficiário: R.D., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 2 de junho de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 93/2025
Aquisição de 04 (quatro) imóveis para atendimento à famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 30/04/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 118.473, Vendedor: F.N.V., Beneficiário: M.B., Valor R$
198.000,00. 2) Matrícula nº 89.701, Vendedor: L.F.K., Beneficiário: A.L.F., Valor R$
200.000,00. 3) Matrícula nº 9.425, Vendedor: M.J.P., Beneficiário: N.J.F.C., Valor R$
188.000,00. 4) Matrícula nº 19.883, Vendedor: R.F.G.F. Beneficiário: A.O.L. Valor R$
173.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 2 de junho de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025
Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento à famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/04/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 7.664, Vendedor: C.K., Beneficiário: M.C.S., Valor R$
200.000,00. 2) Matrícula nº 9.422, Vendedor: J.A.R.F., Beneficiário: L.T.F.S., Valor R$
200.000,00. 3) Matrícula nº 67.195, Vendedor: R.M.C.G., Beneficiário: S.D.M.S., Valor R$
195.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 2 de junho de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC. ADM. 028/2025. Tipo: menor preço por item;
Objeto: consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços
profissionais de Fonoaudiologia com carga horária total de 20 (vinte) horas semanais, sendo 16
(dezesseis) horas semanais para atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais,
com foco em prevenção, avaliação e intervenção nas dificuldades de linguagem oral e escrita,
fala, audição e aprendizagem e, 04 (quatro) horas semanais para atendimento nesta
especialidade na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social, com foco em reabilitação de
distúrbios de distúrbios da comunicação, voz, deglutição e linguagem, especialmente em
crianças, idosos e pessoas com deficiência. Data de realização e horário: em 18/06/2025 às
08h30min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
pelo fone
5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital:
nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025, para aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio nº
958760/2024, proposta nº 005735/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 17 de junho, às 08h30min.
Informações:
com
o
Pregoeiro,
pelo 
fone
55-3563-1122
e
no
site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 3 de junho de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Processo nº: 2025/4609, Licitação: Concorrência 013/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
T AQ U A R A / R S
CONTRATADA: HUMANIZE URBANIZADORA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º
58.323.212/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa especializada para RECO N S T R U Ç ÃO
DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA
PADILHA - VILA TEREZA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM ANEXO, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL -
PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA
CIVIL, VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 704.995,75 (setecentos e
quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos)
ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO e
ALESSANDRA DALMINA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024
Concorrência nº 015/2024
Processo 5238/2024, LICITAÇÃO: Concorrência nº 015/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
T AQ U A R A / R S
CONTRATADO: TERRAPLANAGEM IRMAOS SILVA LTDA, CNPJ/MF n.º 45.441.239/0001-35,
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS na ESTRADA
MORRO ALTO - DISTRITO RIO DA ILHA - VILA TERESA, com recursos oriundos do Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional, contrato de repasse N°954571/2023 -
OPERAÇÃO 1092182-51/2023, com fornecimento de material, mão de obra e todos os
equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. VALOR: O valor total é de
R$ 368.900,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO CONTRATO 044/2025 - CC 008/2025
Retifico a publicação do resumo do contrato nº 044/2025, da CC 008-2025,
efetuada em 15/03/2025, a fim de retificar o valor referente aos materiais, passando a ser:
R$ 255.642,10 e o valor referente à mão de obra, passando a ser: R$ 109.560,90, que
estavam invertidos. O valor total da obra continua sendo: R$ 365.203,00.
Taquara, 2 de junho de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 96/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 17 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição
pela Farmácia do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br,
ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar,
Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do
dia 18 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material ambulatorial
e hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Município, na UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) O edital encontra-se disponível
nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja,
346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 097/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 052/2024 celebrado em 05/11/2024
entre o Município de Tupandi e Construtora Erbes Ltda. Data da Execução: 120 dias a
partir da Ordem de Início. Data da Vigência do Contrato: 05/07/2025. Objeto:
contratação de empresas especializadas, para a execução de obras e serviços de
engenharia com fornecimento de materiais, para a reconstrução da ponte com
extensão de 15,00m e área total de 60,00m² localizada na Estrada José Wilibaldo
Weber, Bairro Tupi, no Município de Tupandi, RS, com recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - por meio da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SEDEC, REC-RS-4322251-20240702-01, PROCESSO SEI nº
59053.018032/2024-74. PROCESSO ADMINSTRATIVO 3297/2024, a serem executados em
regime de empreitada por preço global. Valor total da obra R$ 361.900,00.