DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Chamada Pública, referente as licitações abaixo:
.
.P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
.
.CH_PUB 01/25
.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL RELATIVAS AO PNAE
.26/06/2025 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Dom Pedrito, 2 de junho de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O
MUNICÍPIO DE
ESPUMOSO/RS, CNPJ
Nº 87.612.743/0001-09,
TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de
Licitação Nº009/2025 - Processo Licitatório Nº067/2025 objetivando a AQUI S I ÇÕ ES
FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do
dia 17 de junho de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e
seus
anexos
poderão
ser
acessados
no
site:
https://bll.org.br/
ou
no
site
www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de
atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
Espumoso - RS, 2 de junho de 2025.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Procedimento nº 36/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Plantadeira Adubadeira) para
Atendimento ao Convênio nº 965010/2024, com a utilização de Recursos Oriundos do Ministério da
Agricultura e Pecuária, Processo N° 21000.039397/2024-85. Data da Abertura da Licitação: 17 de junho de
2025
-
13h30min.
Informações:
junto
a
Prefeitura
Municipal,
pelo
e-mail
licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br, website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.
Floriano Peixoto-RS, 3 de junho de 2025.
JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 23/06/2025 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 103/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS GILBERTO AMARO PIRES
COMPLEMENTO À PRIMEIRA ETAPA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, ATRAVÉS
DAS EMENDAS PIX 41840004, 37930006, 37930005, 36610004, 20980001. Informações
www.portaldecompraspublicas.com.br.
General Câmara-RS, 3 de junho de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada Empresa FG Construtora Ltda.,
CNPJ: 43.513.165/0001-70, Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para reconstrução de pontes no interior do município. Valor
Total: R$ 1.370.337,60, Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECALZADA
PARA
REALIZAR O
TRANSPORTE
ESCOLAR,
ATRAVÉS
DA
MODALIDADE VIAGEM, DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, PARA EVENTOS
REALIZADOS EM LOCAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICPIO E NA CIDADE DE PORTO
ALEGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE
REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas
especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas
especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às
13h50min do dia 18/06/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/06/2025 através
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos
fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br
MAGDA CARBONI
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Aparelhos Smartphones; Abertura das Propostas:
16/06/25
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 3 de junho de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/25 - Origem: P.A 28.419/2025 - Edital nº 005/2025 - Concorrência
Presencial nº 003/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado:
CONSTRUTORA REGINATTO
LTDA.
CNPJ
97.275.796/0001-27 -
Objeto:
Contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional de 55,00m², no
Município de Imigrante, para a Sra. Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema
Integrado de Informações Sobre Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 -
Processo: 59053.014492/2024-23- Medida 55,00m². Valor Total contratado: R$136.616,44.
Data da assinatura do Contrato: 17/03/2025 - Prazo de vigência do contrato: 17/03/2025
a 16/08/2025. Prazo de execução da obra: 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de apoio ao Campeonato
Municipal de Jaguarão (Citadino de futsal) - 2025- Dia 18/06/2025 às 9h.Edital disponível
nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviços no regime de Contratação Integrada pelo menor
preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a Meta 1:
Reconstrução de 102m da estrada Sta Bárbara com implantação de contenção em forma de
cortina atirantada com 408m² (4m x 102m; altura x comprimento de cortina) e serviços
complementares. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo
nº REC-RS-4312385-20240607-02 e processo SEI nº 59053.017052/2024-28. Contratante: A
Prefeitura. Contratada: FBT Infraestrutura e Edificações Ltda. Valor: R$ 904.000,00.
Emissão: 06/05/2025. Vigência: até 06/08/2025. Prazo de execução: 90 dias a contar de sua
emissão. Ratifica-se a publicação efetuada na data de 07/05/2025. Data: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 26/2025
Aquisição de motobombas submersas, cujas especificações constam do Edital. A
licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A
sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de
junho de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas
através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações:
Interessados
devem
acessar
o
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
para
procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras
informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de
Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial.
Em 2 de junho de 2025
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia, em
regime de empreitada global, para reforma da parte externa do Ginásio Municipal de Esportes,
com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024,
Emenda Parlamentar nº 202428630001 e Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda
Parlamentar nº 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município. Edital em
www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura.
Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 23/06/2025. Informações complementares junto ao
Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 3 de junho de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 189/2025 - PROCESSO 25.0.000016098-1,
para a aquisição de PICADOR/TRITURADOR MOVEL DE GALHOS REBOCAVEL 85HP para a
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, conforme especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
09h do dia 17 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 3 de junho de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2025
Jones Wunsch, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às
09.00 horas do dia 18 de junho de 2025, será realizado o pregão eletrônico para compra de
equipamentos (veículos) para o Município de Roca Sales, através do Portal de Compras
Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 05 de
junho de 2025 até às 08.45 horas do dia 18 de junho de 2025. A sessão eletrônica terá início
às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais.
Roca Sales, 2 de junho de 2025.
JONES WUNSCH