DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2025
Contratação de empresa
na área de engenharia para
a Execução de
Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas, com
Tabuleiro e demais estruturas, cfe. Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Proc. n°
59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre natural. Homologado e Adjudicado em 28/05/2025, a
empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$
3.853.018,85. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as
17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br
União da Serra-RS, 28 de maio de 2025
CLEONIR ANEIMAR TAUFFER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 49/2025. Concorrência Presencial 04/2025. Objeto: Contratação de empresa na
área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em
Concreto Armado e Pré-Moldadas, com Tabuleiro e demais estruturas, cfe. Protocolo n°
Rec. -RS
- 4322350-20240513-01
e Proc.
n° 59053.01673/2024-26
objetivando
reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural.
Contratante: Município de União da Serra, Contratada em 29/05/2025, a empresa Traçado
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 3.853.018,85.
Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou
licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br. Data da Assinatura: 29/05/2025.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 594 a 601/2025-FME PROCESSO: nº 19539/2024-FME. OBJETO: Torno
público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Maio de 2025, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-
FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 -
SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ Nº 09.011.200/0001-
14, no valor total de R$ 110.786,60; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 218.142,50; 3 - MATERIAL DE CONSTRU C AO
FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor total de R$ 156.209,00;
4 - PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor
total de R$ 147.445,00; 5 - LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no
valor total de R$ 33.518,96; 6 - LOJAS VAP COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 48.961.793/0001-31,
no valor total de R$ 182.170,00; 7 - HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
51.392.237/0001-04, no valor total de R$ 89.977,00; 8 - CUSTODIO CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ Nº 06.635.418/0001-51, no valor total de R$ 1.750,00. Assinatura: 23/05/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 010/2021.PMBJI PROCESSO Nº 6383/2025 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de maio de 2025, assinou, nos termos
da Lei Nº 8.666/93, o 4º (quarto) Termo Aditivo ao contrato Nº 010/2021-PMBJI com a
Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A., conforme autorizado no artigo 65, inciso II,
"a" e artigo 57, II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo
Administrativo em epigrafe.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.FMAS PROCESSO Nº 5425/2025
OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Maio de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Nº
11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA FARMÁCIA
PREÇO JUSTO - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, na Ata de Registro de Preços Nº 160/2024-
FMS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 036/2024-FMS, firmada com o Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Em 30 de maio de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.FME
Espécie: Pregão Eletrônico nº 009/2025.FME Processo nº 19539/2024. OBJETO:
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 009/2025.FME, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 19539/2024-FME. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Após, publique-se.
Em 23 de maio de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025 - Processo
Administrativo
Nº: 013/000789/2024.
Objeto:
Projeto
para implantação
de
Escola
Municipal Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do
Certame: 25 de Junho de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Pregão Eletrônico Nº: 90022/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002352/2024. Objeto:
Aquisição de tablets para uso dos Agentes Comunitários de Saúde na estratégia Saúde da
Família do Município de Duque de Caxias-RJ, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Por solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde,
através do ofício nº
003120/SMS-GG/2025. INFORMAÇÕES:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público o
Adiamento com data do Pregão Eletrônico nº 03/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 2722/2024
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção
especializada, centro de saúde do coração.
Inicialmente marcada para o dia 03/06/2025 Horário: 11:00h (Horário de
Brasília), para o dia 18/06/2025 Horário 11:00h (Horário de Brasilia).
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 2 de junho de 2025.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo nº 1280/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, COMO
EQUIPAMENTOS
ORTOPÉDICOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 432.672,15 (quatrocentos
e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Início da sessão
pública dia 18/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 3 de junho de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 300/2025.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso -
RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Procedimento
Licitatório nº 008/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI, Localizada na Linha C 100 TB 20, zona rural
do município de Alto Paraíso - RO. A suspensão ocorre em razão de impugnação do
instrumento convocatório, que aponta a ausência da composição detalhada dos encargos
sociais nos anexos do edital, e ausência no edital dos itens de maior relevância, bem como
os quantitativos mínimos
para comprovação de qualificação técnica
e de erros
apresentados na planilha orçamentaria item zerados.
Dessa forma, o certame encontra-se suspenso para análise técnica e retificação
do edital, com posterior republicação contendo as alterações e a reabertura dos prazos
legais. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da
CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de
Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 3 de junho de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
Processo Administrativo nº 5232/2025
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO EDITORA
E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para a Aquisição de materiais Microkids - Proejto ETC, em atendimento dos estudantes
da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos
Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.897.206,30 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e seis
reais e trinta centavos).
Gestora do Contrato:
Sylvia Leticia Muzy
Suplente da Gestora do Contrato:
Claudia Bernardes Martiniak
Fiscalização do Contrato:
Marcos Rodrigo da Cunha
Francenilda da Silva Alves
Ricardo da Silva
Suplentes da Fiscalização do Contrato:
Ali Kalil Dib Junior
Adriana Martins Carneiro Ranucci
Jailson Ferreira
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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