DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024-SRP
Processo n° 015335/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico n° 90067/2024 oriundo do
Processo n° 015335/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Centrais de AR,
Refrigeradores, Bebedouros, Climatizadores, Conservador e Cortinas de AR, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e os demais
participantes. Cuja vencedora dos itens 4, 11, 42 e 43, foi a empresa MEDISUL CO M E R C I O
DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 pelo valor total de
R$ 135.744,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais), o item 6
foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$
37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), o item 8 foi a empresa TECHFRIO
& MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67, pelo valor total de
R$ 6.725.760,00 (seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil e setecentos e sessenta reais),
o item 17 foi a empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ:
47.257.471/0001-43, pelo valor total de R$ 65.996,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e
noventa e seis reais), os itens 20, 21 e 22 foi a empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBEDOURO LTDA CNPJ: 50.456.480/0001-78, pelo valor total de R$ 1.445.600,00 (um
milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), o item 24 foi a empresa
BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.130.087/0001-11, pelo valor total de
R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais), os itens 41 e 44 foi a empresa SPK
- CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.901.070/0001-20, pelo valor total de R$
16.040,64 (dezesseis mil e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo um
total geral dos itens de R$ 8.439.630,64 (oito milhões e quatrocentos e trinta e nove mil,
seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).
Boa Vista-RR, 26 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90067/2024-SRP/ Processo n° 015335/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o resultado parcial dos preços registrados no
Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 015335/2024-SMSA ,
Pregão Eletrônico nº 90067/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CENTRAIS
DE
AR,
REFRIGERADORES,
BEBEDOUROS,
CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS
PARTICIPANTES, cuja vencedora dos itens 4, 11, 42 e 43, foi a empresa MEDISUL
COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 pelo
valor total de R$ 135.744,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro
reais), o item 6 foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA - LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33,
pelo valor total de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), o item
8
foi a
empresa TECHFRIO
& MOBILI
IMPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA
CNPJ:
14.191.074/0001-67 , pelo valor total de R$ 6.725.760,00 (seis milhões, setecentos e vinte
e cinco mil e setecentos e sessenta reais), o item 17 foi a empresa DM SERVIÇOS DE
CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ: 47.257.471/0001-43, pelo valor total de R$
65.996,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e seis reais), os itens 20, 21 e 22
foi a empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA CNPJ: 50.456.480/0001-
78, pelo valor total de R$ 1.445.600,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais), o item 24 foi a empresa BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA
CNPJ: 00.130.087/0001-11 , pelo valor total de R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e
quarenta reais), os itens 41 e 44 foi a empresa SPK- CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:
37.901.070/0001-20, pelo valor total de R$ 16.040,64 (dezesseis mil e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos), perfazendo um total geral dos itens de R$ 8.439.630,64 (oito
milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro
centavos).
Boa Vista-RR, 3 de junho de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90037/2025 - SMSA /Processo nº 003415/2025-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 003415/2025-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 90037/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EQUIPO E FRASCO, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA
ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA - SAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA para um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos Itens 1, 2 foi a
empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:
51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - SRP
Processo nº 015335/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer os recursos interpostos pelas
empresas CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, SPK CONSULTORIA E
SOLUÇÕES LTDA, COOL EMPREENDIMENTOS LTDA, julga PROCEDENTE, PARCIALMENTE
PROCEDENTE E IMPROCEDENTE respectivamente os recursos apresentados. A decisão na
íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do
comprasnet www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025/SEMSA/PMC
Pregão
Presencial
nº
002/2024-DLC/PMC.
Processo
Licitatório
N°
018/2025-
SEMSA/PMC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC CNPJ nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: W P MATIAS LTDA CNPJ nº 20.439.772/0001-31 OBJETO DA LICITAÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
GRÁFICOS PERSONALIZADOS,
ITENS DECORATIVOS
E INSTITUCIONAIS
VISANDO À
ESTRUTURAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA (1 CMSTT) TERÁ COMO TEMA: "SAUDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO" DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CANTÁ-RR. PROGRAMA
DE TRABALHO:
10.122.5500.6006.0000- MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA
ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA / 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE
RECURSOS: 300.006- MANUTENÇÃO DO CONSELHO / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um)
ano. VALOR TOTAL: LOTE I: R$ 14.897,80(quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais
e oitenta centavos) e LOTE III: R$ 3.070,00(três mil e setenta reais).
Data da assinatura do contrato: 28 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
006/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário,
MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁR EA S
RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 915483/2021 FUNASA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 18/06/2025, na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante
a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de
Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do
Portal
da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados.
Cantá-RR, 29 de maio de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 002/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 011/2025-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ-
RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR,
teve como vencedora a empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.457.803/0001-11, a qual apresentou proposta no valor global
de R$ 2.653.347,17 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta
e sete reais e dezessete centavos).
Cantá - RR, 3 de junho de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SRP
Reabertura
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública nº 002/2025 processo nº
037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA
RURAL EM MÉDIA TENÇÃO MONOFÁSICA EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, a
REABERTURA DA SESSÃO será dia 06/06/2025 as 08h:30min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SRP
Reabertura
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública SRP nº 003/2025 processo
nº 040/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a
REABERTURA DA SESSÃO será dia 10/06/2025 as 08h:00min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SRP
Reabertura
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública SRP nº 004/2025
processo nº 041/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA ,COM
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO ,CAPINA ,CARGA E DESCRAGA DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO
FIO NA VILA POEIRÃO,VILA CAMPOS NOVOS E SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a
REABERTURA DA SESSÃO será dia 10/06/2025 as 10h:00min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - SRP
Reabertura
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública SRP nº 005/2025 processo nº
042/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ,MANUTENÇÃO E REFORMA NAS REDES DE ESGOTO E
DRENAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia
11/06/2025 as 08h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua
Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
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