DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SRP
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública SRP nº 006/2025
processo nº 043/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 11/06/2025 as 10h:00min
na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N
Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 - CP N° 05/2024
PROCESSO Nº 0125/2024
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Sétima, item 7.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 06 de
junho de 2024, por mais 150(Cento e cinquenta) dias, com início para o dia 07 de junho
de 2025 e término para o dia 03 de novembro de 2025.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 7.1.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 07 de junho de 2024, por mais
204(Duzentos e quatro) dias, com início para o dia 14 de abril de 2025 e término para dia
03 de novembro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO CONSTRUÇÕES. - CNPJ Nº 10.628.385/0001-
90. - DATA DA ASSINATURA, 20 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, ao Contrato nº 24/2024 - CP 024/2024
PROCESSO Nº 0220/2024
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 3.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para
execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 29 de outubro de 2024,
por mais 204 (Duzentos e quatro) dias, com início para o dia 09 de abril de 2025 e término
para dia 29 de outubro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: G B AMARAL LTDA . - CNPJ N°49.481.204/0001-80. -
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024
Modalidade: CP N° 034/2024. PROCESSO: 0562/2024
VALOR GLOBAL: R$ 2.799.387.87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais e sete centavos).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia, para
execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR,
conforme
Projeto Básico,
Planilha Orçamentária,
Cronograma
Físico Financeiro e
Especificações Técnica.
EMPRESA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67
VALOR ESTIMADO: R$ 2.812.120,00 - VALOR FINAL: R$ 2.799.387,87
Com o termino do certame a Comissão recomenda a Adjudicação ao Licitante
PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67, por apresentar o menor
valor global de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais e sete centavos), para serem executados no prazo previsto.
(Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais
e sete centavos).
Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2024.
A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, ao Contrato nº 30/2024 - CP 030/2024
PROCESSO Nº 0531/2024
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 3.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para
execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 18 de dezembro de 2024,
por mais 152 (Cento e cinquenta e dois) dias, com início para o dia 23 de abril de 2025 e
término para dia 24 de setembro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°
10.628.385/0001-90. - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - SEMACT/PMR
Processo Administrativo nº 027/2025. Dispensa De Licitação nº 001/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ Nº 01.613.031/0001-80. Contratada:
A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA. CNPJ Nº 05.888.566/0001-15. Objeto a ser contratado:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK
IP MÓVEL REGIONAL VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO) SEM LIMITE DE DADOS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA -
SEMACT, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da
Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00. Valor Total da Contratação: R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL ,
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Data de Assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR
CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis
(RR), inscrita sobre
nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do
Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, Suelândia - Rorainópolis
(RR), CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA:
GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio
Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - vencedora
nos ITENS: 01, valor de R$ 163.883,50 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA
E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 02, valor de R$ 1.228.350,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS
E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); e 03, valor de R$ 380.365,00
(TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). TOTALIZANDO V A LO R
DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: Recurso Próprio/FUNDEB 30%/QSE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 - SEMED/PMR
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA A
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS
E
PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR).
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio
do Decreto Municipal nº 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação do Pregão Presencial SRP nº 008/2025 - SLR, conforme especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas
licitantes, foi constatado que: a empresa JAUAPERI EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada
em 2º lugar na etapa de lances, para os LOTES I e II, encontra-se, INABILITADA, por não
atender as exigências previstas no item 9.25.2.6 e ANEXO IV do edital. A empresa BIDDING
BRASIL LTDA, classificada em 1º lugar na etapa de lances, para o LOTE III, encontra-se
HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de
Referência. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado,
para interposição de eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação
de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão
disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro -
Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 8 às 12h e das 14h às 18h.
Rorainópolis-RR, 30 de maio de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação/SLC/PMR
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 67.2025
O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente,
torna público o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária no trecho da Rua
Verginio Zardo, no Município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais
e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART, de acordo com o contrato
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA .
Recebimento de propostas: até dia: 18/06/2025 horário 08h00m. A sessão pública será
realizada no dia 18/06/2025, com início às 08h00min. As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Os pedidos de
esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
licitacoes@pmcordi.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3358-9100. O Edital poderá ser obtido
no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o
horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp.
Cordilheira Alta - SC, 3 de junho de 2025
SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN
Autoridade competente Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e
operador, incluindo combustível, lubrificação
e manutenção, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 2.210.279,88 (dois
milhões duzentos e dez mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Adjudicatária: BMB COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 42.008.173/0001- 04; GMIX
LOCADORA LTDA - CNPJ 10.453.276/0001-89; LOCALIDER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -
CNPJ 13.443.733/0001-42; LUCILENE DA SILVA MOTA - CNPJ 16.686.323/0001-10;
PAULISTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ . 19.900.767/0001-03; RIO
BONITO LTDA - CNPJ 07.057.328/0001-93. Registrado
no TCE com a chave:.
0 3 8 3 7 8 B 6 C F 4 3 D 6 6 E 6 5 E 5 B F 2 A 4 C 0 6 8 6 2 7 E 2 8 8 9 AC 6
Balneário Piçarras (SC), 3 de junho de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de equipe destinada à implantação de uma base descentralizada do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), publicado no DOU, no dia 21/05/2025,
seção 3, edição nº 94, página 399, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.102.200,00.
Recebimento das propostas: 08h do dia 05/06/2025 até as 08h29min do dia 23/06/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/06/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site 
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
6963B8EF87F32195A100571F4B480D5BC474B205.
Balneário Piçarras (SC), 3 de junho de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 65/PMC/2025.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças,
comunica que o Edital do PL 065/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 02/06/2025, edição nº
102, seção 3, página 346, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para contratação futura de empresa na prestação de serviços
de mão de obra no ramo da construção/reforma civil, pequenos reparos e manutenção de
terrenos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais deste Município de
Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de
Reabertura: 18 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro
teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da
Silva,
1683, Centro,
Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 3 de junho de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças

                            

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