DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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344
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 63/SMP/2025
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Salésio Damiani,
Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Nova Veneza/SC. (Plano de ação
09032024-073973). Disputa: às 08h30 do dia 24/06/2025. Site: www.bnc.org.br. Edital
completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos:
"www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As
propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio
"www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.
Nova Veneza-SC, 30 de maio de 2025.
ÂNGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 17/2023-6 - Contrato Nº: 17/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA
Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025/PMP
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 96/2025/PMP no dia 06 de junho de 2025, às 13:30hs, através da
plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de
Pavimentação Asfáltica, Passeios e Sinalização Viária de 3ª faixa na marginal da BR-101
sentido sul segmento entre a Rua João Duarte Raimundo (km 214+700) e a Avenida Arlindo
Philippi May (km 214+820), Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato
convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados
somente em
mídia digital
a serem
retirados no
Portal de
Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de
Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 22 de maio de 2025.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025/SMS
Repetição
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 35/2025/SMS no dia 09 de junho de 2025, às 13:30hs, , da plataforma do
Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).. O Processo
Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de
CAPS i, na Av. Do Comercio, bairro Pachecos, Palhoça/SC, com estrutura em sistema
modular, painelizado ou industrial, com fornecimento de mão de obra e material, de
acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato
convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados
somente em
mídia digital
a serem
retirados no
Portal de
Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de
Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 23 de maio de 2025.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para
execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária e instalação de calçadas da Rua
Serafim Ronchi, em São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência especial
da união - Senador Amin - Emenda Parl. Federal Especial n° 202422100016 - Transferência
Especial da União - Deputado Pezenti - Emenda Parl. Federal Especial n° 202444480002 -
Transferência Especial da União - Deputada Carolina de Toni - Emenda Parlamentar Federal
Especial n° 20243932001 - 150070000452 - Recursos Ordinários contrapartida emendas
parlamentares impositivas da união (Emenda parl. Federal Especial n° 202422100016 /
20243932001 / 202444480002). Menor preço Global. Propostas: das 13h, do dia 04/06/2025,
até às 13h30 do dia 19/06/2025. Início da sessão: dia 19/06/2025 às 14h, site: www.bll.org.br
- Bolsa de
Licitações do Brasil -
BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/
transparencia/, no link Portal da Transparência. Inf.: fone: (047) 3458-0010 ou e-mail:
licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
São João do Itaperiú -SC, 3 de junho de 2025.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 12/2024/SMS
PRIMEIRA ERRATA
Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento
12/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo desiderato consiste em credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas
com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de
internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para
pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, sofreu alterações no
que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12
meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 47
e 49 do Proc. Licitatório 1Doc 015/2023.
Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se
as demais cláusulas estipuladas no edital.
O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
www.tubarao.sc.gov.br 
, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 26 de maio de 2025
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 10/2024/SMS
SEGUNDA ERRATA
Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento
10/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
prestadoras de serviços de saúde especializadas
na realização de Consultas
e
Procedimentos 
em 
ODONTOLOGIA 
constantes
na 
"Tabela 
de 
Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu
alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um
período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos
despachos 177 e 181 do Memorando 1Doc 31.433/2023.
Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se
as demais cláusulas estipuladas no edital.
O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
www.tubarao.sc.gov.br 
, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 26 de maio de 2025
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 11/2024/SMS
SEGUNDA ERRATA
Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento
11/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura
com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de
Tubarão, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no que
concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12
meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 94
e 95 do Memorando 1Doc 31.447/2023.
Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se
as demais cláusulas estipuladas no edital.
O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
www.tubarao.sc.gov.br 
, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tubarão/SC, 26 de maio de 2025
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 08/2024/SMS
TERCEIRA ERRATA
or meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento
08/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em
atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos
cirúrgicos ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por
meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações no que concerne
ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com
vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 100, 101 e 102
do Memorando 1Doc 31.597/2023.
Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se
as demais cláusulas estipuladas no edital.
O edital completo encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.tubarao.sc.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 26 de maio de 2025
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 09/2024/SMS
TERCEIRA ERRATA
Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento
09/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde,
cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos,
acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas
deficiências, sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo
prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026,
conforme delineado nos despachos 138, 139 e 140 do Memorando 1Doc 31.587/2023.
Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se
as demais cláusulas estipuladas no edital.
O edital completo encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.tubarao.sc.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 26 de maio de 2025
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação