DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705283)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação através de empresa ou
consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à
realização das obras de ampliação da unidade do posto avançado do Corpo de Bombeiros
Militar de SC, localizada no Distrito do Rio Maina, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM E O 4º BATALHÃO BOMBEIROS MILITAR DE CRICIÚMA/SC.
devido a inconsistências na aplicação da BDI, na planilha orçamentária. Fica disponibilizado
o arquivo correto dos Projetos Estruturais e Planilha Orçamentária. Em virtude das
alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
13:30h do dia 17 de junho de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 17 de junho
de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e
anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e
de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 30 de maio de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
Concorrencia n. 02/2025 - Processo n. 14/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratados: MFMD
CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ/MF sob
o n
30.301.316/0001-84. Valor Total: R$ 1.597.000,00. Objeto: Contratacao de empresa de
construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a
execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Barra do Sai, conforme memorial descritivo,
projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do Edital. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigencia: ate 29/12/2026. Fonte: 260170000100. Data de Assinatura 29/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 429/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
Credenciamento nº 429/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços
especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS,
conforme Memorando SEI Nº 25591003/2025 - SES.UAD.ACP.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 075/2025, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem - fios
cirúrgicos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 32, R$ 2,48; item 33, R$ 2,50; item 34, R$
2,87; item 51, R$ 1,33; item 54, R$ 1,28; item 58, R$ 1,30; item 61, R$ 1,30. Bioline Fios
Cirurgicos Ltda, item 24, R$ 38,57. Health-Care Comercio de Material Medico, Cirurgico e
Hospitalar Ltda, item 10, R$ 6,60; item 71, R$ 9,99. Medilar Importacao e Distribuicao de
Produtos Medico Hospitalares S.A., item 1, R$ 1,92; item 2, R$ 1,91; item 3, R$ 1,91; item
17, R$ 2,46; item 41, R$ 3,50; item 78, R$ 1,53; item 79, R$ 1,60. Point Suture do Brasil Ind
de Fios Cirurgicos Ltda, item 20, R$ 57,60; item 48, R$ 61,80; item 63, R$ 3,27; item 65, R$
57,39; item 66, R$ 55,00; item 69, R$ 26,66; item 73, R$ 12,76. Polysuture Industria e
Comercio Ltda, item 6, R$ 4,24; item 7, R$ 6,83; item 8, R$ 6,83; item 9, R$ 6,00; item 11,
R$ 6,62; item 12, R$ 4,45; item 13, R$ 6,31; item 14, R$ 4,45; item 15, R$ 4,86; item 18, R$
11,95. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 37, R$ 9,90; item 76, R$ 3,94; item 82, R$
2,75. Verde Distribuidora De Medicamentos Ltda, item 19, R$ 2,10; item 25, R$ 3,51; item
26, R$ 3,51; item 27, R$ 3,50; item 29, R$ 3,50; item 38, R$ 4,08; item 39, R$ 3,50; item 40,
R$ 3,51; item 42, R$ 3,51; item 44, R$ 3,51; item 45, R$ 3,50; item 50, R$ 1,16; item 52, R$
1,16; item 53, R$ 1,16; item 55, R$ 1,16; item 57, R$ 1,16; item 59, R$ 1,16; item 60, R$
1,17; item 62, R$ 1,16; item 64, R$ 1,16. Volare Comercio Ltda, item 28, R$ 5,67; item 31,
R$ 2,50; item 46, R$ 3,24; item 72, R$ 28,54; item 77, R$ 2,35. Deserto: item 70.
Fracassados: itens 4, 5, 16, 21, 22, 23, 30, 35, 36, 43, 47, 49, 56, 67, 68, 74, 75, 80 e 81.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 327/2025, destinada à contratação de 116
(cento e dezesseis) inscrições para a Summit I.A. 2025, que ocorrerá nos dias 05 e 06
de Junho de 2025, em Joinville/SC. Fornecedor: Q-ASSIST INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA
e Valor Total: R$ 81.200,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº
14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 25601939, de 27 de maio de 2025.
Joinville, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº
242/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2025 para a contratação de empresa
especializada e com experiência em assessoria e consultoria em Política Nacional para a População em
Situação de Rua, para realização de evento - 3º Seminário da População em Situação de Rua do
Município de Joinville, na Data/Horário: 23/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 2FF8B504241D91A01C5DCEAA1F395639FB40A9C7.
Joinville/SC, 2 de junho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: CDB Data Solutions LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
engenharia de dados, desenvolvimento e manutenção de dashboards e gerenciamento de
projeto para implantação de um ambiente de BI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Manifestação de Interesse nº 003/2024 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 15
meses. VALOR: R$ 513.920,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 PML
A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei
14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica, pelo critério Menor
Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa para
pavimentação da Rua São Judas Tadeu (Trecho 01) - bairro Barbacena - Laguna/SC, no dia
25/06/2025, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na
plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br
Laguna-SC, 3 de junho 2025.
PETERSON CRIPPA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/PMLM/2025
Aquisição de motor novo para o caminhão de placa MCJ9F88, pertencente à frota
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Lauro Müller/SC. Contratada: Toninho
Truck Diesel Ltda. Contratante: O Município, através Secretaria de Obras. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido: em 03/06/2025, por Alexsandro
Marchioli. Ratificado: em 03/06/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Presidente Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 89/PMLM/2025
Execução das obras de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares na Estrada Geral
de Rio Apertado, com extensão de 1.969,34m, neste Município de Lauro Muller/SC, de
acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos -
Processo SIE 27757/2021. Abertura: 17/06/2025 às 09h no site www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90/PMLM/2025
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares na Estrada Geral
de Rio Bonito Alto, com extensão de 2.650,46m, neste Município de Lauro Muller/SC, de
acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos -
Processo SIE 27729/2021. Abertura: 17/06/2025 às 09h30, no site www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 95/PMLM/2025
Execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajota de concreto,
drenagem pluvial, com extensão total de 87,68m, na Rua S-D 462, na comunidade do Km 1 neste
município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária,
Cronograma e demais anexos - Plano de Ação: 09032024-073523 / 2024 - Emenda Governo
Federal. Abertura: 18/06/2025 às 10h, no site www.bnc.org.br. Editais e Informações: de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h,
fone (48) 3464-3122, licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 FMS
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE;
Disputa/Data/hora: 16/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico www.bll.org.br do dia 16/06/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br
Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 3 de junho de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeito