DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço
global, no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Nestor Pedro dos Santos, no
Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações
aplicáveis.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 17/06/2025.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: A589E93796B2DBE2C2035C35C526C9CE07225BDD
Tubarão/SC, 17 de maio de 2025
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 10/2025
HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 10/2024 e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: Classificar em primeiro
lugar para o menor preço global do item 01 a empresa: HY CONSTRUTORA LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ: 31.339.236/0001-80, estabelecida na Av. Brasília, Nº 1784,
Bairro Jardim do Bosque, na cidade de Frutal/MG, CEP: 38.200-202, com valor total de R$
549.850,00. O valor total geral é de R$ 549.850,00.
Alto Alegre, 3 de junho de 2025
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024
Esclarecimento II
RETIFICADO 
I 
PROCESSO 
LICITATÓRIO
N.º 
8.342/2024 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 102.482/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Obra De
Execução De Estrutura E Cobertura Metálicas Para Proteção Da Arquibancada Em Pré-
Moldado Existente No Local (Sobre Fundações Já Finalizadas) Do Estádio Municipal "Dr.
Cândido De Barros" - Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/Sp,
Conforme Memorial Descritivo.
Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimentos, expor o que
segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do
link, 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Era o que tinhamos a esclarecer
Araraquara, 3 de junho de 2025
JOCEMIR DE JESUS GOMES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025
Processo Licitatório nº 6423/2025
OBJETO: Conclusão da Construção de Quadra Coberta padrão FNDE EMEF OLGA
FERREIRA CAMPOS.
Informamos que o inteiro teor da resposta ao pedido de esclarecimentos da
MMLicitações, encontra-se no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) e na
plataforma 
e-licitações
através 
do
link 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/pesquisar-processo-publico/0
Araraquara, 29 de maio de 2025
JOCEMIR DE JESUS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3.829 de 15/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: HGI CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL; Valor de R$ 651.100,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais); Vigência:
05 (cinco) meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - Classificação pelo critério editalício de
menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.299.106,43 a favor da empresa NG7
CONSTRUCOES LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - ADJUDICADO à classificação acima e
HOMOLOGADO todo o processado.
Arujá, 3 de junho de 2025
VICENTE NASSER DO PRADO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - Classificação pelo critério editalício de
menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 628.674,63 a favor da empresa
MARQUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - ADJUDICADO à classificação acima e
HOMOLOGADO todo o processado.
Arujá, 3 de junho de 2025
GERALDO HENRIQUE BRASIL LARINI
Secretário Municipal de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA, DISPUTA: dia 17/06/2025 às 10:00 horas
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site
oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.
Arujá, 3 de junho de 2025
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N°
035/2025;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: O D Laboratório de Protese Dentaria Ltda;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias;
VALOR: R$240.400,00;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 035/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo 9618/2024
Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade
Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho
de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.O Edital estará
disponível nos endereços
eletrônicos 
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ 
e
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 30 de maio de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025; PROCESSO Nº: 2126/2025; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO
BAIRRO HIROY - CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE; ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
02/06/2025 às 10h00min - 23/06/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/06/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/06/2025 às 09h00min. O certame
será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no
endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.
Biritiba Mirim - SP, 30 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 70/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025
Contratada: Condor S.A. Indústria Química - CNPJ: 30.092.431/0001-96.
Objeto: Aquisição de 01 Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark Z 2.0 (Kit Elite).
Valor Global: R$ 6.314,05. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.1005 4.4.90.52.24-01.
Vigência: 140 Dias (02/06/2025 - 20/10/2025).
Assinatura: 02/06/2025. Secretaria de Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - CONTRATO Nº 59/2025 - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: OFK
ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - valor global de R$ 1.762.800,00 - Prazo:
12 meses - Assinatura: 02/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Rerratificação
Processo Licitatório 50/2025. Concorrência 01/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para
execução de construção de escola de tempo integral FNDE - 9 salas, convênio com o
Governo Federal, programa Novo PAC, localizado na Rua Feitosa Silva Neto nº 11, esquina
com a Rua José Augusto Rocha, Bairro Nova Esperança de Olga Benário, Castilho/SP. Edital
de Rerratificação. Considerando a ausência de publicação no Diário Oficial da União,
decide: 1 - Fica alterado o prazo estabelecido no edital, relativo ao término do
recebimento das propostas, passa a ser às 08h00min do dia 24/06/2025, e o início da
etapa de lances, passa a ser às 09h01min do dia 24/06/2025. 2 - As demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas.
Castilho - SP, 3 de junho de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
50/2025, na modalidade de Concorrência 01/2025, na forma eletrônica, para a contratação
de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material e mão de obra,
para execução de construção de escola de tempo integral FNDE - 9 salas, convênio com o
Governo Federal, programa Novo PAC, localizado na Rua Feitosa Silva Neto nº 11, esquina
com a Rua José Augusto Rocha, Bairro Nova Esperança de Olga Benário, Castilho/SP. Início
de recebimento das propostas: 08h00min do dia 02/06/2025. Término do recebimento das
propostas: 08h00min do dia 16/06/2025. Abertura e análise das propostas: 08h01min às
09h00min do dia 16/06/2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 16/06/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados,
na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital
será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da
transparência do Município
de Castilho no sitio
https://www.castilho.sp.gov.br ou