DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br,
licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais
dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por
escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz,
247, nesta cidade, CEP 16920-017, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 30 de maio de 2025
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços N.º 27/2023 - Processo N.º 299/2023
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia e Arquibancada no Bairro
Portal Di Napoli, com Recursos Provenientes do Governo Federal, Através do Contrato de
Repasse n.º 912275/2021.
Aditivo de Prazo n.º 02 - Contrato n.º 242/2023-SF de 23/05/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA
Nova Data de Vigência do Contrato: 22/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 036/2025 - LICITAÇÃO: Dispensa de licitação. OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
EMERGENCIAL DE CARNES E RESFRIADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA
ESCOLAR DA PREFEITURA DE CHARQUEADA. DATA: 26/05/2025. CONTRATADA: CARNES
CAPELLARI EIRELI. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.025.095,00 (hum milhão, vinte
e cinco mil e noventa e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecções
de materiais gráficos para Secretaria de Comunicação; Recebimento do cadastro de
propostas iniciais: 04/06/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início
do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/06/2025.
Cosmópolis, 3 de junho de 2025
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Aquisição de insumos para atendimentos dos serviços médicos veterinários, da
Clínica Saúde Animal - Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA); Recebimento do cadastro
de propostas iniciais: 04/06/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e
início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/06/2025. Acesso aos Editais: Os
Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos
na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos
seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 3 de junho de 2025
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Reabertura
Acha-se reaberto o Pregão Eletrônico para Contratação de empresa de
engenharia especializada no ramo de obras de infraestrutura urbana para a execução:
"Pavimentação da Estrada Rural CRV 352"', conforme projeto fornecido, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários; conforme especificações e
quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes,
nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 18/06/2025 às 9:00 horas.
Cravinhos, 3 de junho de 2025
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados a realização: PRO C ES S O
LICITATÓRIO Nº 070/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA
OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO
DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418, OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 09/06/2025 às
10:00h até o dia 18/06/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia
18/06/2025 às 08:59h do dia 18/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do
dia 18/06/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico
oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro
das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio
eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Dourado-SP, 2 de junho de 2025.
MARCO AURÉLIO PIGOLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Retificação da Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo nº e 1329/2025 - Tipo: Menor Preço Global
RETIFICAÇÃO: Onde se lê: R$ 414.000,00, Leia-se: R$ 414.452,44, retificando
assim, a publicação feita no dia 06/05/2025 na pagina 334 do Diario Oficial da Uniao.
Embu-Guaçu, 30 de maio de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-1014
Edital: Pregão Eletrônico nº 14/25-1014; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de medicamentos pertencentes na REMUME. Data do Pregão: início da sessão
pública de disputa de preços: dia 23/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das
propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) -
Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 30 de maio de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Pregão Presencial
Proc nº 53/2025.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais curativos e insumos
para ostomias, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e
entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/06/2025, às 13:30h, na sede da
Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.
Edital
completo
pelo
site
www.ibira.sp.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel:(17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias
úteis, das 8 às 16h.
Ibirá-SP, 3 de junho de 2025
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 105/2025 - Processo
Administrativo nº 2666/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Paulo Leandro Marculino Leite Comércio de Produtos para Higienização Ltda.
Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais de limpeza
para atender à necessidade contínua de fornecimento de materiais de limpeza e higiene,
garantindo a salubridade dos ambientes públicos de saúde do Município de Salto.
Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 81.540,12 (oitenta e um
mil quinhentos e quarenta reais e doze centavos). Vigência - 6 (seis) meses, a partir da
assinatura. Estância Turística de Salto, 3 de junho de 2025. Fernando Amâncio de Camargo
- Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 085/2025 - Processo
Administrativo nº 967/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Novaes Engenharia e Construções LTDA. Objeto - Execução de serviços, de
forma indireta, de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 - Hospital,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução
do objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente - Concorrência
Eletrônica nº 03/2025. Valor Total - R$ 169.999,99 (cento e sessenta e nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência - 09 (nove) meses a contar
da data de emissão Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto/SP, 02 de junho de 2025.
Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 6958/2024
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada,
no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto
Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2024 e Lei Federal nº
14.133/2021,alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo agente de
contratação e o objeto da presente Chamada Pública ao grupo formal Cooperativa Raiz
Verde, para os itens mexerica ponkan e pêssego nacional, no valor global da contratação
de R$ 116.740,00 (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta reais).
Salto-SP, 3 de junho de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 764/2025
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de sistema de medição com macromedidores de vazão, no intervalo
de diâmetros de MM22 a MM45, em pontos estratégicos da rede de distribuição de água do
município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e
cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL
Compras, na data de 23 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 05/06/2025 às
8hs Fim do Recebimento de Propostas: 23/06/2025 às 8h30min
Início da Disputa: 23/06/2025 às 8h45min Modo de Disputa: Fechado Aberto O
Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida
Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra
mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de
Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-
8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 3 de junho de 2025
MARCIA MENDES VILLEGAS
Secretária de Desenvolvimento Urbano
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