DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/25
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/25, Processo Administrativo nº
6431/25, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de
informática para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do
pregão ocorrerá no dia 17 de junho de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no
site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 28 de maio de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 039/25 Processo nº 5337/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Alucom Ltda
Objeto: prestação de serviços na locação de computadores e notebooks para diversas
Secretarias Municipais Valor: R$ 247.968,00
Vigência: 03 (três) anos Assinatura: 13/05/25
Contrato nº 040/25 Processo nº 5337/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Dominium Informatica Ltda
Objeto: prestação de serviços na locação de computadores e notebooks para diversas
Secretarias Municipais
Valor: R$ 85.248,00 Vigência: 03 (três) anos Assinatura: 13/05/25
Ata de Registro de Preço nº 073/25 Processo nº 5820/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos
Ltda Objeto: aquisição de medicamentos para os municípios consorciados
Valor: R$ 78.000,00 Vigencia: 12 meses
Ata de Registro de Preço nº 100/25 Processo nº 2331/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda
Objeto: aquisição de massa asfaltica tipo concreto betuminoso usinado a quente faixa D e
emulsão asfaltica RR 2C para as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Valor: R$ 1.989.500,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 05/05/25
1º Termo Aditivo do Contrato nº 015/24 Processo nº 6810/24
Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa
Locador: Luiz Ricardo Favero
Objeto: locação de imóvel na Av. da Saudade nº 1470 Mococa-SP
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 07/04/25
1º Termo Aditivo do Contrato nº 035/24 Processo nº 7168/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda ME
Objeto: prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação
asfaltica no bairro Por do Sol 1
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 16/05/25
1º Termo Aditivo do Contrato nº 16/24 Processo nº 6811/24
Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa
Locador: Italo Mazieiro Administração de Bens e Participações Eirelli ME
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Farmacia do Povo
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 07/04/25
3º Termo Aditivo do Contrato nº 062/22 Processo nº 348/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Smarapd Informatica Ltda
Objeto: confecção e impressão de carnes de tributos municipais para o exercício financeiro
de 2023 Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 29/04/25
14º Termo Aditivo do Contrato nº 010/22 Processo nº 094/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Instituto Rita Lobato
Objeto: prestação de serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento, Centro de
Especialidades e Estrategia Saude da Familia/Atenção Basica
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 08/05/25
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 106/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Daniel de Souza Rodrigues
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 80.600,00 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 115/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Bruno Felipe Sarro de Almeida ME
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 171.780,00 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/25 PROCESSO Nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Ultramax Comercial Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 59.825,70 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 121/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: LV Industria e Comercio Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 90.800,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 124/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Ecofaixas Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 11.383,70 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 125/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 7.505,10 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 127/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Marmoraria Pedra Bonita Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 5.100,00 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 128/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: ADN Comercio e Representações Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 55.679,04 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 129/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Gabriel Cunha Leandro
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 24.000,00 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
Ata de Registro de Preço nº 130/25 Processo nº 4164/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Hidro Saneamento Materiais Hidraulicos Ltda
Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades
das diversas Secretarias Municipal
Valor: R$ 40.471,50 Vigencia: 12 meses
Assinatura: 12/05/25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 086/22 Processo nº 407/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Bernardino Participações e Negócios Ltda
Objeto: locação de imóvel na Rua Cel. Jose Pereira Lima - 1614
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 26/12/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Processo Licitatório nº 39/2025 TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de Painéis com
circuitos pedagógicos de Educação Inclusiva e Especial para atender a demanda das Escolas
da rede de Ensino Infantil e Sala de AEE deste Município de Nova Aliança SP.
ENTREGA 
DA 
PROPOSTA: 
DATA 
PARA 
ENTREGA 
DO(S) 
DOCUMENTO(S) 
PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o
exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto
acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa
publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 3 de junho de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra
aberta a Licitação, na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como
Objeto: EXECUÇÃO DE 6.423,91 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ EM VIAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA, conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº.
004/2025 - Proc. Adm. Nº. 1512/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00:00 horas do dia 23/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia
23/06/2025; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no
Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/
e www.novobbmnet.com.br,
outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.
GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo SEI N°. 3535606.413.00003978/2025-14. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios fracassados nos P.E. 63/2024 e 15/2025, para atender as demandas
do Departamento Municipal De Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Departamento
Municipal de Saúde (CAPS e UBS) e Departamento Municipal de Assistência Social (CATS e
Casa Abrigo) da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.
Adjudicatárias: GABEEFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (Item: 04 / Valor: R$
48.400,00), NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
(Item: 02 / Valor: R$ 528,00) e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 01,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 / Valor: R$ 293.914,52).
Paraibuna/SP, 3 de junho de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita