DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Proc nº111/2025- Edital nº3.046/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero km destinado à
Secretaria de Obras. O recebimento das propostas ocorrerá dia 05/06/2025 até as 9h dia
17/06/2025, e a abertura (sessão pública) às 09:01 do mesmo dia. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão
pública
serão
realizados
junto
à
Bolsa
de
Licitações
e
Leilões
do
Brasil
(https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de
Compras e Licitações, pelo e-mail:licitacao@penapolis.sp.gov.br, Tel:(18)36542537. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais-
Licitações", e https://bllcompras.com.
Penápolis-SP, 3 de junho de 2025.
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO PMP nº 618/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, aquisição de
materiais e serviços de comunicação visual como faixas, banners, adesivos e outros, através
do sistema de registro de preços, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a
empresa: VITÓRIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Valor Total de - R$ 1.425.000,00 (um
milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Em 3 de junho de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº46/2025,
processo administrativo nº1151/2025, objeto: registro de preço para eventual aquisição de
fármacos destinados à mandados judiciais de A a Z e outros contidos na tabela
CMED/ANVISA. Data da abertura da sessão pública: 17/06/2025. Horário de início: 09h
(horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão
Eletrônico).
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 03 de junho de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ADRIANA
CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação
de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou
física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados
a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08 de
Maio de 2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da
Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 24/06/2025 às 09h. O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal
de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira,
das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no
telefone
(18)
3276-1010
com
Departamento
de
Licitação
ou
pelo
e-mail
licitacao@piquerobi.gov.br
Piquerobi, 3 de junho de 2025.
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo nº 172/2025; Pregão Eletrônico nº 14/2025; Objeto: Aquisição de utensílios e
equipamentos de cozinha, tipo industrial, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor unitário;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
04/06/2025 até às 09h45 do dia 18/06/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
18/06/2025. Local: www.bll.org.br.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 3 de junho de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo nº 402/2024; Pregão Eletrônico nº 42/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada em solução de telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) e SCM (serviço de comunicação multimidia), nas modalidades local, longa
distância nacional inter e intrarregional, sip trunking e tridigito, internet dedicada, modulo
de segurança, e antiddos com fornecimento de equipamentos, incluindo instalação, nos
termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.;
Tipo: Menor valor global.; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas:
Das 00h01 do dia 04/06/2025 até às 09h45 do dia 18/06/2025; Início da disputa de preços:
Às 09h45 do dia 18/06/2025. Local: www.bll.org.br.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 3 de junho de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Ata de Registro de Preços EDITAL: 46/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de
fraldas geriátricas e insumos de órtese e prótese urinárias ABERTURA: às 09h do dia
17/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 2 de junho de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Processo Nº 44/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando
inscrições, durante o período de 04 de junho de 2025 à 20 de junho de 2025 até às
09h00min, através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme descritos no Edital de
Chamada Pública nº 002/2025, Processo nº 044/2025, aberto pela Dispensa de Licitação nº
008/2025, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de
expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails:
licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.
Rincão-SP, 3 de junho de 2025.
BRAZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROC. ADM. nº 0861/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Objeto: Registro de Preços, com Reserva de Cota de até 25% destinada exclusivamente a
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), visando Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Produtos Refrigerados, destinados ao
Atendimento dos Alunos Matriculados nas Unidades Escolares deste Município, com
Entrega Parcelada, pelo Período de 12 (doze) meses, conforme Especificações, Quantidades
e Condições estabelecidas no Anexo I do Edital.
A realização da sessão será no dia 17/junho/2025 - às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 3 de junho de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será
realizada Licitação aberta através Processo nº 59/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2025, do tipo maior desconto, tendo como objeto o REgistro de preços para eventual
aquisição de materiais de enfermagem e materiais tipo médico hospitalares diversos,
constantes na revista simpro hospitalar - edição vigente, conforme especificações técnicas
contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da
sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 04 de Junho de 2025. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025.
O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site
oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou
consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a
sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email:
licitacao@serraazul.sp.gov.br.
Serra Azul/SP, 8 de maio de 2025.
ANTONIO MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 111/2025 EDITAL Nº 037/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE A4 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICÍPIO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 112/2025 EDITAL Nº 038/2025.
OBJETO
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO DE 1M, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO SAD-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELO PERÍODO DE 12
MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 2 de junho de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito