DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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353
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: MULT CAR AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº
10.750.633/0001-70. Valor Global: R$ 78.882,51 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência Inicial: 2 de junho de 2025. Vigência Final:
31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Registro de Preço n° 1/2025 do Pregão Eletrônico n°
001/2025, publicado na seção 3, página 359, do Diário Oficial da União, do dia 30 de maio de 2025.
Onde se lê:
¸ A presente licitação tem como objeto o Registro de preço para eventual e
futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis.
Leia-se:
¸ A presente licitação tem como objeto o Registro de preço para eventual e
futura: Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Palmeirópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 027/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 1208/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: WGFN AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 48.235.527/0001-67.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de Pneus destinados ao atendimento de demanda junto ao Fundo Municipal de Assistência
Social Paranã/TO.
VALOR TOTAL: R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais).
BASE LEGAL: Art. 86 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.1701.08.122.1007.2130,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 08/01/2026.
DATA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 079/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 055/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A EMPRESA
REAVEL VEICULOS LTDA CNPJ: 30.260.538/0001-04.
OBJETO: O objeto desta licitação trata-se de contratação de empresa para aquisição de
veículos conforme termo de referência anexo.
VALOR MENSAL: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais).
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.1133; Natureza da Despesa:
4.4.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/.710.0000.000000/1.710.3210.000000000.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/06/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 038/2025 FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDORA REGISTRADA: 4S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
32.191.816/0001- 36.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 1.376.534,00 (Hum milhão trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e
trinta e quatro reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte
de
Recursos:
1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
DATA ASSINATURA: 02/06/2025.
CONTRATO Nº: 039/2025 FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDORA REGISTRADA: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LT DA
CNPJ: 37.207.042/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 2.128.614,00 (Dois Milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e quatorze reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte
de
Recursos:
1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
DATA ASSINATURA: 02/06/2025.
CONTRATO Nº: 040/2025 FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDORA REGISTRADA: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA -ME CNPJ:
33.285.634/0001-97,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025.
VALOR TOTAL: R$ 1.322.060,00 (Hum milhão trezentos e vinte e dois mil e sessenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte
de
Recursos:
1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
DATA ASSINATURA: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR
SERVIÇOS
E NEGÓCIOS
PARA EMPRESAS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº:
28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do
Hospital Municipal Tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 044/2024, de acordo
com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 13 de maio de 2024 até
13 de junho de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O número da ata de registro de preço nº 007/2025 do pregão eletrônico N°
004/2025 processo N° 0176/2025, órgãos gerenciadores, publicada no Diário Oficial da
União - seção - 3 nº 97: Prefeitura e demais fundos; Fornecedora registrada : Danubia
Martins de Souza CNPJ: 37.845.794/0001-02; Objeto: Solicitação de contratação de
empresa para fornecimento de recarga de Gás liquefeito de petróleo e vasilhame para
recarga de Gás liquefeito de petróleo.
Onde se lê: Ata de registro de preço N° 007/2025
Leia - se: Ata de registro de preço N° 008/2025
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025FMS PROCESSO Nº: 055/2025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.
FORNECEDOR: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 30.260.538/0001-04.
OBJETO: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o registro de preços para
Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, de simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero
quilômetro, devidamente equipada de acordo com as normas vigentes, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Os veículos deverão possuir
características que possibilitem o transporte seguro de pacientes tanto em áreas urbanas
quanto rurais, incluindo regiões de difícil acesso, garantindo suporte adequado ao
atendimento pré-hospitalar e à remoção de pacientes. Especificações detalhadas estão no
Termo de Referência, no Anexo I deste edital, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde.
VALOR TOTAL: de R$: 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 10.302.1005.1133. Natureza da Despesa:
4.4.90.52; Fonte de Recursos:
1.500.1002.000000/1.710.0000.000000/1.710.3210.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 40/2023
Processo: 049/2023
CONTRATO Nº: 040/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o
Primeiro termo Aditivo de contrato, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 003/2023.
O presente Termo Aditivo tem por objeto nos termos da Cláusula Quarta e Quinta do
contrato, adicionar o valor de R$ 79.348,30 (Setenta e nove mil trezentos e quarenta e oito
Reais e Trinta centavos) equivalente a 16.0963% (dezesseis virgula zero novecentos e
sessenta e três por cento) do valor inicial.
CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51
VALOR DE CONTRATO: O valor global do contrato passará a ser R$ 572.310,31 (Quinhentos
e setenta e Dois mil Trezentos e dez Reais e trinta e um centavos)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025.
VALIDADE: 11 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 17/06/2025, às
09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a CONTRATAÇÃO DE I N S T I T U I Ç ÃO
FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO (ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS,
ELETIVOS, ESTAGIÁRIOS, PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS), INCLUINDO A ABERTURA DE
CONTAS PARA CRÉDITO DOS VALORES E SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRELATOS, SEM QUALQUER
ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS, FUNDOS OU PARA OS
PRÓPRIOS SERVIDORES, conforme especificações constantes neste termo de referência.
Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO informa que fará Credenciamento
Eletrônico nº 001/2025/FMS, visando a CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, PARA A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as disposições deste edital e
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INICIO: 04/06/2025 às 09:00 horas, TÉRMINO: 20/06/2025 às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
pontealtadotocantins.to.gov.br e e-mail: licitacaopontealtadotocantinsto@gmail.com. Mais informações
através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 ARPN
O Município de Porto Nacional, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ARPN, dia 24 de junho de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA, ÁGUA TRATADA E ESGOTO
SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portal
decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portonacional.to.gov.br, e
informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 4 de junho de 2025.
FABRICIO MACHADO SILVA
Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização e
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Autoridade Competente
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