DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e demais informações que constam do Processo nº 52710.002864/2025-10, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANDRÉIA CAVALCANTE PORTELA,
Matrícula SIAPE 2130629, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA, para exercer suas atividades no Gabinete da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOÃO PAULO PIERONI, superintendente, integrar a missão brasileira na BIotechnology
Industry Organization Convention (BIO 2025), em BOSTON/EUA, no período de 14/06/2025 a
19/06/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115905).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NABIL MOURA KADRI, superintendente, participar da 3ª Conferência das Nações
Unidas sobre Oceanos (UNOC-3) programada para ocorrer de 9 a 11 de junho, em
NICE/FRANÇA, e também participará do evento do Seminário Brasil e Noruega diálogos sobre
clima e meio ambiente no dia 12 de junho, em OSLO/NORUEGA, no período de 07/06/2025
a 13/06/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 116018).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO TRINDADE MITERHOF, economista, representar o BNDES no evento
Energia y Producción, em SAN CARLOS DE BARILOCHE/ARGENTINA, no período de 02/06/2025
a 05/06/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 116388).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR, gerente, participar no Credit Scoring and
Credit Control Conference, que é o principal evento europeu dedicado à discussão de
técnicas de credit scoring, modelagem estatística e avaliação de risco de crédito.
Organizado bienalmente pela University of Edinburgh Business School, o seminário reúne
pesquisadores acadêmicos, profissionais do setor financeiro, reguladores e especialistas em
ciência de dados para apresentar estudos de ponta, compartilhar experiências práticas e
debater os rumos da regulação e da inovação tecnológica no campo do crédito, em
EDIMBURGO/REINO UNIDO, no período de 25/08/2025 a 31/08/2025, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 116569).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora MARCIA MARIA DA CRUZ, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para participar da 18ª Sessão
da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência (COSP), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 8 a 13
de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.220183/2025-19.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 195, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TACIANO PAULO DUARTE para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões Disciplinares da Coordenação de Gestão
e Controle Correcional da Corregedoria deste
Ministério, código FCE 1.09, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 290, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que trata do afastamento do País do servidor
ALAN GABRIEL CAMARGO, Assistente em Assuntos Educacionais, onde se lê: "... no período
de 9 a 15 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e
passagens)...", leia-se: "... no período de 7 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso, com
ônus para o Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe (hospedagem) e para o
GM/MEC (passagens e diárias)...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 754, DE 3 DE JUNHO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002622/2025-08, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, a pedido, a servidora
PRISCILA MACEDO MENGALI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 1919279, para a função de de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas da Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GILMAR DA CONCEIÇÃO SILVA JÚNIOR, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435247, para a função de de
Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da
Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 756, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002559/2025-00, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOEL ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1024330, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência da Computação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KELE TEIXEIRA BELLOZE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2683382, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da
Computação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 759, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art.
4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 23063.002650/2023-55, resolve:  
Art. 1º - Encerrar, a partir de 30/05/2025, a requisição da servidora TATIANA
GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1907232, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, junto à
Defensoria Pública da União, disponibilizada pela Portaria CEFET-RJ nº 357, de 30 de março
de 2023, publicada no DOU em 03/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 762, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo
com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de FABIANO SOARES MAGDALENO,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1612231, no período de 15/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluso, para participação na
ação de desenvolvimento "XX Encontro de Geografias da América Latina e do Caribe
(EGALC)", na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), no México, com ônus
limitado, conforme processo 23063.002176/2025-23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 763, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada
no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais, e, de
acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18
de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de FELIPE DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1140255, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, trânsito incluso, para participação na
ação de desenvolvimento "X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências
Sociais (CLACSO)", em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado, conforme processo
23063.001963/2025-58.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA