DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.318, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1,
pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1,
pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 0019/2025/GAB/
PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.006277/2023-15, resolve:
Art. 1º APLICAR a servidora Rúbia Graziela de Souza Sagaz, matrícula SIAPE n°
xxxx146, lotada no Campus Blumenau, a PENA DE SUSPENSÃO no importe de 35 (trinta e cinco)
dias, nos termos do art. 127, inciso II da Lei nº 8.112/90, convertida em multa na base de 50%
(cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, na forma do artigo 130, § 2º da
Lei nº 8.112/1990, pelas infrações contidas no artigo 117, inciso IV da Lei nº 8.112 /90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.319, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23821.000893/2025-91, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) NAGILA CRISTINA HINCKEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Pedagogia,
Matrícula SIAPE ****903, código de vaga 0945016, com lotação no Campus São Bento do Sul,
de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BNU N° 179, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDRESSA FETTER, ocupante do cargo de
administradora, Matrícula SIAPE nº ****743 , de exercer a Função Gratificada (FG 02) de
Coordenadora Titular de Infraestrutura e Serviços do Campus Blumenau do IFC ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor desde o dia 02/06/2025 .
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 128, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DIAS ESPÍNDOLA, Assistente Social,
matrícula SIAPE 21***53, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado
de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.379, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001717/2025-10, resolve:
Dispensar a servidora ERLANDIA ALVES MAGALHAES QUEIROZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2492383, SIAPECAD nº
01570884, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Nutrição e Dietética-IGU, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética-IGU, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 765/GABR/REITORIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (DOU de
21/06/2022, Seção 2, Página 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.381, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23812.001200/2025-97, resolve:
Dispensar a servidora MARIA SAMIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2281628, SIAPECAD nº 02050706, lotado(a) no(a) Campus
Itapipoca, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-ITA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3.808, de 27 de junho de 2024(DOU Seção 2, 1
de julho de 2024, Pág.25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.386, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.004981/2025-24, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL PINTO GOMES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794785, SIAPECAD nº 01571805, lotado(a)
no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Coordenadoria da Área de Educação Física-FOR,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria da Área de Educação Fís i c a - FO R ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 519, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOU
DE 01/02/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 42). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.395, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000894/2025-74, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EMMANUEL SAVIO SILVA FREIRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190437,
SIAPECAD nº 01970608, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função
Coordenador de
Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em
Informática-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.396, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000894/2025-74, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO FELIPPE DE LIMA BANDEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1639968, SIAPECAD nº 01914651,
lotado(a) no(a) campus Morada Nova, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Campus Morada Nova Coordenadoria do Curso Técnico em Informática , para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 9.605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023(DOU Seção 2, 22
de dezembro de 2023, Pág.33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.397, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000902/2025-34, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1013611, SIAPECAD nº
02357873, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG
- 04, do(a) Coordenadoria de Estágio-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.398, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001121/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3279760,
SIAPECAD nº 02402830, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.547, DE 11 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 48, 12 de
março de 2025, Seç.2, Pág.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.399, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001717/2025-10, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora DENISE JOSINO SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1131201, SIAPECAD nº
01911420, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética-
IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.400, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.004981/2025-24, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANA AMELIA NERI OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2124467, SIAPECAD
nº 01904930, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadoria da Área de Educação Física-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.401, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001121/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERLESON PAIVA PONTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2408026, SIAPECAD nº
02160463, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.416, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005610/2025-60, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES MACENA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269494,
SIAPECAD nº 00095110, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD
CURSO MEST PROFISS EM ARTES-FOR, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO MEST PROFISS EM ARTES-FOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (DOU DE 19/02/2027, SEÇÃO
2, PÁG. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES