DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 505, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico Nº 227/2025 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025: FLÁVIA SPITALE JACQUES POGGIALI,
matrícula SIAPE nº 1790836, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Civil - campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/06/2025: HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO,
matrícula SIAPE nº 2975841, da Função Gratificada de Coordenador de Inovação e
Fomento da Graduação, FG-01.
Art. 3º Designar, a partir de 01/06/2025: FLÁVIA SPITALE JACQUES POGGIALI,
matrícula SIAPE nº 1790836, para a Função Gratificada de Coordenadora de Inovação e
Fomento da Graduação , FG-01.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 93/2025 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025: ISABELA LABARRÉRE VIEIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2147526, da Função Gratificada Comissionada de Coordenadora do
Curso de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 2º Designar, a partir 01/06/2025:RACHEL JARDIM MARTINI SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2271912, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenadora do
Curso de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 535, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº Nº 260/2025 - GDG , resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025:
DENISE MARIA RIBEIRO TEDESCHI, matrícula SIAPE nº 2058313, da Função
Gratificada de Coordenadora do Arquivo e Memória Institucional, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 01/06/2025:
DANIEL HENRIQUE DINIZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1445417, para a Função
Gratificada de Coordenador do Arquivo e Memória Institucional, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 536, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 262/2025 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025:
FERNANDO SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 315245, da Função Gratificada
de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 539, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 25/2025 - DCCN,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 02/06/2025:
CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula SIAPE nº 4758090, da Função Gratificada
do Departamento de Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, FG-02.
Art. 2º Designar, a partir do dia 02/06/2025:
CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula SIAPE nº 4758090, para a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.660/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO BRANDAO PINHEIRO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1378298, SIAPECAD nº 02484043, lotado no(a)
Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a)Setor de Almoxarifado e Patrimonio do
Campus Humaita I, UORG-520. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4315/REITORIA/CPII, de 16 de maio de 2025, publicada
no DOU em 23 de maio de 2025, Seção 2, Página 17, onde se lê: Setor de Organização Escolar do
Campus Humaita I; leia-se: Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Humaita I.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.662/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABRICIA CORREA GUIMARAES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1090143, SIAPECAD nº 02184318, lotada e em
exercício no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Humaita I, para exercer a
função de Chefe da Superintendência-Geral, FG -01, do(a) Superintendência Geral do
Campus Humaita I, UORG-255. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4335/REITORIA/CPII, de 20 de maio de 2025, publicada
no DOU em 23 de maio de 2025, Seção 2, Página 17, onde se lê: Setor de Almoxarifado e
Patrimonio do Campus Humaita I; leia-se: Superintendência Geral do Campus Humaita I
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.638/PROGESP/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23774.000439/2025-43, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora BRUNA MELRO FRANCO,
ocupante do cargo de Prof Ens Bas TecTecnológico - Substituto, CPF nº ***.929.167-** ,
lotada no(a) CCE-Sala de Aula do Campus Centro, a partir de 27 de maio de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.639/PROGESP/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004674/2025-79, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUANA CAROLINA COELHO
FERREIRA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo
de Professora Substituta, ARTES VISUAIS, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de Guilherme de Sousa Bezerra Gonçalves, por motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 02 de junho de 2025 até 05 de agosto de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 499, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, LUCIMARIO DE SOUZA LACERDA, CPF: ***.131.141-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado
do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 504, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES, CPF: ***.844.201-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, Código FCE
1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 882, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ERIKA FERNANDES DA COSTA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 1864571, da função de Terceira Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor da
Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código CD-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.244, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 80/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ELEQUISANDRA DA COSTA ARARUNA, Siape n° 3473250, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Porto Grande, FG-01, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância
com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.A
ROMARO ANTONIO SILVA