DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.243, DE 2 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 112/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANILDA CARMEN DA SILVA JARDIM, Siape n° 1837444,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação (COPPG), FG-01,
vinculada à PROPPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria N° 2.091/2022 - GAB/RE/IFAP, de 20/12/2022.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.248, DE 3 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 67/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 833/2025 - GAB/RE/IFAP de 16/4/2025,
publicada no DOU n° 74, seção 2, página 13, de 17/4/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, JOÃO VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO, habilitado no Concurso Público,
COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital Extra N°
08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 31, para exercer o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/1/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834760.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.249, DE 3 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 4/2025 - COEP-PROEN/DIREN-PROEN/PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA MARIA MONTEIRO SANTOS, Siape n° 1947880, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação
de Educação Profissional, FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), no período de
18/7 a 16/8/2025, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.251, DE 3 JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 5/2025 - COEP-PROEN/DIREN-PROEN/PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino
(PROEN), CD-02, no período de 12/6 a 12/8/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 363-GDG/CCO/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 02/12/2024, o servidor ANDERSON CARLOS DE
MELO GONÇALVES, SIAPE Nº 3383592, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Agropecuária, da Coordenação de Estágio Supervisionado do IFAM campus Coari, código FG
04, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a partir de 02/12/2024, o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 3330054, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
responder cumulativamente pela Coordenação de Estágio Supervisionado do IFAM campus
Coari, código FG-04, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 83 - DISPENSAR, a partir de 31 de maio de 2025, o servidor Luiz Henrique Becker
Moreira, matrícula SIAPE nº 3220748, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da Função Gratificada da Coordenação de Manutenção e Logística (CML) do Campus
Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Nº 84 - DISPENSAR, a partir de 31 de maio de 2025, o servidor Egilso Cavalcante Cunha,
matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Função
Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Manutenção e Logística (CML) do Campus
Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Nº 85 - DISPENSAR, a partir de 31 de maio de 2025, o servidor Egilso Cavalcante Cunha,
matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Função
Gratificada do Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do Campus Humaitá
do IFAM. Código FG-05.
Nº 86 - DISPENSAR, a partir de 31 de maio de 2025, a servidora Josélia Almeida Lira,
matrícula SIAPE nº 2202899, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, da Função
Gratificada de SUBSTITUTA do Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do
Campus Humaitá do IFAM. Código FG-05.
Nº 87 - DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Egilso Cavalcante Cunha,
matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para a
Função Gratificada da Coordenação de Manutenção e Logística (CML) do Campus Humaitá
do IFAM, código: FG-01.
Nº 88 - DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2025, a servidora Josélia Almeida Lira, matrícula SIAPE
nº 2202899, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, para a Função Gratificada do Setor
das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do Campus Humaitá do IFAM, código: FG-05.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.912/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.252801.2024-47, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 1799/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025,
publicada no DOU dia 29/05/2025, Seção 2, página 16, a partir de 03/06/2025, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACE KELLY COSTA, classificada na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D, no(na) CAMPUS
BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de
19/09/2024, código de vaga 0948706 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.914/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.254012.2023-09, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 1798/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025,
publicada no DOU dia 29/05/2025, Seção 2, página 16, a partir de 03/06/2025, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VITOR SANTANA ALMEIDA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS ,
D, no(na) CAMPUS SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948724 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.915/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.251714.2024-80, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 1792/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025,
publicada no DOU dia 29/05/2025, Seção 2, página 16, a partir de 03/06/2025, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENILO DE SOUZA SANTOS, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D, no(na) CAMPUS
CATU, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro
de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código
de vaga 0948734 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora MARIELLE DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3424004, para exercer a função de Chefe do Setor
de Almoxarifado, Código FG-03, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251392.2025-83).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.089/REITORIA/IFB, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000467.2025-69, resolve:
Autorizar a servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES, SIAPE nº 2222945,
SIAPECAD nº 01993342, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do
Campus Taguatinga,
e
em exercício
no(a)
Coordenação
de Planejamento
e
Orçamento do Campus Taguatinga, a execução do teletrabalho integral, com residência
no exterior, com base no art. 16 da Portaria Nº 20/2024 - RIFB/IFBRASILIA e no art.
12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.090/REITORIA/IFB, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000556.2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País do servidor ERYC DE OLIVEIRA LEAO,
SIAPE nº 1892886, SIAPECAD nº 01675488, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga,
para
realizar
defesa
de
tese
de
Doutorado,
colaborações
acadêmicas
e
aprofundamentode pesquisas, na cidade de Groningen, Holanda, pelo período de
01/06/2025 a 20/06/2025, com ônus limitado e trânsito incluído.
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 3025/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2025,
retificada pela Portaria Nº 3078, de 30/05/2025, que passa a vigorar conforme esta portaria.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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