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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060400012 12 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.418, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005610/2025-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE MAXIMIANO ARRUDA XIMENES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188213, SIAPECAD nº 00095635, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO MEST PROFISS EM ARTES-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.420, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000893/2025-20, resolve: Dispensar a servidora CAMILA CARVALHO NOBERTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3135839, SIAPECAD nº 02303813, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 224/GABR/REITORIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 23/02/2022, seção 2,página 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.421, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000893/2025-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ALAN VIEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2165905, SIAPECAD nº 01946002, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 01,do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.431, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004248/2025-10, resolve: Dispensar o servidor GEOVANE GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2747454, SIAPECAD nº 01968463, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA , da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 644/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU DE 19/10/2015, Seção 2, Pág.20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.432/GABR/REITORIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001310/2025-98, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ALESSANDRO PIRES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912240, SIAPECAD nº 01802856, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CO N T R O L E AC A D E M I CO - JAG . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 5.433/GABR/REITORIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001224/2025-65, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO CRISTOVAO MAIA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121657, SIAPECAD nº 02291817, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2441/GABR/REITORIA, DE 08 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU de 09/04/2024, Seç.2, Pág.18. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 5.435/GABR/REITORIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001224/2025-65, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOAO DEHON DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121186, SIAPECAD nº 02291296, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TAB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23151.001337/2025-72 - RICARDO MAROQUIO BERNARDO, matrícula SIAPE 2152606, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 13.06.2025 a 21.06.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na 11ª Conferência Internacional da Rede de Pesquisa em Aprendizagem Imersiva, Chicago, Illinois, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.006, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001298/2025-43, resolve: Art. 1º O servidor Rodrigo Konig, matrícula Siape nº 1887836, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto, código da função FG- 05, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.007, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23873.003202/2025-04, resolve: Art. 1º Nomeia a servidora Viviane Flores de Almeida Hennig, matrícula Siape nº 3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora - para a função de Chefe da Auditoria Interna Substituta, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, durante o período de 3 a 10 de junho de 2025. Parágrafo único. A nomeação é justificada pelo período de férias do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.008, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23215.002556/2025-87, resolve: Art. 1º O servidor Nadir Fernando Silva da Silva, matrícula Siape nº 1037661, ocupante do cargo de Cozinheiro - fica designado para a função de Assessor, código da função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Alegrete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 311, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 106/2025 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.003358.2025-92, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RUBENS MOURA ZANON, Matrícula SIAPE 269412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor de Implantação do campus Magé, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Porta r i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002360.2025-34, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Denise Costa de Brito, Matrícula SIAPE 269403, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: "Horizontes e Transformações para a Igualdade Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz", em Bogotá/Colômbia, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVAFechar