DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060400013
13
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.856/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000756.2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNNO MOREIRA NAVES SILVA, ocupante do
cargo de Zootecnista, SIAPE nº 1825417, SIAPECAD nº 01604667, lotado(a) no(a) Campus
Urutaí, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) C. Form. Trein. e Instrutores Cães-Guia
do Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.858/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000756.2025-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNNO MOREIRA NAVES SILVA, ocupante do cargo
de Zootecnista, SIAPE nº 1825417, SIAPECAD nº 01604667, lotado(a) no(a) Campus Urutaí,
para a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Formação, Treinamento e
Instrutores de Cães-guia, FG - 03 do Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.867/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000756.2025-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIDE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1608950, SIAPECAD nº 01372457, lotado(a)
no(a) Campus Urutaí, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) C. Fo r m .
Trein. e Instrutores Cães-Guia do Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.329 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000271/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAYS DE LIMA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2325211, SIAPECAD nº 02085152, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do
Câmpus Senador Canedo, UORG-382. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.334 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000418/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE COSTA BRITO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2065959, SIAPECAD nº 01852617, para exercer a função de Ouvidor Geral,
FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.184 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028423.2025-43, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edna Maria da Costa Sobral, Matrícula Nº 1870763,
Assistente Social, da Função de Chefe da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do
(a) Campus Timon, a partir da data de 02 de junho de 2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.185 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028423.2025-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leidimar Lustosa Alves Feitosa, Matrícula Nº 1624879,
Psicologo-area, para desempenhar Função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.187 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.024467.2025-02, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renata Silva de Vasconcelos, Matrícula Nº
1853430, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Processos Fotográficos (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.179 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.024467.2025-02, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Felipe Martins Macieira, Matrícula Nº
1666564, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico em Processos Fotográficos (FUC-01) do (a) São Luís
- Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.437/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23198.000933.2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DOUGLAS AGUERA DE PAULA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418075, SIAPECAD nº
02475800, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística
do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.438/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23198.000933.2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ANGELO GIACOMINI RUBINHO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2239611, SIAPECAD nº 02008765, lotado no(a) Coordenação de
Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do
Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.296/IFMG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 , o Edital 88/2025 que dispõe sobre o 2º
Processo Seletivo Unificado para Participação em Eventos do IFMG e o que consta no
Processo nº 23211.001129/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 18/07/2025 a 28/07/2025,
trânsito incluso, ao servidor Edio da Costa Junior, professor do ensino básico, técnico e
tecnológico, do Campus Formiga, matrícula SIAPE 1783924, para participação na XVI
Conferencia Interamericana de Educación en Física (XVI CIAEF), Chile, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.217/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, Presidente;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, Membro;
- JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração,
SIAPE 3023450, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.220/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011125/2025-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO YARED DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1258109, PROCURADOR FEDERAL, da função de Procurador Federal Adjunto (PFA), subordinado
à Procuradoria Federal junto ao IFPA, código FG-04, a partir de 02 de junho de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 6.023/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005151/2025-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA RAMBO SIBALDELI DA
FONSECA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível
I, no(na) Campus Curitiba, na Diretoria de Ensino Técnico, com regime de trabalho de 20