DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
(vinte) horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 12 de novembro
de 2019, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951476.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.024/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010076/2025-73, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVERALDO SILVA DE FREITAS, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus
Paranaguá, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 943926.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.045/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004700/2025-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDERSON PRESTES SANTOS LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1683751, SIAPECAD nº 01450928, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Programa de Pós-
Graduação do Instituto Universitario de Ciencias de la Educación (IUCE), na Universidad de
Salamanca, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de agosto
de 2025 a 31 de julho de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.050/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007284/2025-95, resolve:
Designar a servidora GIOCONDA GHIGGI, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2233786, SIAPECAD nº 02003317, lotada no(a) Diretoria de Educação a
Distância, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso da Pró-
Reitoria de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.051/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009690/2025-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MICHELE ROSSET, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850972, SIAPECAD nº
01628835, lotada no(a) Campus Colombo, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.052/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009808/2025-82, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO GONCALVES SOBRINHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1802874, SIAPECAD nº 01579463, lotado no(a)
Pró-Reitoria de Ensino, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Expediente e
Apoio aos Campi, UORG-1193. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.053/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009799/2025-20, resolve:
Designar o servidor FABIO ALLIGUIERI DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2043890, SIAPECAD nº
01827627, lotado no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Colombo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.054/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009792/2025-16, resolve:
Nomear a servidora MICHELE ROSSET, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850972, SIAPECAD nº 01628835, lotada
no(a) Campus Colombo, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretora de
Extensão, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, UORG-944. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 6.055/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009811/2025-04, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO GONCALVES SOBRINHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1802874, SIAPECAD nº 01579463, lotado no(a)
Pró-Reitoria de Ensino, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Expediente e Apoio aos Campi, UORG-1193. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.032/PROGEPE/IFPR, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009821/2025-31, resolve:
Contratar como Professora Substituta ÉRICA MARIA CALÍOPE SOBREIRA,
conforme código do titular n° 945241, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo,
por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.442 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23173.001386/2025-57, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/06/2025, a servidora CLAUDETE DE JESUS
FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2617622, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1, para a
qual foi designada através da Portaria 2412/2024 - GAB/REI/IFPI, de 21 de agosto de 2024,
publicada no DOU em 22/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.448 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23173.001386/2025-57, resolve:
Designar o servidor KELSON CARVALHO SANTOS, SIAPE nº 1752648, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.445 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001719/2025-94, resolve:
Declarar que, a partir de 13/11/2024, o servidor Sebastião Cavalcante Barros,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 0276228, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº
396/2024, de 29/09/1998, publicada no DOU de 02/10/1998, Seção 2, fica isento do
desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e
no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.449 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001075/2025-06, resolve:
Declarar que, a partir de 05/04/2019, a senhora Vilma Barbosa de Freitas,
Pensionista, Matrícula SIAPE nº 6377688, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
através da Portaria nº 127, de 02/06/1980, publicada no DOU de 06/06/1980, Seção 2, fica
isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº
11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial
do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.450- GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.000722/2025-12, resolve:
Nomear o servidor Francisco de Assis Pereira Neto, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1018770, Campus Picos, para exercer a função de Diretor
de Ensino, do referido campus, Código CD-3, no período de 02/06/2025 a 16/06/2025, em
razão do afastamento do titular, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, SIAPE nº
1058069, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.216, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001122.2025-40, de 3 de
junho de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ AMAURI COSTA FERNANDES, Matrícula
Siape nº
2082369, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de
confiança
de
Diretor
de
Administração -
CD.4,
integrante
da
Estrutura
Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 637/2023- RE/IFRN, de 13 de abril de 2023.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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