DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.405/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000982.2025-47, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO APARECIDO DE GODOI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108****,
SIAPECAD nº 0226****, lotado no(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Inf Int do
Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do 'Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Education
Group Vancouver, conforme Edital 001/2024, em Vancouver, Canadá, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/06/2025 a 13/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.406/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000741.2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver, conforme Edital
001/2024, em Vancouver, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 14/06/2025 a 13/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.407/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001024.2025-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO GIOVANNI MAZZOLA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em
exercício no(a) Coordenação de Curso Tecnico em Adm do Campus Caraguatatuba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver,
conforme Edital 001/2024, em Vancouver, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2025 a 09/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.408/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010438.2025-33, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILIAN RAMALHO FEITOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Pirituba, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa', na
ILSC Education Group Vancouver, conforme Edital 001/2024, em Vancouver, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/06/2025 a 14/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.409/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000744.2025-96, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HELIO FERNANDO GOMES
MAZIVIERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver,
conforme Edital 001/2024, em Vancouver, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 13/06/2025 a 15/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.410/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000883.2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver,
conforme Edital 001/2024, em Vancouver, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2025 a 13/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.411/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23429.000708.2025-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RACHEL MARIOTTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão de Comunicação em Língua
Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver, conforme Edital 001/2024, em Vancouver,
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/06/2025 a 11/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.412/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.009957.2025-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora HELOISA BRESSAN GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****,
SIAPECAD nº 0191****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão de Comunicação em
Língua Inglesa', na ILSC Education Group Vancouver, conforme Edital 001/2024, em Vancouver,
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/06/2025 a 12/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.428/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012783.2025-10, resolve:
Revogar a Portaria nº 7054/IFSP, de 21 de dezembro de 2022, que deve ser lida
da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria,
do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de Psicologo Area;
2. Servidor RONALDO BRAZ SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidora ANA REGINA VASCONCELLOS MOUSESSIAN, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 267****, ocupante do cargo de Assistente Social;
4. Servidor MARCELO FERREIRA RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.697/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.001571.2025-99, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente o servidor RUBEM RIBEIRO FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****;
Código de Vaga nº 0215076, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São
Paulo, e em exercício no(a) Subárea de Elétrica I, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos
calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da EC 103/2019, a partir de 04 de junho de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto
de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto
de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.651 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jonas Jandson Alves
Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 2153748, Classe/Nível B 003, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar do
Programa de Desenvolvimento Profissional para professores de Língua Inglesa/PDPI,
junto à Universidade do Texas, na cidade de Austin-EUA, no período de
23/06/2025 a 08/08/2025, incluído o período de trânsito, com ônus limitado para
o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; art. 95 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº
404
de
23/04/2009;
e
considerando
o
processo
administrativo
nº
23288.000285/2025-71.
Art. 2º Destacar que o servidor foi aprovado nos termos do Edital CAPES
nº 27/2024, o qual lhe autorizou a percepção de bolsa, para custeio de seu
afastamento
para
estudo no
exterior,
a
ser
paga pela
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º Determinar ao servidor que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data de seu retorno às atividades, apresente certificado ou documento
equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de
atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso,
dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-
doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.659 - Art. 1º Designar a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE
3010662, para substituir, no período de 09/06/2025 a 04/07/2025, a Gerente de
Ensino - GEN/DG/Campus Socorro, código CD-04, servidora Cláudia Cardinale Nunes
Menezes, matrícula SIAPE 1874833, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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