DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 455, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e considerando o disposto no art. 25
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30
de
outubro
de 2000,
bem
como
observando-se
o
que consta
no
Processo
nº19975.025954/2024-11, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor DAVID JOSÉ GALLI FILHO, matrícula Siape
nº 1987235, no cargo de Assistente-Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, do qual foi
aposentado por invalidez por meio da Portaria nº 1.925, de 22 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2020, em razão de se tornarem
insubsistentes os motivos da aposentadoria, conforme Laudo Siass/DF nº 059.270/2025.
Art. 2º O servidor ocupará a vaga sob o código nº 0883424.
Art. 3º Estabelecer o exercício do servidor na Divisão de Documentação da
Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos desta Subsecretaria.
Art. 3º Esta portaria, a contar da data de sua entrada em vigor, perderá seus
efeitos caso o servidor não entre em exercício no prazo de quinze dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 446, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10196.000090/2025-17, resolve:
Fica dispensado, a pedido, SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1041523, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador
Estadual, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 447, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12122.000035/2025-16, resolve:
Fica designado ÍTALO GONÇALVES MATOS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3446387, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-
Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO SUBSTITUTA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7ºda
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.001528/2025-53, resolve:
Nº 439 - Fica dispensado JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1540451, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda no Estado de
Sergipe, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 440 - Fica designado MATHEUS RIBEIRO ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1895941, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda
no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
simultâneos do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 12883.000917/2025-61, resolve:
Nº 456 - Fica dispensado PAULO LINS DE SOUZA TIMES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1574326, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Acompanhamento Especial, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda na 5ª
Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
12883.000917/2025-61, resolve:
Nº 457 - Fica designada CAROLINE SILVEIRA MARINHO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1738841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Acompanhamento Especial, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da
Fazenda na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no
Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA PRFN5/MF Nº 463, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
12883.001001/2025-29, resolve:
Fica designada CECILIA BEZERRA DE MELLO LEMOS RABELO, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571204, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10 da Procuradoria da Dívida Ativa da União
da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ MF DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.004146/2025-73, resolve:
Nº 435 - Fica dispensada ALAÍDE BERTOLINE VALADÃO, Auxiliar de Informática, matrícula
Siape nº 1339131, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço Administrativo
do Escritório de Representação em Sete Lagoas, código CCE 1.05, da Coordenação Regional
na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de
Minas Gerais.
Nº 436 - Fica designada MÔNICA SOARES LAGE COSTA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1098899, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço
Administrativo do Escritório de Representação em Sete Lagoas, código CCE 1.05, da
Coordenação Regional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª
Região, no Estado
de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
PORTARIA PRFN6/MF Nº 458, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.003616/2025-81, resolve:
Fica designado RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657944, para exercer a Função Comissionada Executiva do
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, ficando, em consequência,
dispensado da função que atualmente exerce.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 459, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.003616/2025-81, resolve:
Fica dispensado RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657944, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa
da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 461, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10695.002400/2025-07, resolve:
Fica dispensado THALES DO NASCIMENTO PEREIRA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1481583, da Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora,
no Estado de Minas Gerais.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 462, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da
Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11
de março de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.002400/2025-07,
resolve:
Fica designada LETÍCIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1702463, para exercer a Função
Comissionada Executiva
de Procurador Seccional,
código FCE
1.06, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de
Minas Gerais.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO