DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 4.305, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA BARROS matrícula SIAPE
nº 3432069 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 177, de 24 de abril de 2025.
(Processo nº 14022.064135/2024-35)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.307, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora RAIMUNDA ADELAIDE DE PINHO GABRIEL
matrícula SIAPE nº 3441653 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 187, de 25 de
abril de 2025. (Processo nº 14022.091185/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.311, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora TANIA CELLE DE SOUZA CARVALHO matrícula
SIAPE nº 3435275 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 175, de 24 de abril de 2025.
(Processo nº 14021.002948/2024-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.340, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor CICERO MIGUEL DO NASCIMENTO matrícula
SIAPE nº 3449394 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 219, de 07 de maio de 2025.
(Processo nº 14021.015829/2025-30)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.342, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IOCÉLIA MARIA ROSA DA SILVA matrícula
SIAPE nº 3447580 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 216, de 07 de maio de 2025.
(Processo nº 14021.016670/2025-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 4.343, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE MOURA LOPES
matrícula SIAPE nº 3449412 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela
Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 225, de 08 de
maio de 2025. (Processo nº 14021.004832/2025-28)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.]
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 3617, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU, seção 2,
nº 96 pg.43, do dia23 de maio de 2025, onde se lê: Portaria nº 3617, de 14 de maio
de 2025, leia-se: Portaria nº 3662, de 14 de maio de 2025
Na Portaria nº 3617, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU, seção 2,
nº 96 pg.43, do dia 23 de maio de 2025, onde se lê: Portaria nº 3617, de 14 de maio
de 2025, leia-se: Portaria nº 3675, de 14 de maio de 2025
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.301, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42;
com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e ainda,
com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 46021.001057/2004-11, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 207, Bl.
F, Ap., nº 306 - Brasília/DF, outorgada à servidora MARIA SUELY FELLIPE BARROZO LOPES,
por meio da Portaria nº 7, de 10 de janeiro de 2005 publicada no Diário Oficial da União
(DOU), em 11 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.339, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001493/2025-81, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal SSC/MGI nº 5.082 e nº 5.083, de 26 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 42.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 139, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003347/2021-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO FERREIRA HALLAC, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos
da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação, a partir de 29 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EDCLEIDE MARTINS HONÓRIO para exercer o cargo de Chefe Divisão de
Orçamento e Finanças da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Ana Claudia Nonato
da Silva Loureiro, Coordenadora Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração
do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Curso Internacional Imersivo Mulheres
na Liderança, a ser realizado entre os dias 23 a 27 de junho de 2025, na cidade
Paris/França. O afastamento se dará no período de 21 de junho a 28 de junho de 2025,
com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001502/2025-76).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Tatiana Dias Silva,
Diretora de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade
Racial, para participar do Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança, a ser
realizado entre os dias 23 a 27 de junho de 2025, na cidade Paris/França. O afastamento
se dará no período de 21 de junho a 28 de junho de 2025, com ônus para o Ministério da
Igualdade Racial (Processo nº 21290.001367/2025-69).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.736, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.005865/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCOS NEVES TORREAO do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA