DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 333, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020350/2025-12, resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo ITAMAR BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR,
matrícula PF nº 13.312, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, a partir de 24/04/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08430.004270/2025-06, resolve:
Nº 342 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 9.606, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.05.
Nº 343 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TIAGO WELFER, matrícula PF nº 14.553,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Santo Ângelo/RS, código FCE 1.05.
Nº 344 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 9.606, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santo
Ângelo/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08206.000728/2025-01, resolve:
Nº 345 DISPENSAR o Agente Administrativo ITAMAR BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR,
matrícula PF nº 13.312, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
Nº 346 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO VICTOR GOMES ELOI, matrícula PF nº
20.381, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 347, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08285.003170/2025-75, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA,
matrícula PF nº 17.020, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito
Santo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.830, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo nº 08441.000765/2025-29, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor GUSTAVO G E R L AC H ,
matrículas PF nº 23.474 e SIAPE nº 3311681, lotado e em exercício no DPF/LIV/RS, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da
Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.846, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União
nº
200, de
17/10/2018,
conforme
PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00175/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU relativo à ordem judicial prolatada nos Autos do
Mandado de Segurança nº 0805609-25.2025.4.05.8100 (4ª Vara Federal de Fortaleza/CE), e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.019601/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a FRANCISCO F E R N A N D ES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0177676, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26,
§2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art.
61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.850, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.006164/2025-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a RITA DE CÁSSIA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1278779, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.042 Dispensar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Dispensar CÉZAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 3210860, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.044 Dispensar, a pedido, DIEGO PRESTES BERNARDINO, matrícula Siape nº 1989134,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná;
Designar RENATO TANNER PEREZ DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2154977, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.046 Dispensar MARCELA ZANON SCHMIDT, matrícula Siape nº 1969402, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte;
Designar EMERSON DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula Siape nº 3338083, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.048 Dispensar, a pedido, IALLE DE PAIVA CAFÉ MONTEIRO, matrícula Siape nº
3256495, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.049 Dispensar MURILO TRAVASSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158075,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia;
Designar EDMAR DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 3158748, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.050 Designar ALEXANDRE JOSÉ LESSA, matrícula Siape nº 1461752, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da
função.
Nº 1.051 Dispensar MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape nº
1178385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro;
Designar MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1178385,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Nº 1.053 Dispensar SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 3267739,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro;
Designar EVANDRO ARAUJO FARIAS, matrícula Siape nº 3269150, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da
função.