DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO SEI Nº 4.277/SFB
O
DIRETOR-GERAL DO
SERVIÇO
FLORESTAL
BRASILEIRO, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora
CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Diretora de Fomento Florestal do Serviço Florestal
Brasileiro, para participar do evento "Workshop Regional ITTO-FAO sobre Estatísticas
Florestais para os Países Sul-Americanos", na cidade de Lima, Peru, no período de 23
a 28 de junho de 2025 (inclusive trânsito), com ônus limitado.
GARO JOSEPH BATMANIAN
DESPACHO SEI Nº 4.278/SFB
O
DIRETOR-GERAL DO
SERVIÇO
FLORESTAL
BRASILEIRO, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor
DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, Coordenador-Geral de Informações
Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento "Workshop Regional
ITTO-FAO sobre Estatísticas Florestais para os Países Sul-Americanos", na cidade de
Lima, Peru, no período de 23 a 28 de junho de 2025 (inclusive trânsito), com ônus
limitado.
GARO JOSEPH BATMANIAN
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Técnica no Peru no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica entre o ICMBio e o SERNANP, em Lima e Cusco, Peru, de
15/06 a 22/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DESPACHO ICMBIO Nº 52, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES, analista ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da XIV Reunião da Comissão
Mista Transfronteiriça Brasil-França, em Caiena, Guiana Francesa, de 10/06 a 14/06 de
2025, incluindo trânsito, com ônus.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DESPACHO ICMBIO Nº 53, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
IARA VASCO FERREIRA, Diretora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar da 3ª Conferência das Nações Unidas para Oceanos (UNOC-
3), em Nice, França, de 07/06 a 14/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 42, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º, inciso I, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91,
resolve:
Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas
e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e
autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no
Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.P O S I Ç ÃO
.NOME
.
.35
.FILIPE MATOS MARTINS
PORTARIA MME N° 43, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MATEUS RASPANTE FARIA do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral
de Desenvolvimento
Tecnológico
e
Transformação Mineral do
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretária Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 3 de junho de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME:
Gustavo Gonçalves
Manfrim.
CARGO/FUNÇÃO: Subsecretário
de
Assuntos Econômicos e Regulatórios. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO:
Japão.
FINALIDADE:
Participar
do 
Curso
de
treinamento
"Energy
Policy
(No.202411681J001)". PERÍODO: 20/06/2025 a 21/07/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de
Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS
DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do Evento Midstream & Gas Day, com
objetivo de compor o Painel - Oportunidades e Sinergias Regionais na Industria do Gás
Natural, sob o tema "A visão do Governo Brasileiro e a Perspectiva dos Produtores locais".
PERÍODO: 10/06/2025 a 11/06/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de
acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante no Processo nº 48340.001815/2024-67, resolve:
Art. 1 o Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor MATEUS RASPANTE FARIA,
matrícula SIAPE nº 1169761, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 356835,
a contar de 3 de junho de 2025.
Art. 2 o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 722, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o
seguinte ato:
1-Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. .LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
.
.NOME
.CARGO
. .ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANDERSON SANTOS ABREU
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA
.Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANDREIA DALAPICULA BRAVIM
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .BRUNO AZEVEDO PEIXOTO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .CELSO FRAGA DA SILVA
.Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ELSON MENESES CORREIA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .FABRICIO BADALOTTI BRANDAO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LUÍS MANUEL GARCIA REYES
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .MOISES VIEIRA PINTO
.Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. .MURIEL CORTEZ GUERRERO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .NAYARA NUNES FERREIRA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RAFAEL MARTINS MORENO
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .ROMEU RICARDO DA SILVA
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .THIAGO DA SILVA ORMONDE
.Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
2-Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 131, de 31 de janeiro de 2025,
publicado no DOU nº 23 de 3 de fevereiro de 2025 (4692927).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 145, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:
Art.1º Designar o servidor RAFAEL TARDANI GUIMARÃES SILVA, CPF nº ***.534.437-
**, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas e
do Conhecimento, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo
servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 2 de junho de 2025 até a
data de publicação da presente portaria. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67).
Art.2º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 86, de 19 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, Seção 2, pág. 33.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA