DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor Elias Fonseca Doria, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 3444730, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada
à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 3.327, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50600.014687/2025-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lindomar Luiz de Abreu Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, para substituir a função de
Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 3.328, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50611.001490/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rebeca Macedo da Luz Fernandes, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3442718, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50600.014668/2025-18, resolve:
Nº 3.333 - Art. 1º Dispensar o servidor Célio Henrique dos Reis Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.338 - Art. 1º Designar a servidora Angela Maria Barbosa Parente, Técnico de Nível
Superior, matrícula SIAPE nº 7448131, para substituir a função de Coordenador de Obras
de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50614.000162/2018-35, resolve:
Nº 3.425 - Art. 1º Dispensar a servidora Eliane de Medeiros Bezerra Tavares, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1475622, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.427 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Igor Aires Nunes, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 3.429, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020,
e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 50611.001498/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rebeca Macedo da Luz Fernandes, Analista
Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE nº 3442718, CRC-BA nº 044672/O, como titular
responsável
pela realização
da
conformidade contábil
no
SIAFI
no âmbito
da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, Unidade Gestora 393020,
e a servidora Marina Braz de Castro, Analista Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE
nº 2063493, CRC-DF nº 024296/O-0, como substituta nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 3.399, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativa,
matrícula SIAPE nº 3443425, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e
Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO LOPES PINTO, Assessor da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para
representar o Ministério do Turismo na 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação
(SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn,
República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 14 a 22 de junho de 2025,
inclusive trânsito (72031.004273/2025-33).
CELSO SABINO
DESPACHO E 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Chefe da
Assessoria Especial de Relações Internacionais, para representar o Ministério do Turismo na
62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, com
ônus, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito (72031.004277/2025-11).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Consultor
Jurídico, para participar da missão oficial da ONU Turismo na sede da Oficina Temática do
Observatório de Direito do Turismo para a América Latina e o Caribe, a fim de participar
da preparação de evento de Direito do Turismo para a COP 30, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 10 a 14 de junho de 2025, com ônus, inclusive trânsito
(72031.004264/2025-42).
CELSO SABINO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 5, de 16 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de maio de 2025, seção 2, página 92, que altera a Portaria
de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024, na qual designa os membros da
Câmara Temática de Legislação, do Conselho Nacional de Turismo.
Onde se lê:
"Art.1º.........................................................................................
...................................................................................................
R):
.................................................................................................................
b) Suplente: Lina Rezende.
.................................................................................................................................
Leia-se:
Art. 1º...........................................................................................................
..............................................................................................................................
XIX - ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
b) Suplente: Lina Rezende.
.........................................................................................................................."(NR)
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DAVID PAULO PEREIRA e ROGERIO RABELO PEIXOTO, a fim de participarem da
2025 ICCR Spring Plenary Meetings, promovida pelo Banco Mundial, em Cape Town, África
do Sul, no período de 23 a 28 de junho de 2025, com ônus;
ALESSANDRO BARRETO DE ALMEIDA, a fim de participar do III Encontro de
Gestão de Reservas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP),
promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 28 de junho
de 2025, com ônus;
MICHEL ALEXANDRE DA SILVA, a fim de participar a 31st International
Conference on Computing in Economics and Finance (CEF 2025), promovida pela
Universidad de Chile e do Workshop on Heterogeneous Agents Models: A Toolkit for
Central Banks, promovido pelo Banco Central de Chile, em Santiago, Chile, no período de
6 a 11 de julho de 2025, com ônus, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas
e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 123.543, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 9.330.003-
4,
da
função
comissionada
de
Supervisor
Operacional
II,
sigla
FST-2,
no
D ES EG / G E T EC / D I S I T / COT EC .
Art. 2º Designar a servidora SHYRLEY SILVA DA SILVA, matrícula 9.137.390-5,
para
exercer função
comissionada de
Supervisor
operacional II,
sigla FST-2, no
D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
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