DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3° Dispensar a servidora FABIANA RODRIGUES PEREIRA LIMA, matrícula
6008191-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-3, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 6008414-
6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-3, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 09.06 a 18.06.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 09.06 a 18.06.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 30.06 a 11.07.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017,
nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.06 a 01.07.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 192, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 25.06 a 04.07.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 21.07 a 31.07.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 194, DE 3 JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:
Designar
os(as) Membros(as)
do
Ministério
Público do
Trabalho
para
atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de junho de 2025 a 04 de julho de
2025;
1ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Maria Beatriz Chaves
2ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araújo e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José
Valdir Machado
3ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
e Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana 
de 
30/06/2025 
a
04/07/2025-Dra.Maria 
Beatriz 
Chaves 
e
Dra.Débora Scattolini
4ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra Mariana Flesch Fortes e Dr.José
Valdir Machado
-Semana
de
16/06/2025
a 20/06/2025-Dra
Mariana
Flesch
Fortes
e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 30/06/2025
a 04/07/2025-Dr.João Eduardo de
Amorim e
Dra.Maria Beatriz Chaves
5ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra. Sandra Borges e Dra.Adriane Reis
de Araujo
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
6ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de
23/06/2025 a
27/06/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra. Liliana Maria Del Nery
7ª Turma
-Semana de 02/06/2025
a 06/06/2025-Dra.Liliana Maria Del
Nery e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
8ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 09/06/2025
a 13/06/2025-Dra.Liliana Maria Del
Nery e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra. Sandra Borges
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.José Valdir
Machado
9ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra. Sandra Borges e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Patrícia Mauad Patruni
10ª Turma
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra Mariana Flesch Fortes
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de
30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Patrícia Mauad
Patruni e
Dr.Rafael Dias Marques
11ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
e Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Liliana
Maria Del Nery
-Semana de
23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Egle Rezek
e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
12ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
e Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
13ª Turma
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Andréa Albertinas e Dr.Rafael
Dias Marques
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
14ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de
09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.João Filipe
Moreira Lacerda
Sabino