DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Débora
Scattolini
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
15ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
e Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Maria Beatriz Chaves
16ª Turma
-Semana
de 02/06/2025
a
06/06/2025-Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita
do
Amaral
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araújo
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra. Sandra Borges
17ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de
09/06/2025 a
13/06/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Patrícia Mauad Patruni e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
18ª Turma
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araújo e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Patrícia Mauad Patruni e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Rafael Dias Marques
SDCI-2ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
SDCI-4ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra Mariana Flesch Fortes
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Patrícia Mauad Patruni
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCS-4ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana
de 16/06/2025
a
20/06/2025-Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita
do
Amaral
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-5ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
SDCI-6ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
SDI-4ª feira
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Débora Scattolini
SDI-5ª feira
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
Plantonistas
-Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra. Sandra Borges
-Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Procurador-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2
de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT nº 6008877-X, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-02, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e do primeiro substituto.
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 79, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00000962/2025, resolve:
Designar MICHEL ANGELO VIEIRA OCKE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6014, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor
de Articulação, Inovação e Qualidade, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de junho de 2025, FERNANDO POCHYLY
DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo,
código FC-1, exercida interinamente no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 172, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 44, de 11 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, edição nº 30, seção 2 (SEI
7799675);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009315/2024-82;
Considerando o Despacho SEI nº 8089165/2025 - DPGU/GABSGE DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan para o
encargo de substituta do/a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria
Pública da União, no período de 16/06/2025 a 04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.728, DE 30 DE MAIO DE 2025(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365943, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, FABRÍCIO MARIANO ZAGO AZAMBUJA, matrícula nº 332437, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá.
ILANA TROMBKA
(*)Republicado por haver saído com incorreção no original, no DOU nº 102, de 2/6/2025,
Seção 2, pág. 119.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365117, resolve:
Nº 2.735 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de
1990, LEIA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365849, resolve:
Nº 2.736 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de
1990, IRENILDE DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365995, resolve:
Nº 2.737 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de
1990, MAURICIO JACBOSEN DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.